Lei que regulariza terras irá beneficiar grileiros, afirma Marina Silva
Medida Provisória foi aprovada na Câmara e passará pelo Senado.
Senadora diz que 88,5% das terras irão para grandes proprietários.
Iberê Thenório
Do Globo Amazônia, em Sâo Paulo
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Foto: Dennis Barbosa/Globo Amazônia A senadora Marina Silva acredita que a MP em tramitação vai beneficiar a 'grilagem perversa'. (Foto: Dennis Barbosa/Globo Amazônia) A nova lei que pretende acabar com as “terras sem dono” da Amazônia pode beneficiar quem roubou áreas que pertencem à União. Essa é a avaliação da senadora Marina Silva (PT-AC), que também já foi ministra do Meio Ambiente. Ela afirma que a Medida Provisória 458, aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (13), não coloca freios às invasões de terras públicas e, pior, ajuda quem cometeu esse crime a conseguir o direito à terra.
“A grilagem perversa, que matou irmã Dorothy, que matou Chico Mendes, que matou o Padre Josimo, vai acabar sendo beneficiada pela teoria do fato consumado”, afirmou a senadora em entrevista exclusiva ao Globo Amazônia.
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A Medida Provisória, que precisa ser aprovada agora pelo Senado, permite que o país doe ou venda sem licitação terras de até 1.500 hectares (área equivalente ao Parque do Ibirapuera, em São Paulo) a pessoas que ocupam esses terrenos desde antes de dezembro de 2004. O texto também permite que empresas e pessoas que não morem nas terras possam comprá-las por meio de licitação.
Veja como as terras serão distribuídas Tamanho Modo de aquisição
Até 100 hectares Doação
de 101 a 400 hectares Venda por valor simbólico
de 401 a 1500 hectares Venda a preço de mercado, com prazo de 20 anos para pagamento
Pequenos x grandes
Segundo Marina, a medida afetará cerca de 77 milhões de hectares, o equivalente a três vezes o estado de São Paulo. De acordo com os cálculos da senadora, 88,5% dessas terras serão compradas por médios ou grandes proprietários, enquanto 11% beneficiarão os pequenos.
A ex-ministra também critica os critérios para a permissão de venda das propriedades. Segundo o texto aprovado pelos deputados, os pequenos proprietários só poderão vender a terra após 10 anos, enquanto os grandes terão que esperar apenas três anos. “Há dois pesos e duas medidas”, diz Marina.
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