Amazonas Índios discutem direção da Funai com representantes de Brasília

Amazonas
Índios discutem direção da Funai com representantes de Brasília

18 de fevereiro de 2010
Fonte: Portal Amazônia
Atualização Rosy Lee Brasil
MANAUS – Lideranças indígenas das etnias kokama, Mura, Apurinã e Sateré, que invadiram a sede a Fundação Nacional do Índio (Funai), na zona Centro-Sul, no último dia 8, estão reunidos com representantes de Brasília, desde as 14h de hoje (18), na sede da Fundação.
A reunião é para tratar sobre as reivindicações dos índios, que protestaram contra a mudança na coordenação regional do órgão.

Os índios reclamam da nova estruturação do órgão, realizada pelo presidente da Funai em Brasília, Márcio Augusto Freitas que exonerou o administrador Edgar Fernandes Rodrigues. Ele foi substituído por Pedro de Paula Ramos.

Segundo o administrador regional de Manaus, Edgar Rodrigues, durante suas férias em janeiro, surgiram mudanças vindas da sede em Brasília (DF). Segundo ele, os indígenas não concordam com algumas medidas adotadas.

- Houve a mudança de coordenador, no Amazonas, havia cinco administrações regionais, duas foram extintas. As outras foram transformadas em coordenações regionais. E três novas coordenações foram criadas no interior. A sede da Funai, em Brasília, nomeou outro coordenador para a cidade. A manifestação de hoje surgiu por conta disso - explicou. (FM/GC)

O bispo da Prelazia do Xingu e presidente nacional do Conselho Missionário

O bispo da Prelazia do Xingu e presidente nacional do Conselho Missionário Indigenista (CIMI), Dom Erwin Kraütler (foto), lidera a articulação de entidades e de grupos indígenas contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). É ele quem está à frente da ofensiva iniciada no início do mês, após a liberação pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) da Licença Prévia da usina.

Atualização Rosy Lee Brasil

Dom Erwin lidera pessoalmente as articulações e grupos indígenas em Altamira, está arregimentando os indígenas, insuflando as lideranças e passou a defender mais abertamente o uso da violência como forma de protesto contra o projeto. Em entrevista ao jornal paraense Diário do Pará, Kraütler disse que o derramamento de sangue pode não ser a melhor saída, mas avalia que a ação indígena é justa. “Ao defender Volta Grande, os Kaiapós estão defendendo o próprio futuro, a própria terra. O Xingu todo será sacrificado”, disse o religioso.



Logo após a liberação da licença, Kraütler foi à Brasília e se reuniu com o presidente do Ibama, Roberto Messias, para alertá-lo que os indígenas poderiam usar a violência. De volta a Altamira, o bispo passou a arregimentar ele mesmo as lideranças indígenas. Os índios começaram a chegar a Altamira na semana passada, mas pensavam que participariam de um protesto contra a falta de atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região e não de uma “guerra contra Belo Monte”.



As reuniões dos indígenas e entidades contrárias à Belo Monte geralmente são realizadas em uma chácara da Prelazia do Xingu fora da cidade, em um local conhecido como Betânia. Lá, segundo uma fonte que participou de uma das reuniões, os indígenas escutam de Dom Erwin e de outras lideranças que a terra deles será toda alagada, até os cemitérios irão sumir e que eles precisam lutar contra isso. Os índios são orientados a se manifestarem radicalmente contra Belo Monte e a ameaçarem usar a violência.



Fonte do site ligada a uma das entidades envolvidas na ação, mas contrário aos seus métodos, revela que o objetivo é criar um clima de conflito na região. “Acho que eles querem insuflar os índios e ao mesmo tempo deixar as pessoas revoltadas com os indígenas. Querem criar um clima de guerra, pois avaliam que se morrer alguém na região - de preferência um indígena - é bem possível que Belo Monte não saia do papel”, disse a fonte, que pediu para não ter a identidade revelada.



VIOLÊNCIA - A tática já vem sendo usada pelas entidades há mais de 30 anos. Primeiro, em 1989, um índio Kaiapó encostou um facão no rosto do então presidente da Eletronorte, Muniz Lopes. No ano passado, um grupo de índios armados com facões comprados pelo Cimi agrediu um engenheiro da Eletrobrás, desferindo um golpe de facão enquanto ele explicava o empreendimento. Agora, mais uma vez, Dom Erwin parece disposto a apostar que só a violência poderá barrar o projeto Belo Monte.



Por: Paulo Leandro /publicado por O Impacto/STM

txucarramãe, belo Monte BELO MONTE

txucarramãe, A Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou no último dia 14 ao presidente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis

Funai aprova usina de Belo Monte - 26/10/2009

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
Atualização Rosy lee Brasil
Thais Iervolino
Bruno Calixto

A Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou no último dia 14 ao presidente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, um parecer favorável ao Estudo e Relatório de Impactos Ambientais (EIA/Rima) da Usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

"Em referência à análise do componente indígena dos estudos de impacto ambiental do AHE Belo Monte, esta Fundação considera que o empreendimento em questão é viável", diz a carta. O documento também levanta algumas condicionantes relacionadas aos índios citadinos, à vazão do rio Xingu e à indústria madeireira da região.

A aprovação da Funai em relação ao estudo do empreendimento aconteceu mesmo após as comunidades indígenas criticarem o processo de elaboração EIA/Rima da usina, que, segundo elas, não ouviu os povos indígenas e tradicionais que serão afetados pelo empreendimento

De acordo com Telma Monteiro, pesquisadora da organização Kanindé, o fato de a Funai ter aceitado o EIA é negativo. "A Fundação jogou ao chão tudo aquilo pelo qual a sociedade vem lutando, todos os esforços como os pareceres de especialistas, cartas de autoridades, audiências públicas, recomendações do ministério público", afirma.

Segundo a pesquisadora, o EIA possui irregularidades como a falta de consulta ao Congresso Nacional e de diálogo com a sociedade durante as consultas públicas.

Goela Abaixo

Para o diretor da International Rivers, Glenn Switkes, "o parecer da Funai é consistente com a exigência do Palácio do Planalto e da Casa Civil de empurrar o projeto Belo Monte 'goela a baixo', quer dizer a qualquer custo".

"Chama a atenção que a agência não argumenta pela necessidade de retirar os povos indígenas (Juruna, Arara, Xipaia, Kuruaia e outros) que moram na região da Volta Grande que deveria virar o maior canteiro de obras do mundo. Sem água potável, sem peixes, sem terra agricultável (pela diminuição do lençol freático), e sem condições de navegar pelo rio Xingu, os povos indígenas viverão isolados entre muros e canais artificiais", explica.

Segundo Switkes, a fundação foi "usada" para legitimar o processo de licenciamento de Belo Monte. "O fato da Funai dizer que 'as oitivas indígenas' requisitadas na Constituição Nacional foram feitas mostra que fundação está sendo utilizada para blindar o projeto Belo Monte contra eventuais ações na Justiça. É vergonhoso", conclui.

Problemas

Telma diz que impactos negativos podem ser acarretados pela obra, como: o aumento da pesca ilegal, invasão de terras indígenas, aumento do desmatamento etc. "Outro problema que trará a construção de Belo Monte é a iminência de conflitos com os indígenas e o aumento da pressão sobre a vida dos povos indígenas e dos recursos naturais que imemorialmente são de uso exclusivo para sua sobrevivência", alerta.

Diante desses problemas, os índios da região do Xingu já se movimentam e publicaram hoje uma nota de repúdio contra o parecer técnico da Funai. "Não entendemos como a Fundação Nacional do Índio, órgão do Governo Federal constituído para reforçar a cidadania indígena, pode aprovar o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte. Enquanto isto, dezenas de líderes Kayapó vão realizar uma assembléia nas cabeceiras do Rio Xingu, no final deste mês de outubro, rejeitando completamente o projeto", dizem.

txucarramãe, No parecer, o Ibama lista 40 condicionantes que as empresas que forem construir a obra deverão atender para que a obra receba a Licença

Data: 01/02/2010
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
atualização Rosy Lee Brasil
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou hoje (1) a liberação da Licença Prévia (LP) para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

No parecer, o Ibama lista 40 condicionantes que as empresas que forem construir a obra deverão atender para que a obra receba a Licença de Instalação (LI).

Entre os ítens, é exigido plano de conservação de ecossistemas na região da usina, e a manutenção da navegabilidade do rio Xingu. Na área social, o instituto exige construção de escolas e postos de saúde na região da hidrelétrica e a execução de obras de saneamento básico em municípios próximos à área da barragem.

Após a divulgação da concessão da licença, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que o leilão da usina será feito nos primeiros dias de abril.

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Belo Monte: conclusão do Parecer do Ibama pede novas complementações detalhadas

Obras do PAC podem afetar 44% dos índios da Amazônia

A usina, cuja energia gerada pode chegar a 11.200 megawatts (MW) com investimento de R$ 20 bilhões, é uma das principais obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Coordenado pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, o programa foi lançado em fevereiro de 2007 e busca obter um crescimento econômico acelerado no País.

Por ser uma das obras prioritárias do PAC, a barragem de Belo Monte sofre forte pressão por parte do governo para sair do papel. Essa pressão fez com que o diretor de Licenciamento Sebastião Custódio Pires e o coordenador-geral de Infraestrutura Leozildo Tabajara da Silva Benjamim, do Ibama, pedissem demissão do cargo durante o processo de análise da obra, no dia 1 de dezembro de 2009.

Processo

Com a aproximação da data programada para a emissão da Licença Prévia (LP) de Belo Monte, a polêmica em torno da usina foi reacendida. Durante o mês de setembro, o Ibama realizou quatro audiências públicas sobre a usina. Essas audiências públicas foram, entretanto, questionadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Para o MPF, os locais em que as audiências foram realizadas não comportavam toda a população envolvida. Os principais movimentos sociais da região acusaram o governo de realizar a audiência apenas para dizer que estavam seguindo os trâmites legais, mas que na verdade essas reuniões não tiveram peso na decisão de emitir a licença.

O bispo do Xingu Dom Erwin Krautler foi um dos que criticaram as audiências. "Na realidade, grande parte do povo que será atingido e impactado, se o projeto realmente for executado, ou não estava presente nas reuniões ou não conseguia manifestar-se. A maior parte do povo que será atingida vive muito distante da cidade", disse o bispo, em carta aberta ao presidente do Ibama.

Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) também já deu o aval para a construção da obra. O Parecer Técnico da Funai considerou que "o empreendimento em questão é viável", apenas apresentando algumas condicionantes relacionadas aos índios citadinos, à vazão do rio Xingu e à indústria madeireira da região.

Leia: Funai aprova usina de Belo Monte

A decisão gerou protestos por parte dos índios Kayapós e do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Os movimentos sociais, acusam o governo de ter acionado um "rolo compressor" para aprovar a medida acima de qualquer crítica ou contestação.

"Parece-me que até esta data somente as considerações e análises do setor energético do Governo estão sendo levadas em conta e pesam. No entanto há cientistas de renome nacional e internacional, estudiosos e peritos que se manifestam diametralmente opostos às ponderações daquele setor e comprovam cientificamente a inviabilidade socioambiental e até financeira do projeto", disse Dom Erwin.

Painel

Entre os cientistas citados por Dom Erwin, um grupo de 26 pesquisadores e 14 colaboradores organizou um Painel para debater os principais impactos que a construção da usina de Belo Monte vai causar.

Os pesquisadores encontraram, no EIA/Rima apresentado ao Ibama, problemas como inconsistência metodológica; falhas nos dados, correlações que induzem ao erro, interpretações duvidosas e utilização de retórica para ocultamento de impactos.

Segundo o Painel, os estudos da usina subdimensionam a área diretamente afetada, a população atingida, a perda de biodiversidade, o custo social, ambiental e econômico da obra; e superdimensionam a geração de energia. Isso além de negligenciar a avaliação de riscos à saúde e à segurança hídrica.

"O Painel de Especialistas chama atenção para a retórica sobre os impactos na Volta Grande, chamado 'Trecho de Vazão Reduzida', que oculta o fato de que Terras Indígenas - Juruna do Paquicamba e Arara da Volta Grande - são diretamente afetadas pela obra", diz o texto.

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Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte (2,3 Mb)

"Somente 39% da potência instalada de Belo Monte se transformará em energia firme", diz pesquisador"

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*Beth Begonha*Amazônia Brasileira* Interviews

*Beth Begonha*Amazônia Brasileira* Interviews: "Podcast com as entrevistas realizadas no Programa de Rádio Amazônia Brasileira, produzido e apresentado por Beth Begonha na Rádio Nacional da Amazônia"

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