Data: 01/02/2010
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
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atualização Rosy Lee Brasil
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou hoje (1) a liberação da Licença Prévia (LP) para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
No parecer, o Ibama lista 40 condicionantes que as empresas que forem construir a obra deverão atender para que a obra receba a Licença de Instalação (LI).
Entre os ítens, é exigido plano de conservação de ecossistemas na região da usina, e a manutenção da navegabilidade do rio Xingu. Na área social, o instituto exige construção de escolas e postos de saúde na região da hidrelétrica e a execução de obras de saneamento básico em municípios próximos à área da barragem.
Após a divulgação da concessão da licença, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que o leilão da usina será feito nos primeiros dias de abril.
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A usina, cuja energia gerada pode chegar a 11.200 megawatts (MW) com investimento de R$ 20 bilhões, é uma das principais obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Coordenado pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, o programa foi lançado em fevereiro de 2007 e busca obter um crescimento econômico acelerado no País.
Por ser uma das obras prioritárias do PAC, a barragem de Belo Monte sofre forte pressão por parte do governo para sair do papel. Essa pressão fez com que o diretor de Licenciamento Sebastião Custódio Pires e o coordenador-geral de Infraestrutura Leozildo Tabajara da Silva Benjamim, do Ibama, pedissem demissão do cargo durante o processo de análise da obra, no dia 1 de dezembro de 2009.
Processo
Com a aproximação da data programada para a emissão da Licença Prévia (LP) de Belo Monte, a polêmica em torno da usina foi reacendida. Durante o mês de setembro, o Ibama realizou quatro audiências públicas sobre a usina. Essas audiências públicas foram, entretanto, questionadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Para o MPF, os locais em que as audiências foram realizadas não comportavam toda a população envolvida. Os principais movimentos sociais da região acusaram o governo de realizar a audiência apenas para dizer que estavam seguindo os trâmites legais, mas que na verdade essas reuniões não tiveram peso na decisão de emitir a licença.
O bispo do Xingu Dom Erwin Krautler foi um dos que criticaram as audiências. "Na realidade, grande parte do povo que será atingido e impactado, se o projeto realmente for executado, ou não estava presente nas reuniões ou não conseguia manifestar-se. A maior parte do povo que será atingida vive muito distante da cidade", disse o bispo, em carta aberta ao presidente do Ibama.
Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai) também já deu o aval para a construção da obra. O Parecer Técnico da Funai considerou que "o empreendimento em questão é viável", apenas apresentando algumas condicionantes relacionadas aos índios citadinos, à vazão do rio Xingu e à indústria madeireira da região.
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A decisão gerou protestos por parte dos índios Kayapós e do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Os movimentos sociais, acusam o governo de ter acionado um "rolo compressor" para aprovar a medida acima de qualquer crítica ou contestação.
"Parece-me que até esta data somente as considerações e análises do setor energético do Governo estão sendo levadas em conta e pesam. No entanto há cientistas de renome nacional e internacional, estudiosos e peritos que se manifestam diametralmente opostos às ponderações daquele setor e comprovam cientificamente a inviabilidade socioambiental e até financeira do projeto", disse Dom Erwin.
Painel
Entre os cientistas citados por Dom Erwin, um grupo de 26 pesquisadores e 14 colaboradores organizou um Painel para debater os principais impactos que a construção da usina de Belo Monte vai causar.
Os pesquisadores encontraram, no EIA/Rima apresentado ao Ibama, problemas como inconsistência metodológica; falhas nos dados, correlações que induzem ao erro, interpretações duvidosas e utilização de retórica para ocultamento de impactos.
Segundo o Painel, os estudos da usina subdimensionam a área diretamente afetada, a população atingida, a perda de biodiversidade, o custo social, ambiental e econômico da obra; e superdimensionam a geração de energia. Isso além de negligenciar a avaliação de riscos à saúde e à segurança hídrica.
"O Painel de Especialistas chama atenção para a retórica sobre os impactos na Volta Grande, chamado 'Trecho de Vazão Reduzida', que oculta o fato de que Terras Indígenas - Juruna do Paquicamba e Arara da Volta Grande - são diretamente afetadas pela obra", diz o texto.
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