MPF vai à Justiça contra licença precária de Belo Monte

MPF vai à Justiça contra licença precária de Belo Monte
Licença concedida ontem pelo Ibama não está prevista nas leis brasileira
Atualizado Rosy Lee Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou hoje, 27 de janeiro, ação civil pública em que pede a suspensão imediata da licença parcial ou fragmentada concedida ontem pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para instalação dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte.
Para o MPF, a licença é totalmente ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama para o licenciamento do projeto, como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas. Até a emissão da licença provisória, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação.
“Devido a decisões como essa, podemos dizer que hoje o Ibama é o maior infrator ambiental na Amazônia”, declara o procurador da República Felício Pontes Jr., que assina a ação juntamente com os procuradores da República Bruno Araújo Soares Valente, Bruno Alexandre Gütschow, Daniel César Azeredo Avelino e Ubiratan Cazetta.
O MPF também solicitou à Justiça Federal a suspensão urgente da autorização de supressão de vegetação, também concedida ontem pelo Ibama para o projeto Belo Monte. Além do Ibama, são citados na ação a concessionária Norte Energia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O MPF pede que a Justiça impeça o banco de repassar qualquer tipo de recurso - ou de assinar qualquer acordo nesse sentido - enquanto as ações civis públicas contra o empreendimento estejam tramitando, ou pelo menos enquanto as condicionantes não sejam cumpridas.
Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. Para o MPF, essa situação “evidencia que o processo de cumprimento das condicionantes está em um estágio inicial que não permitia a concessão da licença”.
Além de requisitar informações à Norte Energia por ofício, no ano passado os procuradores da República que atuam no caso expediram duas recomendações ao Ibama, alertando que a expedição da licença sem o cumprimento das condicionantes seria irregular. Na primeira recomendação foi destacado que a instalação só poderá acontecer após se iniciar a construção
de escolas, postos de saúde, hospitais e obras de saneamento nos municípios e localidades diretamente afetados.
Ficção jurídica - “A infraestrutura de saúde e educação é uma das questões que mais preocupa as comunidades da região, já que o simples anúncio da obra já vem atraindo migrantes e sobrecarregando os serviços”, ressaltou o documento. Mesmo assim, nenhuma das providências previstas pelo Ibama foram concretizadas. Na segunda recomendação, o MPF lembrou que “não existe no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da licença parcial de instalação (ou qualquer outro
instrumento com outro nome) que permita que se inicie a implementação de um empreendimento com impactos de grandeza regional ou nacional em caráter precário”.
Citados pelo MPF nas recomendações e ofícios, pareceres técnicos de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do próprio Ibama (pareceres 88/2010 E 95/2010) também denunciam a irregularidade de uma licença provisória. “Uma Licença de Instalação deve estar vinculada ao pleno cumprimento de condicionantes da Licença Prévia e das ações antecipatórias”, dizem técnicos do Ibama. “A Funai considera que as condicionantes não tem sido cumpridas de maneira satisfatória até o presente momento, comprometendo sua total execução quando da solicitação da próxima licença prevista no processo de Licenciamento Ambiental, impedindo assim qualquer manifestação favorável da Funai em relação à continuidade do empreendimento”, registra o ofício 557/2010/DPDS-FUNAI-MJ.
A ação ajuizada nesta quinta-feira é a décima proposta pelo MPF contra irregularidades no projeto Belo Monte. A Justiça ainda vai se pronunciar definitivamente em relação a nove dessas ações, incluída a protocolada hoje.

Íntegra da ação: http://goo.gl/ZkvSW
Processo nº 968-19.2011.4.01.3900 – 9º Vara Federal em Belém (acompanhe o trâmite processual em http://ven.to/eRx)

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
Telefones: (91) 3299-0177 / 3222-1291
twitter.com/MPF_PA
ascom@prpa.mpf.gov.br

Licença de Belo Monte é brutalidade sem precedente contra o povo do Xingu

Nota de repúdio: Licença de Belo Monte é brutalidade sem precedente contra o povo do Xingu
Publicado em 27 de janeiro de 2011
Por Xingu Vivo Atualizado Rosy Lee Brasil
A liberação das obras de Belo Monte, assinada nessa quarta, 26, pelo Ibama, é o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou.

Foi dado sinal verde para que um enorme predador se instale às margens do Xingu para devorar a mata, matar o rio e destruir nossas casas, plantações e vidas, atraindo centenas de milhares de iludidos, que este mesmo governo não consegue tirar da miséria. Em busca de trabalho, que poucos encontrarão, eles chegarão a uma região sem saneamento, saúde, segurança e escolas.

Denunciamos esta obra, que quer se esparramar sobre nossas propriedades, terras indígenas e a recém reconhecida área de índios isolados, como um projeto genocida. Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger. Denunciamos que toda essa miséria, violência e destruição será financiada com dinheiro público dos contribuintes, através do BNDES.

Denunciamos a liberação de Belo Monte como um ato ditatorial da pior espécie. O Ibama afirma que se reuniu com “organizações da sociedade civil da região”, mencionando nossos nomes. Nestas reuniões, deixamos claro o que pensamos da usina. Deixamos claro que não queremos seu lixo, seus tratores, sua poluição, sua violência, sua exploração, seu trabalho escravo, suas doenças, sua prostituição, suas poças de água podre e seu desmatamento nos nossos quintais (ou naquilo que nos restará de nossas terras e não nos for roubado pelo governo). Porque observamos perplexos, enojados e aterrorizados o que vem acontecendo nas obras de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia.

De que adiantou falarmos? Não fomos ouvidos, e ainda travestem nossos protestos em “diálogo” para legitimar uma aberração engendrada para retribuir favores a financiadores de campanha. Denunciamos como uma brutalidade sem precedentes a forma pela qual fomos atropelados e ignorados, e tivemos nossos direitos ridicularizados pelo governo.

Anunciamos que vamos continuar enfrentando este projeto com todas as nossas forças. Temos a lei do nosso lado, e cresce de maneira vertiginosa o apoio de milhares de brasileiros e cidadãos conscientes do mundo todo à nossa causa. E responsabilizamos desde já o Governo Brasileiro por qualquer gota de sangue que venha a ser derramada nesta luta.

Assinam e apóiam:

Movimento Xingu Vivo para Sempre
Prelazia do Xingu
CIMI
Associação dos Povos Indígenas Juruna do Xingu km 17 – APIJUX KM 17
Associação do Povo Indígena Arara do Maia – ARIAM
Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Para – AITESAMPA
Comissão Pastoral da Terra – CPT
SOCALIFRA
SOS Vida
SINTEPP Regional
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Associação dos agricultores Ribeirinhos do PDS Itatá
Associação dos agricultores ribeirinhos do Arroz Cru
Movimento Negro Altamira e Região
Movimento de Mulheres Campo e Cidade – PA
Colônia de Pescadores de Porto de Moz Z-64
União da Juventude Organizada do Xingu – UJOX
MPA/Via Campesina
PJR/Via Campesina
Comissão de Justiça e Paz – CJP
Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo
Sul/Ba.

AARPI
Associação Radio Comunitária de Altamira
Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade
Associação dos Agricultores Familiares do Canoé e Cutião
Fundação Tocaia
Comité de Desenvolvimento Sustentável de Porto Moz
Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu
Associação dos Pequenos Produtores, Extrativistas e Pescadores da Região do Arroz Cru
Associação dos Produtores Orgânicos da Volta Grande do Xingu
Associação dos Pequenos Agricultores da Gleba Paquiçamba
Moradores da Comunidade Belo Monte
Aldeia Paquiçamba
Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses
Movimento de Mulheres Trabalhadores de Placas
Movimento das Mulheres Campo e Cidade – Transamazônica e Xingu
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre – Belém
Fórum da Amazônia Oriental – Rede FAOR
Associação Brasileira de Ongs – Regional Amazônia (ABONG/Regional Amazônia)
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC
Frente em Defesa da Amazônia, Santarém
Rádio Rural de Santarém, PA
Aliança Tapajós Vivo
Rede Brasileira de Arteducadores
Instituto de Transformance: Cultura e Educação
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável-IAMAS
Jornal A Verdade
Partido Comunista Revolucionário – PCR
União da Juventude Rebelião – UJR
Movimento Luta de Classes – MLC
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB
União dos Estudantes Secundaristas de Belém – UESB
Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana do Pará – Sindilimp/PA
Instituto Humanitas de Belém, Pará
Comitê Independente por Justiça Ambiental/RJ
Fundação Tocaia, Altamira, Pará
Terra de Direitos
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, UFMT
Instituto Caracol
Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH)
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Elo, Ligação e Organização
Instituto Indígena Maiwu de Estudos e Pesquisa de MT
Amigos da Terra Brasil
Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Fundação Tocaia
Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará
Fórum Carajás
Fase Amazônia
Forum de Mulheres da Amazônia Paraense
Instituto Justiça Ambiental
Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – CEDEFES
Rede Costeiro-Marinha e Hídrica do Brasil – REMA
Justiça Global
Instituto Terramar

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Belo Monte que começar obras ainda este ano

Tecnologias verdes
Belo Monte que começar obras ainda este ano
Atualização Rosy Lee Brasil
Sábado, 20 de novembro de 2010 - 16h35



BRASÍLIA– Apesar de ainda não contarem com a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), esperam começar a construir o canteiro de obras ainda este ano.


Segundo o conselheiro da Norte Energia, José Ailton de Lima, toda a documentação já foi entregue para o órgão ambiental para a obtenção da licença de instalação parcial, que vai permitir o começo dos trabalhos.

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“Nós atendemos a tudo o que o Ibama pediu, estamos só esperando. Só podemos fazer alguma coisa na área se tivermos licença, mas assim que tivermos, começamos a montar o canteiro de obras, que é essencial para receber operários, técnicos. Sem ele, a obra não anda”, afirmou Lima.


O contrato de concessão de Belo Monte, que foi assinado no fim de agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina que o Ibama tem até março de 2011 para emitir a licença de instalação. Mas os empreendedores querem antecipar o cronograma. “A licença está dentro do prazo. Nós é que estamos trabalhando com um cronograma antecipado, tentando antecipar as coisas”, disse Lima.


A licença de instalação é a segunda fase do licenciamento ambiental de um empreendimento. Ela autoriza o início das obras. Primeiro, é concedido a licença parcial, que estabelece algumas condições para que o processo continue. No caso de Belo Monte, a licença parcial foi emitida em fevereiro, e colocou 40 condicionantes para que a obra seja executada.


O que os empreendedores querem, neste momento, é uma licença de instalação parcial, que permita o começo da construção do canteiro de obras, como já foi concedido para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). A última etapa é a licença de operação, que é concedida quando a obra estiver concluída.


O Ministério Público Federal no Pará recomendou que o Ibama não emita a licença de instalação parcial para Belo Monte. Eles dizem que não existe no ordenamento jurídico esse tipo de licenciamento. Para o diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, não há nenhum impedimento para que o Ibama dê uma licença parcial para a usina. “O Ibama já fez isso para outros empreendimentos, e faz isso com base em pareceres jurídicos, dos seus órgãos de consultoria jurídica. Já foi feito e não foi contestado”.


De acordo com o Ibama, a área técnica do órgão está analisando o pedido de licença de instalação parcial, e não há previsão de conclusão da análise.


A Norte Energia é uma sociedade de capital fechado que foi constituída especialmente para participar do leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em abril deste ano. A empresa é formada pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e outras seis empresas.


A Usina de Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a segunda maior hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo.

Índios do MT se mobilizam para pressionar Dilma

Índios do MT se mobilizam para pressionar Dilma
15 de novembro de 2010 | 10h 02
Agência Estado Atualizado Rosy Lee Brasil
Lideranças dos índios de Mato Grosso prometem não dar trégua para presidente eleita, Dilma Rousseff, e dizem que tão logo ela assuma haverá mobilização para garantir "os interesses dos índios". No Estado, vivem 52 mil índios de 45 etnias. Além de reivindicações sobre demarcação de terras, educação e saúde das populações indígenas, outro assunto que incomoda os índios de Mato Grosso é a construção da Usina de Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio Xingu.



O cacique Raoni Txcurramãe disse que tentará marcar um encontro com Dilma. Para ele, é urgente a "questão da Belo Monte". Ele espera que haja avanços nos direitos indígenas e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja fortalecida. O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso, Gilberto Vieira, disse que as perspectivas não são animadoras. Além da preocupação com o fato de Dilma ser uma das idealizadoras do PAC, Vieira reclama que há outras obras, previstas nos rios Juruena e Aripuanã, que não consideram as populações indígenas.


Ele também critica a paralisação no processo de demarcação de terras. "Nos últimos anos não aconteceu nenhuma demarcação." Ele cita o caso do território dos povos Myky, em Brasnorte (a 562 km de Cuiabá), cujo processo está parado desde 2008. Outra área que ainda aguarda estudo para que seja reconhecida é a Terra Indígena Kapot Nhinore, às margens do Rio Xingu, no município de Confresa (737 km de Cuiabá). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Tópicos: Dilma, Transição, índios, MT, Belo Monte, Nacional, Política

Estudo mostra que diversos povos indígenas praticam a paternidade múltipla

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11/11/10 - 20h57 - Atualizado em 11/11/10 - 20h57

Estudo mostra que diversos povos indígenas praticam a paternidade múltipla
Povos acreditam que crianças podem ter mais de um pai.
De 128 sociedades analisadas, pelo menos 53 têm essa tradição.

Do Globo Amazônia, em São Paulo
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saiba mais
Aquecimento global há milhões de anos não destruiu floresta tropical, diz estudo Aumenta emissão de fuligem de queimadas no ar da Amazônia, diz Inpe BNDES lança fundo de R$1 bi para reduzir emissões na agricultura Operação no Pará destrói garimpo ilegal dentro de terra indígena kaiapó
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Estudo publicado na revista científica americana “PNAS” aponta que uma grande parte dos povos indígenas sul-americanos não andinos tem por hábito a chamada paternidade múltipla, crença segundo a qual os filhos podem ter mais de um pai. Para estes povos, a mulher pode se relacionar com vários homens e o sêmen deles se mistura para gerar a criança.


A prática pode ter diversas conseqüências sociais, como um maior zelo dos homens pelas crianças, já que consideram que compartilham sua paternidade. Também garante o sustento de crianças em caso de morte de um adulto, já que cada uma delas tem mais de um pai.



Segundo os autores do estudo, a paternidade múltipla é especialmente presente nos povos dos grupos lingüísticos carib, pano, tupi, e macro-je, e geralmente ocorre nas sociedades uxorilocais, ou seja, aquelas em que, nos casamentos, os homens vão morar nas casas das famílias das mulheres.

Ao todo, os pesquisadores analisaram os hábitos de 128 povos, dos quais 53 tem a paternidade compartilhada como prática, contra 23 que têm como tradição que as crianças têm apenas um pai. Nas 52 restantes, a forma como é vista a concepção das crianças não ficou definida.



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Risco de despejo das pescadoras de Sirinhaém leva a ato público

Risco de despejo das pescadoras de Sirinhaém leva a ato público
09/11/2010, 10:39 Atualizado Rosy Lee Brasil
Filed under: divulgação | Tags: despejo, pescadores, sirinhaém, usina trapiche, ato público, resistência, resex
No estuário do rio sirinhaém, em 1998, moravam 57 famílias. A partir desta data, quando a Usina Trapiche foi vendida do grupo Brennand ao usineiro alagoano Luiz Antônio de Andrade Bezerra, iniciou-se um processo de expulsão das famílias que moravam nas ilhas do rio sirinhaém, hoje restando apenas duas famílias.

A área não pertence à Usina Trapiche, pois trata-se de área de mangue e próxima ao estuário do rio sirinhaém, logo, pertencente à União. A Usina é foreira da área – aforamento, inclusive, muito controverso, que já foi anteriormente cancelado e depois voltou a vigorar-, e com base nisso, utilizou meios violentos e intimidatórios (presença de capangas armados no local, destruição das casas dos moradores etc) para expulsar as famílias.

Apenas duas famílias resistiram corajosamente às expulsões, a de Maria Nazareth, e a de Graça, sendo que a primeira responde à uma reintegração de
posse que já transitou em julgado - perdida em todas as instâncias. A Usina tenta agora fazer um acordo com Maria Nazareth, oferecendo-lhe uma casa e um terreno para ela sair da área “pacificamente”, mas Graça – que é sua irmã – haverá de sair junto.

Além da violência perpetrada contra as famílias, a usina também é uma grande poluidora do meio ambiente, tendo desmatado parte do mangue e derramado com frequência vinhoto no rio, matando peixes e poluindo a água. Por conta das violações ao meio ambiente o IBAMA, em 2008, entrou com uma ação civil pública contra a usina. Diante dessas irregularidades, e por pressão das organizações da sociedade civil e pastorais – Comissão pastoral da Terra, Comissão Pastoral dos Pescadores, Terra de Direitos – o Instituto Chico Mendes iniciou estudos para atestar a viabilidade técnica de implantar uma RESEX – Reserva Extrativista, área de domínio público destinada à exploração sustentável e conservação dos recursos naturais.

A reserva, além de proteger o meio ambiente, também garante o direito de comunidades tradicionais que residem no local (como os ribeirinhos) a continuarem morando na área e retirando dela seu sustento. A cessão de parte do território da RESEX para uma comunidade tradicional se dá por meio de um contrato de concessão real de uso da área, e a comunidade passar a gerir o território junto com o IBAMA – ou seja, a Usina fica fora dos possiveis benefícios que esse acordo pode trazer, e os pescadores que foram outrora expulsos, podem voltar para as ilhas.

Todos os estudos do ICMBio foram favoráveis à implantação, contudo antes do Decreto do Presidente da república tinha que o Governador anuir, e Eduardo Campos não anuiu porque queria inicialmente ampliar a APA (Área de Preservação Permanente) que não confere as mesmas garantias às comundiades tradicionais, como a RESEX. Depois, recentemente, o Secretário do Meio Ambiente colocou que o governo do estado queria, ele mesmo, implantar a reserva, que seria uma RESEX estadual.

Nesse sentido a ação tida como pertinente para o momento pelas forças que apoiam e são o movimento dos pescadores de Sirinhaém é fazer a cena política de constrangimento da Usina, com faixas diante de seu escritório, que fica na Av. Visconde de Suassuna, 393 – Santo Amaro, Recife – PE, 50050-5, e do que mais a criatividade de quem quer resistir e pressionar o Governo do Estado para que saia o mais breve possível a construção da reserva, garantindo assim a permanência dos pescadores na área.

Convite a todxs:

Ato público contra o despejo das famílias de pescadorxs em Sirinhaém e pela criação da Reserva Extrativista de Sirinhaém


Quarta-feira (10) por volta das 17hs, na frente do escritório de advocacia que está cuidando do caso para os usineiros, que fica na Av. Visconde de Suassuna, 393 – Santo Amaro, Recife – PE.

PF desmonta garimpo

PF desmonta garimpo
Operação retira 400 pessoas da área e queima 100 cabanas instaladas em área indígena
11/11/2010 - 09:12

fonte: Globo Amazônia/ Globo Rural/ Ibama (PA)
Atualizado Rosy Lee Brasil


Uma verdadeira operação de guerra, envolvendo Ibama, Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio do Exército e da Força Nacional, desmontou um garimpo de ouro dentro da Terra Indígena Kayapó, a 160 quilômetros de Redenção, no Sul do Pará.



Como o garimpo estava instalado há anos na região, a polícia recolheu amostras de água dos rios – principalmente o Fresco, um dos afluentes do Xingu – e levou para análise. Vivem no local cerca de 3 mil índios, distribuídos em 14 aldeias. Eles têm reclamado do aumento de doenças relacionadas ao contato com mercúrio. Se a água realmente estiver contaminada, os índios podem ter que deixar a reserva.


“Após os resultados dos exames a Funai deverá, em conjunto com o Ibama, ver as providências que a gente vai tomar com relação a essa destruição que foi feita na área e essa ameaça à saúde dos índios”, diz o diretor de proteção ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. A contaminação por mercúrio pode provocar graves lesões nos rins, fígado, aparelho digestivo e no sistema nervoso central.


Durante a operação foram destruídas uma pista de pouso clandestina de 440 metros, geradores de energia e dragas usadas para garimpar o rio. A polícia descobriu ainda pelo menos 30 minas abertas pelos garimpeiros em 160 hectares de terra. Em lugar das árvores, só devastação e grandes lagoas de água contaminada. Vale dizer: a reserva possui área de 3.284 hectares.




Cerca de 400 pessoas do garimpo, entre elas mulheres e crianças, foram retiradas com ajuda de um helicóptero militar e levadas para as cidades de Redenção e Cumaru do Norte. Todas as casas do acampamento foram queimadas. Estima-se que este garimpo faturava até R$ 3 milhões por mês. No total, 90 pessoas responderão a processo por extração ilegal. Ações periódicas de monitoramento serão realizadas pela PF, Funai e Ibama para impedir o retorno dos garimpeiros à reserva kayapó.