atualizado Rosy Lee Brasil Nos dias 9 e 10 de setembro ocorreu o seminário Povos Indígenas e Mudanças Climáticas, em Manaus-AM. Lideranças e representantes de organizações indígenas da Amazônia Brasileira elaboraram a Carta dos Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas na qual apresentam propostas para a 15ª reunião das Partes da Convenção de Clima (COP 15), a se realizar em Copenhagem ainda este ano, e para a política brasileira de mudanças climáticas.
Entre outros pontos, a Carta destaca que as políticas de contenção das emissões de gases-estufa devem reconhecer a eficiência dos modos de vida indígenas na manutenção da floresta em pé, tornando essas populações beneficiárias dos programas de mitigação e compensação das emissões. Além disso, é reinterada a obrigatoriedade de se consultar os povos indígenas na formulação e aplicação de empreendimentos que os afetem diretamente, nos termos da Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.
Neste mesmo sentido, nos dias 15 a 17 de junho, aconteceu o Encontro Mundial de Parceiros da Rainforest Foundation da Noruega, do qual participaram representantes de 20 organizações vindas de 14 países diferentes. Assim como em Manaus, foram discutidas as mudanças climáticas, a proteção de florestas e o papel desempenhado pelos povos indígenas a pelas comunidades locais na definição de futuras políticas internacionais. A espectativa é que o debate sobre os problemas ambientais incorpore a opinião dessas comunidades, gerando políticas mais eficientes já que conectadas aos saberes de quem sempre habitou a floresta sem nunca tê-la exaurido.
No site da COIAB (Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira) vocês encontrarão a Carta dos Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas na íntegra. E no site do Iepé, uma das organizações brasileiras que participou do encontro na Noruega, está disponível a Declaração de Oslo sobre Povos Indígenas e Mudanças Climáticas.
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