Liminar da Justiça Federal do Pará suspende leilão de Belo Monte

14/04/10 - 20h10 - Atualizado em 14/04/10 - 20h56 Atualizado Rosy Lee Brasil
Liminar da Justiça Federal do Pará suspende leilão de Belo Monte
Disputa estava marcada para a próxima terça-feira (20).
Multa em caso de descumprimento é de R$ 1 milhão.
Do G1, em São Paulo


A Justiça Federal do Pará concedeu nesta quarta-feira (14) uma liminar que suspende o leilão que vai selecionar as empresas que construirão a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. O leilão estava marcado para a próxima terça-feira (20).
 
A liminar foi pedida pelo Ministério Público Federal paraense, que moveu ação civil pública apontando irregularidades no empreendimento. A promotoria argumenta que falta regulamentação do artigo 176 da Constituição e que seria necessária a edição de uma lei ordinária para a construção de hidrelétricas em área indígena.
 
Há possibilidade de recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília.
 
 
A decisão do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo suspende a licença prévia para construção da hidrelétrica e cancela o leilão até o julgamento do mérito da ação. Pela liminar, o Ibama não deve emitir nova licença ambiental para a construção da hidrelétrica e a Aneel não deve fazer novo edital para o leilão.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ibama e as empresas ficam sujeitas a multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da liminar. 
 
 A Advocacia Geral da União (AGU), que representa a União judicialmente, disse que vai esperar a intimação formal para se manifestar. A reportagem do G1 tentou entrar em contato com a Aneel e com o Ibama, mas não conseguiu contato na noite desta quarta-feira.
  
 
O Ministério Público Federal disse que aguarda também o julgamento de outra ação proposta, que aponta irregularidades ambientais na licença de Belo Monte.
 
Histórico
A obra, uma das vitrines do governo federal, é alvo de contestações por parte de moradores locais, especialistas e entidades nacionais e internacionais. Eles criticam a viabilidade econômica da obra, o impacto para comunidades indígenas e temem a seca em parte do rio.
 
 
O governo, no entanto, diz que os índios não serão afetados e afirma que a obra é fundamental para garantir o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos.
 
 
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Até agora, só um consórcio estava confirmado para participar do leilão, o formado por Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia. As indústrias de áreas alheias à construção civil participam porque têm interesse em obter a energia gerada pela hidrelétrica.

As construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht, que formariam um segundo consórcio, anunciaram no começo de abril que não participarão do leilão. Elas alegaram que "após análise detalhada do edital de licitação da concessão, assim como dos esclarecimentos posteriores fornecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as empresas não encontraram condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na disputa".

A grande críticas das empresas se concentra no preço máximo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o preço da energia, de R$ 83 por MWh. Isso significa que vence o leilão para construir a hidrelétrica o grupo que oferecer a menor tarifa de energia.
 
A usina hidrelétrica de Belo Monte deve ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas, tem investimentos previstos de R$ 19 bilhões. O empreendimento tem entrada de operação prevista para 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase), e terá capacidade instalada de 11 mil megawatts, com garantia física de 4.571 megawatts médios.
 
Com informações da Reuters

Álvaro Tukano faz duras críticas ao atual presidente da Funai

segunda-feira, 4 de outubro de 2010
Atualização Rosy Lee Brasil

Álvaro Tukano faz duras críticas ao atual presidente da Funai
Um dos grandes e mais respeitados líderes indígenas do Brasil, Álvaro Tukano, que, junto com Marcos Terena e Mário Juruna, estabeleceram as bases do movimento indígena no Brasil, nos idos de 1979, escreveu email para deputados do PT, do qual é membro há muitos anos, no qual tece sérias críticas à atual gestão da Funai.

Álvaro Tukano exige que o presidente Lula tome providências antes que a situação política fique mais embaraçosa para ele, sobretudo nessas eleições.

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Foram 47.651.434 votos para companheira Dilma Rousseff.


Sou ÍNDIO TUKANO, PETISTA, eleitor de BSB, Setorial dos Movimentos Populares do PT Nacional. Fomos traídos por Pres da FUNAI que, é, também, Pres Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI. Ele impôs reestruturação da Funai, sem consentimento das lideranças tradicionais. Ele nunca compareceu no Congresso Nacional quando foi convocado para dar explicações sobre os crimes que acontecem no MS e no resto país. Ele só trouxe "amigos" oportunistas, entre "ASPAS", sonhadores, amigos dos amigos para Brindar os Cargos de Confiança.... São todos de BELÉM, o que nunca foi aceito pelos petistas índios e simpatizantes.


Esse presidente da Funai, sem dúvida, defende a presença da FORÇA NACIONAL que continua até hoje na porta da FUNAI. Eu e outros fomos barrados para entrar na Funai, só éramos contrários à reestruturação e ideológicos puros para defender os interesses reais de nossos povos.


Enquanto isso, infelizmente, toda a fronteira do Brasil continua VAZIA, SEM FORÇA NACIONAL para combater as ARMAS PESADas dos TRAFICANES DE DROGAS.


Os Chefes de Postos Indígenas NAS ÁREAS, apesar de receber os salários em dia.


O Presidente da Funai, sem dúvida, corrompe os membros da CNPI que fizeram a roda de discussão fechada nos Hotèis de 5 Estrelas, Diárias e outras mordomias para defender os interesses pessoais do Presidente da FUNAI que, juntamente, com o Coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB ( anterior ) venderam os direitos coletivos das Nações Insdígenas.


Violaram os Direitos Nacionais e Internacionais das Nações Indígenas, mandaram construir a Usima Hidrelétrica da Belo Monte para grandes empresas privadas de sempre para matar ÍNDIOS e Florestas. Os índios do Mato Grosso não têm terra, água e vida. Os índios estão morrendo! Os índios do Xingú vão morrer em nome do DESENVOLMIMENTO PREDATÓRIO em todos os sentidos.


Ecologistas, índios e brancos, todos defensores da vida não acreditam na FUNAI e nos políticos que apóiam o atual pres Funai.


Por que o Pres LULA não atendeu as reivindicações das nações indígenas que defendem a vida das florestas e dos rios?


Em São Gabriel da Cachoeira, AM, os índios presentes no Hotel de Trânsito do Exército não pediram para salvar apenas algumas línguas indígenas - 20 - que custavam mais de 2.5 milhões de reais para os pesquisadores ligados ao atual pres Funai.


Hoje, os Pontos de Culturas Indígens - 75 no Brasil, não podem ser tratados com propriedades privadas do Sr. Levinho, Diretor do Nacional do Índio do Rio Janeiro, que vê os índios com objetos de pesquisa.


Digo isso com muita diganidade, que não somos gorilas, pernilongos, os bichinhos de estimação...


Nesse governo os direitos indígenas foram roubados. Até o Dr Paulo Panakararú, hoje, dirigindo a Ouvidoria, infelizmente, não está fazendo nada para defender os indios do MS e outros que são perseguidos pela Polícia Federal. Agora, ele gosta de viajar na ONU. Ninguém sabem o que ele diz por la...


Para atual pres Funai só valem os índios que são meramente informantes para os pesquisadores. Assim, NÃO DÁ!


Por causa da reestruturação autoritária por parte do atual pres Funai, sim, houve o derramento de sangue entre índios na porta da Funai, em janeiro do corrente. Mais de 700 índios fizeram protesto contra a reestruração forçada da Funai.


Essa incoerência indígenista por parte do Márcio Meira, sim, só trouxe desgaste política para o Partido dos Trabalhadores que, nas eleições passadas, 95% dos eleitores indígenas votaram no LULA. Se atual Governo fosse capar de salvar a ecologia deveria trocar o atual pres Funai que só deu desgaste político no movimento indígena.


A Associação Brasileira de Antropologia, sim, deveria rever a ÉTICA PROFISSIONAL à Questão Indígena. Quem está está no Governo LULA é Márcio que fica enganando todo tempo.


Quem está errado é o Ministério da Justiça que mandou derrubar dois árvores que davam sombra aos índios descontentes com a reestruturação. Em plena Esplanada dos Ministérios os índios enfrentaram mais de mil soldados montados em cavalos, carros, Polícia Civil e Militar, a PF. O Dr. Paulo Pankararú não defenderu absolutamente os parentes que deitavam no chão e que passavam todo tipo de humilhação, discriminação, fome e violência.


Então, meus caros companheiros, a DILMA e nós temos que ver tudo isso. Fora Márcio Meira!


Álvaro Tukano. Rosy Lee Brasil Diz: Mercio meira no Brasil não se planta dinheiro se ganha. O povo quer politica de Sustentabilida dignida á pessoa humana democracia jústa o Povos Indigenas e á Nação já foram muitos prejudicada por ganancia terceiro sejam coerente .O Brasil não se desenvolve economicamente com discriminação,fome e á marginalização.

Após primeiro turno, boatos para dar e vender

04/10/2010
às 18:14
Após primeiro turno, boatos para dar e vender

atualização Rosy Lee Brasil
Fernando Gabeira vice de José Serra? Aécio Neves vice de José Serra? Indio da Costa fora? Marina Silva ministra do Meio Ambiente de Serra? Ou de Dilma Rousseff? Nem bem foi anunciado o segundo turno das eleições presidenciais e já brotam em rodas de políticos e na internet boatos sem fim.

Serra teria manifestado a interlocutores o desejo de ter Gabeira como parceiro de chapa. A hipótese vazou. E despertou a ira de líderes do DEM, que, a muito custo e na última hora, impuseram Indio como dupla de Serra.

O embarque de Gabeira na chapa, apesar de passível de contestação pela lei eleitoral, turbinaria a migração de votos verdes para o tucano. Figura rara na campanha de Serra no primeiro turno, Indio fracassou na conquista de votos entre conterrâneos. No estado do Rio de Janeiro, Serra ficou em terceiro lugar, com 22,5% dos votos.

De certo e seguro até agora, há a declaração de apoio de Gabeira a Serra, uma estremecida relação entre o tucano e o presidente do DEM, Rodrigo Maia, e um confuso desmentido de Serra sobre o assunto. “Eu tenho entendido que não há possibilidade legal”, disse o presidenciável nesta segunda, ao ser questionado sobre a troca de vice, em Minas Gerais.

Vem de lá, aliás, mais uma especulação – a de que o senador recém-eleito Aécio Neves, desde sempre o vice dos sonhos dos tucanos, assumiria finalmente o posto. Em luto pela morte do pai, Aécio deve submergir pelos próximos dias.

O fator Marina – A barganha do PSDB e do PT pelo apoio do PV e de Marina Silva também motivou tititis. Serra e Dilma teriam oferecido a ela o ministério do Meio Ambiente caso eleitos. Pelo perfil de Marina, parece pouco provável que ela aceitasse tal proposta.

A verde convocou coletiva para o início da noite desta segunda em São Paulo. Podem começar a surgir daí respostas a tantos pontos de interrogação. Ou não. A conferir.

(Carolina Freitas, de São Paulo)

Guarani tem terra reconhecida pelo Governo Federal

01/10/2010 19:58
atualização Rosy Lee Brasil
Guarani tem terra reconhecida pelo Governo Federal
Liziane Berrocal
O grupo indígena guarani-ñhandeva ganhou hoje a posse permanente da terra indígena “Sombrerito”. A área que fica em Sete Quedas, na fronteira entre o Mato Grosso do Sul com o Paraguai tem a medida de 12.608 hectares.

O próximo passo é a demarcação física pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para que seja feita a homologação pelo presidente da República.

Segundo o Ministério Público Federal essa é a segunda terra que os Guarani recebem. A primeira foi em Juti, a TI Taquara.

Em MS está concentrada a segunda maior população indígena que segundo o MPF vive em situação de “insegurança fundiária. Há conflitos pela terra entre índios e fazendeiros e grupos indígenas enfrentando altos índices de desnutrição, violência e suicídio, por compartilharem espaços diminutos, que não proporcionam opção de geração de renda. Acampamentos de índios que não possuem terra alguma e não têm para onde ir são presença constante nas rodovias do estado”.

Inclusive, a região de Sombrerito possui um extenso histórico de violência, quando em junho de 2005 os índios resolveram forçar a continuidade dos trabalhos, com a ocupação da Fazenda Sombrerito, em 26 de junho de 2005.

De acordo com os relatos, durante aquela madrugada, um grupo de não-índios manteve quatro indígenas como reféns, torturando-os por horas. O caminhão que transportara a comunidade até a área foi completamente destruído por fogo ateado pelos agressores.

Para o MPF, a região é de identificação ancestral dos guarani, atestado por estudos realizados com os indígenas.

Funai mantém proibição de acesso a índios isolados em Mato Grosso

Funai mantém proibição de acesso a índios isolados em Mato Grosso

atualização Rosy Lee Brasil

Plantão | Publicada em 01/10/2010 às 12h34m
TV Centro América CUIABÁ - A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou no Dário Oficial da União o Ato Ministerial que renova por mais dois anos a restrição de entrada e permanência de pessoas estranhas nas terras indígenas Piripkura, localizadas nos municípios de Colniza, distante 1.065 km de Cuiabá, e Rondolândia , distante 1600 km de Cuiabá, no noroeste de Mato Grosso. A proibição passou a valer a partir desta quinta, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União. Uma das preocupações principais da Funai, é a integridade desses povos indígenas isolados.

O grupo indígena contatado em 1988 da etnia Tupi-Kawahiva, mais conhecidos por outros índios da região como Piripkura, ainda vêm sendo estudado e acompanhados pela Funai. Como garantia da proteção territorial, contra o avanço de fazendas de gado, o órgão tomou a decisão para manter o controle de acesso à terra indígena. Em parceria com o Ibama, Policia Federal, a Funai continua com a interdição imposta há dois anos atrás. Essa renovação da interdição dará tempo para terminar os estudos sobre os grupos isolados da região.

A Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contados - CGIIRC está acompanhando e emitindo a autorização para aqueles que queiram ingressar nas terras Piripkura.

Além disso as coordenações próximas as áreas estará fazendo o controle e a fiscalização nas terras.

- A Funai tem a responsabilidade de assegurar os direitos dos índios e fazer um controle com relação às contaminações, prevenindo qualquer doença - reforça Ariosvaldo dos Santos, um dos técnicos indigenistas da CGIIRC, quando menciona que essa ação é tanto para o controle na exploração da terra quanto para prevenção de riscos à saúde da comunidade isolada.

Alguns povos indígenas mantiveram-se afastados de todas as transformações ocorridas no País. Eles mantêm as tradições culturais de seus antepassados e sobrevivem da caça, pesca, coleta e agricultura incipiente, isolados do convívio com a sociedade nacional e com outros grupos indígenas.

Os índios isolados defendem seu território e, quando não podem mais sustentar o enfrentamento com os invasores de seus domínios, recuam para regiões mais distantes.

Pouca ou nenhuma informação se tem sobre eles e, por isso, sua língua é desconhecida. Entretanto, sabe-se que alguns fatores são fundamentais para possibilitar a existência futura desses grupos. Entre eles, a demarcação das terras onde vivem e a proteção ao meio ambiente, de forma a garantir sua sobrevivência física e cultural.

Há na FUNAI, desde 1987, uma unidade destinada a tratar da localização e proteção dos índios isolados, cuja atuação se dá por meio de sete equipes, denominadas Frentes de Contato, atuando nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Goiás.

Confira os planos dos presidenciáveis para a Amazônia

01/10/10 - 20h38 - Atualizado em 01/10/10 - 20h51
Confira os planos dos presidenciáveis para a Amazônia
Série do Globo Amazônia mostra propostas ambientais para a região.
Belo Monte, Código Florestal e desmatamento estão entre temas abordados.
atualização Rosy Lee Brasil
Do Globo Amazônia, em São Paulo
O Globo Amazônia preparou uma série de reportagens mostrando as propostas e ideias dos presidenciáveis para região amazônica, em especial aquelas que têm implicações ambientais. Clique abaixo para ler cada sobre cada candidato:



Dilma Rousseff (PT)

José Serra (PSDB)

Marina Silva (PV)

Plínio de Arruda Sampaio (PSOL)




Candidatos participam do último debate na televisão, nesta quinta-feira (1º). (Foto: Alexandre Durão/G1)

Brasil,Belo Monstro para o mundo. Entrevista especial com Sheyla Juruna

Belo Monstro para o mundo. Entrevista especial com Sheyla Juruna
Por racismoambiental, 24/09/2010 10:06
Atualizado Rosy Lee Brasil

Na entrevista a seguir, Juruna fala também sobre como sua aldeia e outras vizinhas já estão sendo atingidas pelo projeto da hidrelétrica gerando medo nas comunidades. “Nós ficamos com um sentimento de revolta muito grande com toda essa injustiça acontecendo. O Governo engana as lideranças e divide as comunidades. O povo pensa assim: ‘Se não apoiar Belo Monte, vou perder meus direitos’.”, explica.
Confira a entrevista.

IHU On-Line – Você pode nos explicar o que é o projeto Defendendo os Rios da Amazônia?
Sheyla Juruna – É uma campanha de divulgação das nossas lutas. Queremos que pessoas de todo mundo acompanhem a discussão em torno desse empreendimento que mudou apenas de nome, mas é o mesmo projeto dos anos 1980. Tememos que Belo Monte saia do papel e, no futuro, também sejam construídas outras barragens que destruirão a bacia do Xingu. As pessoas precisam conhecer a realidade sobre o projeto, pois parecem que não ouvem, não querem saber. Estamos aproveitando os espaços de discussão proporcionados pelos meios de comunicação para mobilizar toda a sociedade, que só recebe informações do outro lado. A Campanha foi lançada no dia 14 de setembro através do Google. Nas aldeias não há internet, por isso estamos pensando em divulgar através de DVDs. Nas aldeias indígenas é muito importante apresentar a questão visual, eles gostam muito de assistir vídeos.
“O Governo tem demonstrado outra ideia em relação ao desenvolvimento e a população acaba achando que tudo que é dito é verdade. As pessoas dão importância apenas para o lado financeiro. Mas precisam entender que não há entendimento necessário para essa região, nem para o Brasil”, explica a representante dos povos indígenas junto ao Movimento Xingu Vivo para Sempre, Sheyla Juruna. Em entrevista à IHU On-Line, concedida por telefone, ela fala do projeto Defendendo os Rios da Amazônia e do vídeo em formato 3D que explica os impactos socioambientais de Belo Monte. A ideia do projeto é, através do vídeo, explicar ao mundo o que está acontecendo na região no rio Xingu onde a hidrelétrica pode ser construída.
IHU On-Line – De que forma esse projeto visa alertar a sociedade brasileira para o processo de Belo Monte?
Sheyla Juruna – Em primeiro lugar, informação. O governo tem demonstrado outra ideia em relação ao desenvolvimento e a população acaba achando que tudo que é dito é verdade. As pessoas dão importância apenas para o lado financeiro. Mas precisam entender que não há entendimento necessário para essa região, nem para o Brasil. O projeto vai apenas destruir, não vai gerar recursos, muito menos energia, mas as pessoas estão caladas, esperando as coisas acontecerem. Esperamos que a campanha venha a como alerta, trazendo novos questionamentos. Belo Monte é uma questão de toda a Amazônia. O que está acontecendo com o Rio Madeira é um exemplo muito grande, mas a maioria das pessoas não tem consciência do que está acontecendo lá porque o outro lado não é apresentado. Por que vamos deixar que façam a mesma coisa com o nosso rio? Tudo o que prometem é falso, não será feito. Só irão destruir.
O governo tem nos tratado com desrespeito. Usam os indígenas que moram na cidade e falam bem a língua portuguesa para influenciarem as bases nas aldeias. Oferecem benefícios, como empregos, para os índios da cidade para dizer que já estão cumprindo as condicionantes. Compram cestas básicas para calar a boca do povo, que acha que isso são benefícios. E ninguém toma nenhuma medida. A Funai está desestruturada e nossa comunidade jogada, sem saúde segurança, infraestrutura. Como vou aceitar uma coisa dessas?
IHU On-Line – Onde o vídeo está disponível?
Sheyla Juruna – No sítio do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Também estamos preparando um material que será disponibilizado para a imprensa. Em todos os lugares que formos, estaremos defendendo a vida do nosso povo, não só dos indígenas. Não é apenas defender o meio ambiente, mas a vida das pessoas que dependem desse meio para sobreviver. Quem conhece nossos vales, sabe da nossa realidade e percebe que essa realidade apresentada pelo governo é falsa. Desde pequena eu vejo a discussão sobre esse empreendimento, desde o tempo da borracha, da Transamazônica, nada mudou. Não conseguem desenvolver nenhum projeto, nenhuma política pública voltada para nossos reais problemas. Como posso acreditar que o que irá destruir vai melhorar? No vídeo achei muito interessante a imagem 3D. Além disso, é muito importante aprender a linguagem técnica para entender os processos. É complicado dizer apenas “eu sou contra”, mas sem saber o porquê.
IHU On-Line – Em que região da Amazônia vive hoje sua aldeia?
Sheyla Juruna – Minha comunidade, Juruna do Quilômetro 17, fica na Rodovia Ernesto Acioly, no município de Vitória do Xingu. É uma das quatro áreas que serão atingidas diretamente por Belo Monte.
IHU On-Line – Como sua aldeia vai ser atingida por Belo Monte?
Sheyla Juruna – Já está atingindo, gerando medo nas comunidades. Nós ficamos com um sentimento de revolta muito grande com toda essa injustiça acontecendo. O governo engana as lideranças e divide as comunidades. O povo pensa assim: “Se não apoiar Belo Monte, vou perder meus direitos”. Não há o entendimento de que nossos direitos estão muito antes de Belo Monte.
IHU On-Line – Como a usina vai mudar a vida da aldeia?
Sheyla Juruna – Se Belo Monte for construída, vai ser a porta para outros empreendimentos no Xingu, o que comprometerá toda a bacia. Belo Monte vai secar a frente da aldeia onde meus parentes moram, a Juruna da Volta Grande. Vai dificultar a pescaria e o povo vive disto. Qual a proposta que eles têm? Desmatar a floresta para abrir uma estrada? Não vão fazer isso para melhorar o deslocamento até cidade, mas em função do empreendimento. O povo é acostumado a viver desse rio, vão à cidade, fazem compras, vendem seus peixes, mas segundo o estudo que foi feito, a frente da aldeia vai ficar com água por seis meses. Como esse pessoal vai viver? E depois, com a barragem, como vão navegar livres? Hoje temos essa liberdade com o rio, ele é nosso, podemos ir aonde quisermos, à hora que quisermos. No verão, nós só navegamos puxando o navio na corda, de tanto que seca o rio. Com a barragem, vamos ficar andando nas pedras, não vai mais ter navegação.
IHU On-Line – Como o índio vê a urbanização que acontece na Amazônia?
Sheyla Juruna – Em nossa região, o povo não tem uma visão sobre essas coisas. Vivem em comunidade, ao redor da sua cultura, falam a língua materna. Quando eles vêm para a cidade, é um choque muito grande, pois têm contato com a marginalidade, drogas, bebidas.
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=36606

Colado de Rosy Lee Brasil diz O governador Blairo Maggi (PR)Se Ganhar à eleição conligado com Dilma Rouseeff Vai Ser á Maior Destruição Da Face da terra Hà se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra!!!!