quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Estudo mostra que diversos povos indígenas praticam a paternidade múltipla

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11/11/10 - 20h57 - Atualizado em 11/11/10 - 20h57

Estudo mostra que diversos povos indígenas praticam a paternidade múltipla
Povos acreditam que crianças podem ter mais de um pai.
De 128 sociedades analisadas, pelo menos 53 têm essa tradição.

Do Globo Amazônia, em São Paulo
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A- A+ atualizado Rosy Lee Brasil


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Aquecimento global há milhões de anos não destruiu floresta tropical, diz estudo Aumenta emissão de fuligem de queimadas no ar da Amazônia, diz Inpe BNDES lança fundo de R$1 bi para reduzir emissões na agricultura Operação no Pará destrói garimpo ilegal dentro de terra indígena kaiapó
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Estudo publicado na revista científica americana “PNAS” aponta que uma grande parte dos povos indígenas sul-americanos não andinos tem por hábito a chamada paternidade múltipla, crença segundo a qual os filhos podem ter mais de um pai. Para estes povos, a mulher pode se relacionar com vários homens e o sêmen deles se mistura para gerar a criança.


A prática pode ter diversas conseqüências sociais, como um maior zelo dos homens pelas crianças, já que consideram que compartilham sua paternidade. Também garante o sustento de crianças em caso de morte de um adulto, já que cada uma delas tem mais de um pai.



Segundo os autores do estudo, a paternidade múltipla é especialmente presente nos povos dos grupos lingüísticos carib, pano, tupi, e macro-je, e geralmente ocorre nas sociedades uxorilocais, ou seja, aquelas em que, nos casamentos, os homens vão morar nas casas das famílias das mulheres.

Ao todo, os pesquisadores analisaram os hábitos de 128 povos, dos quais 53 tem a paternidade compartilhada como prática, contra 23 que têm como tradição que as crianças têm apenas um pai. Nas 52 restantes, a forma como é vista a concepção das crianças não ficou definida.



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Risco de despejo das pescadoras de Sirinhaém leva a ato público

Risco de despejo das pescadoras de Sirinhaém leva a ato público
09/11/2010, 10:39 Atualizado Rosy Lee Brasil
Filed under: divulgação | Tags: despejo, pescadores, sirinhaém, usina trapiche, ato público, resistência, resex
No estuário do rio sirinhaém, em 1998, moravam 57 famílias. A partir desta data, quando a Usina Trapiche foi vendida do grupo Brennand ao usineiro alagoano Luiz Antônio de Andrade Bezerra, iniciou-se um processo de expulsão das famílias que moravam nas ilhas do rio sirinhaém, hoje restando apenas duas famílias.

A área não pertence à Usina Trapiche, pois trata-se de área de mangue e próxima ao estuário do rio sirinhaém, logo, pertencente à União. A Usina é foreira da área – aforamento, inclusive, muito controverso, que já foi anteriormente cancelado e depois voltou a vigorar-, e com base nisso, utilizou meios violentos e intimidatórios (presença de capangas armados no local, destruição das casas dos moradores etc) para expulsar as famílias.

Apenas duas famílias resistiram corajosamente às expulsões, a de Maria Nazareth, e a de Graça, sendo que a primeira responde à uma reintegração de
posse que já transitou em julgado - perdida em todas as instâncias. A Usina tenta agora fazer um acordo com Maria Nazareth, oferecendo-lhe uma casa e um terreno para ela sair da área “pacificamente”, mas Graça – que é sua irmã – haverá de sair junto.

Além da violência perpetrada contra as famílias, a usina também é uma grande poluidora do meio ambiente, tendo desmatado parte do mangue e derramado com frequência vinhoto no rio, matando peixes e poluindo a água. Por conta das violações ao meio ambiente o IBAMA, em 2008, entrou com uma ação civil pública contra a usina. Diante dessas irregularidades, e por pressão das organizações da sociedade civil e pastorais – Comissão pastoral da Terra, Comissão Pastoral dos Pescadores, Terra de Direitos – o Instituto Chico Mendes iniciou estudos para atestar a viabilidade técnica de implantar uma RESEX – Reserva Extrativista, área de domínio público destinada à exploração sustentável e conservação dos recursos naturais.

A reserva, além de proteger o meio ambiente, também garante o direito de comunidades tradicionais que residem no local (como os ribeirinhos) a continuarem morando na área e retirando dela seu sustento. A cessão de parte do território da RESEX para uma comunidade tradicional se dá por meio de um contrato de concessão real de uso da área, e a comunidade passar a gerir o território junto com o IBAMA – ou seja, a Usina fica fora dos possiveis benefícios que esse acordo pode trazer, e os pescadores que foram outrora expulsos, podem voltar para as ilhas.

Todos os estudos do ICMBio foram favoráveis à implantação, contudo antes do Decreto do Presidente da república tinha que o Governador anuir, e Eduardo Campos não anuiu porque queria inicialmente ampliar a APA (Área de Preservação Permanente) que não confere as mesmas garantias às comundiades tradicionais, como a RESEX. Depois, recentemente, o Secretário do Meio Ambiente colocou que o governo do estado queria, ele mesmo, implantar a reserva, que seria uma RESEX estadual.

Nesse sentido a ação tida como pertinente para o momento pelas forças que apoiam e são o movimento dos pescadores de Sirinhaém é fazer a cena política de constrangimento da Usina, com faixas diante de seu escritório, que fica na Av. Visconde de Suassuna, 393 – Santo Amaro, Recife – PE, 50050-5, e do que mais a criatividade de quem quer resistir e pressionar o Governo do Estado para que saia o mais breve possível a construção da reserva, garantindo assim a permanência dos pescadores na área.

Convite a todxs:

Ato público contra o despejo das famílias de pescadorxs em Sirinhaém e pela criação da Reserva Extrativista de Sirinhaém


Quarta-feira (10) por volta das 17hs, na frente do escritório de advocacia que está cuidando do caso para os usineiros, que fica na Av. Visconde de Suassuna, 393 – Santo Amaro, Recife – PE.

PF desmonta garimpo

PF desmonta garimpo
Operação retira 400 pessoas da área e queima 100 cabanas instaladas em área indígena
11/11/2010 - 09:12

fonte: Globo Amazônia/ Globo Rural/ Ibama (PA)
Atualizado Rosy Lee Brasil


Uma verdadeira operação de guerra, envolvendo Ibama, Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio do Exército e da Força Nacional, desmontou um garimpo de ouro dentro da Terra Indígena Kayapó, a 160 quilômetros de Redenção, no Sul do Pará.



Como o garimpo estava instalado há anos na região, a polícia recolheu amostras de água dos rios – principalmente o Fresco, um dos afluentes do Xingu – e levou para análise. Vivem no local cerca de 3 mil índios, distribuídos em 14 aldeias. Eles têm reclamado do aumento de doenças relacionadas ao contato com mercúrio. Se a água realmente estiver contaminada, os índios podem ter que deixar a reserva.


“Após os resultados dos exames a Funai deverá, em conjunto com o Ibama, ver as providências que a gente vai tomar com relação a essa destruição que foi feita na área e essa ameaça à saúde dos índios”, diz o diretor de proteção ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. A contaminação por mercúrio pode provocar graves lesões nos rins, fígado, aparelho digestivo e no sistema nervoso central.


Durante a operação foram destruídas uma pista de pouso clandestina de 440 metros, geradores de energia e dragas usadas para garimpar o rio. A polícia descobriu ainda pelo menos 30 minas abertas pelos garimpeiros em 160 hectares de terra. Em lugar das árvores, só devastação e grandes lagoas de água contaminada. Vale dizer: a reserva possui área de 3.284 hectares.




Cerca de 400 pessoas do garimpo, entre elas mulheres e crianças, foram retiradas com ajuda de um helicóptero militar e levadas para as cidades de Redenção e Cumaru do Norte. Todas as casas do acampamento foram queimadas. Estima-se que este garimpo faturava até R$ 3 milhões por mês. No total, 90 pessoas responderão a processo por extração ilegal. Ações periódicas de monitoramento serão realizadas pela PF, Funai e Ibama para impedir o retorno dos garimpeiros à reserva kayapó.

Ativistas protestam durante encontro do G20 em Seul

Ativistas protestam durante encontro do G20 em Seul
Adesão aos protestos foi abaixo do esperado; forte esquema de segurança foi montado
11 de novembro de 2010 | 9h 29
Agência Estado Atualizado Rosy Lee Brasil

Manifestantes tomaram ruas de Seul.

SEUL - As rigorosas medidas de segurança no encontro de líderes do G20 tiveram seu primeiro teste nesta quinta-feira, 11, quando alguns milhares de manifestantes fizeram um protesto em Seul, capital da Coreia do Sul.


Uma mulher tentou atear fogo ao próprio corpo, nas proximidades do local do encontro. Ela derramou thinner em si mesma perto da entrada principal do local da reunião, que está isolado por cercas de dois metros de altura. A polícia prendeu a mulher e disse que o motivo do protesto dela não estava claro.

Outros ativistas locais e estrangeiros, que veem o G20 como uma ferramenta dos ricos, realizaram um protesto no centro de Seul durante a tarde (horário local). A presença, porém, esteve abaixo do esperado. Os organizadores esperavam dez mil pessoas, mas cerca de três mil compareceram a uma praça nas proximidades da estação ferroviária no centro da capital sul-coreana. A polícia estimou 2.500 participantes na manifestação.

"Nós nos opomos ao G20, que traz mais dor aos trabalhadores e ao povo pobre", disse o ativista Lee Tae-ho. "G20, pare de fazer o povo pagar pela crise", diziam os manifestantes em um de seus gritos de ordem. Foi realizado um funeral simbólico para representar a dor dos trabalhadores da cidade e do campo.

"Nós nos opomos ao encontro do G20 porque ele não reflete as opiniões dos trabalhadores e dos mais pobres", disse Joung Ei-hun, primeiro vice-presidente do grupo militante Confederação Coreana de Sindicatos. Segundo ele, o encontro "só fala pelos interesses das corporações".

Os manifestantes tentaram marchar até o Museu Nacional, onde ocorre um jantar de boas-vindas para os líderes presentes. Centenas de policiais, porém, usaram veículos blindados e escudos para impedir a passagem do grupo, em uma barreira localizada dois quilômetros antes do local. Não foram registrados casos de violência nem prisões.

A Coreia do Sul, que sedia o maior encontro diplomático já realizado no país, mobilizou 50 mil policiais para garantir a segurança no evento. O governo ainda aprovou uma lei especial restringindo protestos em áreas próximas aos líderes. A segurança foi reforçada na entrada do evento, com cães farejadores e aparelhos de raio X para checar os visitantes.

As lideranças sul-coreanas consideram esse encontro extremamente importante. Há várias publicidades celebrando o fato, ruas foram recapeadas na cidade de dez milhões de habitantes e há até arranjos florais ao longo de algumas vias para o encontro.

O prefeito de Seul, Oh Se-hoon, participou de um ato com milhares de funcionários públicos para varrer as ruas da cidade. Emissoras de TV mostravam programas especiais, e as crianças tiveram folga nas suas aulas. As informações são da Dow Jones.

sábado, 6 de novembro de 2010

Justiça declara posse de território a povos Karajá e Javaé, no Tocantins

06/11/10 - 07h00 - Atualizado em 06/11/10 - 07h00

Justiça declara posse de território a povos Karajá e Javaé, no Tocantins
Área de 177 mil hectares será integrada a reservas que já estão no local.
Índios não vivem na área, mas ela tem importância histórica, aponta Funai.

Do Globo Amazônia, em São Paulo
Atualização Rosy Lee Brasil.
A Justiça declarou a Terra Indígena Utaria Wyhyna/ Iròdu Iràna, na cidade de Pium, no Tocantins, como posse permanente dos povos Karajá e Javaé, mesmo sem a presença dos indígenas na área atualmente.
De acordo com informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), a posse foi declarada em decreto publicado nesta semana e, agora, a área ainda deverá ser demarcada pelo órgão e seguir para homologação pela Presidência da República. Só então estará totalmente regularizada.
A terra indígena em questão fica em uma área de 177 mil hectares ao norte da Ilha do Bananal, segundo a Funai, e será estabelecida de forma contínua a outras duas reservas já regularizadas: a TI Inawébohona e o Parque do Araguaia.

Os povos Karajá e Javaé já não habitam mais a região. Mas, segundo a antropóloga responsável pela delimitação da terra indígena, Patrícia Rodrigues, indígenas de áreas próximas "ainda mantêm ligação histórica, econômica, sócio-cultural e afetiva permanente com a área”.

A regularização da TI Utaria Wyhyna/Iròdu Iràna transformará a Ilha do Bananal, maior ilha fluvial do mundo, num território integralmente ocupado por terras indígenas, de acordo com a Funai. A ilha foi gravemente atingida por queimadas durante a seca deste ano.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Usina Belo Monte ameaça tartarugas-da-Amazônia

Usina Belo Monte ameaça tartarugas-da-Amazônia - 04/11/2010

Local: São Paulo - SP
Fonte: Blog do Planeta
Link: http://www.blogdoplaneta.com


Aline Ribeiro atualização Rosy Lee Brasil

Se as usinas Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira, ficaram conhecidas por ameaçar os bagres da região, a hidrelétrica de Belo Monte pode ganhar fama por ser um risco às tartarugas-da-Amazônia. Para chamar a atenção da sociedade, a organização ambiental WWF-Brasil lançou o vídeo “Tabuleiro do Embaubal e os quelônios da Amazônia”. O filme narra o nascimento de milhares de tartarugas-da-Amazônia e o trabalho de pesquisadores, estudantes e ribeirinhos para garantir a reprodução dessa espécie na praia do Juncal, no rio Xingu, Pará.

O Tabuleiro do Embaubal, hoje o maior local de desova de tartarugas das Américas, está ameaçado. São três os principais riscos. O primeiro deles é o aumento das grandes cheias e secas, cada vez mais intensas na Amazônia e possivelmente ocasionadas pelas mudanças do clima. O segundo é a caça predatória e ilegal. Tanto as tartarugas quanto seus ovos ainda são muito consumidos em toda a região amazônica, principalmente em áreas com pouco apelo turístico, onde os animais vivos têm pouco valor. O terceiro, e talvez mais ameaçador, é a construção da usina Belo Monte nas redondezas.

Se a usina Belo Monte for mesmo construída, é possível que haja retenção de sedimentos. Com o passar dos anos, isso poderia comprometer a permanência das praias e das ilhas fluviais, onde os animais ficam no inverno. “O tabuleiro é uma área muito frágil e precisa de acompanhamento efetivo. Sob a pena de sofrer perdas desastrosas da biodiversidade, com consequencias para a Amazônia nacional e internacional”, afirma Emério Mendes Costa, promotor de justiça do Pará na área de meio ambiente.





De cada mil Tartarugas da Amazônia nascidas, apenas duas sobrevivem na natureza. A espécie consegue colocar mais de cem ovos em cada ninho, mas pouquíssimas chegam à idade adulta. Por isso a importância de conservar suas áreas de reprodução. A ideia do documentário é sensibilizar a sociedade para a necessidade de proteger os berçários de quelônios da Amazônia.

Marginalização de índios e negros prejudica progresso do Brasil, diz ONU


Direitos Humanos Atualização Rosy Lee Bbrasil.
Marginalização de índios e negros prejudica progresso do Brasil, diz ONU

Indígenas não estariam se beneficiando do progresso, disse Pillay
A marginalização das populações indígenas e afro-brasileiras prejudica o progresso do Brasil, disse nesta sexta-feira a alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Navi Pillay.

"Milhões de afro-brasileiros e indígenas estão atolados na pobreza e não têm acesso a serviços básicos e a oportunidades de emprego. Até que isto mude, esta situação vai prejudicar o progresso do Brasil em muitas outras frentes", disse ela, que visitou os Estados da Bahia e do Rio de Janeiro entre 7 e 13 de novembro.

"Pedi a funcionários em todos os níveis de Governo que se concentrassem na plena aplicação das leis, em planos e políticas para combater a discriminação, inclusive por meio da realização de pesquisas e avaliações."

"Mais uma vez, as medidas fundamentais existem, mas elas não estão sendo adequadamente aplicadas", disse ela.

Problemas

Para a alta comissária, a marginalização fica clara pela pequena quantidade de representantes negros e indígenas no governo.

"A maior parte dos povos indígenas do Brasil não está se beneficiando do impressionante progresso econômico do país e está sendo retida na pobreza pela discriminação e indiferença, expulsa de suas terras pela armadilha do trabalho forçado", disse ela em Brasília.

"Mesmo a grande população afro-brasileira está enfrentando problemas semelhantes em termos de implementação de programas socioeconômicos e discriminação, que os impede de concorrer em igualdade de condições com outros brasileiros."

Outro problema apontado foi o do "uso excessivo de força policial", que teria como suas maiores vítimas os negros.

"Reconheço perfeitamente as dificuldades enfrentadas pela polícia quando ela tenta manter a lei e a ordem. Eles também têm sofrido baixas demais - incluindo os três policiais que morreram recentemente, quando seu helicóptero foi abatido. Eles também estão deixando viúvas e órfãos, e estão sendo privados de seu direito humano mais fundamental, o direito à vida."

"Mas a maneira de parar com a violência não é recorrendo à violência. Em vez disso, é necessário ganhar a confiança das comunidades onde a violência está acontecendo. Um elemento-chave para ganhar a confiança é aplicar a justiça de forma justa", afirmou.

Elogios e sugestões

Pillay elogiou as "francas e abertas discussões com o Presidente, os ministros, membros do judiciário e muitos outros funcionários tanto em nível federal como estadual".

"Ao contrário dos funcionários em muitos outros países, os brasileiros não ocultaram ou minimizaram os problemas da nação."

Ela elogiou ainda a solidez da democracia brasileira e "uma vasta lista de leis, programas e instituições - a começar pela própria Constituição - que formam uma impressionante fundação de proteção de direitos humanos que está alinhada com as obrigações internacionais do País".

Ela lembrou que o Brasil é "o único país da América do Sul que não tomou medidas para enfrentar os abusos cometidos durante o período do regime militar" e incentivou o debate sobre a tortura ocorrida na época como forma de diminuir a incidência atual da prática.

"O fato de que a tortura ocorrida no período militar ainda não foi discutida no Brasil significa que não há um incentivo para parar com a tortura que ocorre agora e que vai ocorrer no futuro."

Pillay afirmou ainda que a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada na próxima década pode ser "uma oportunidade para transformar um círculo vicioso num círculo virtuoso" no Brasil.

"Pode custar um pouco mais no início, mas no longo prazo esse investimento poderia pagar dividendos imensos para o país como um todo."