Protesto reúne ativistas, políticos e indígenas

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Protesto reúne ativistas, políticos e indígenas

No AMAZÔNIA:
atualizado Rosy Lee Brasil
Uma caminhada de 30 minutos entre a Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, no centro de Belém, e a sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na avenida Conselheiro Furtado, marcou o protesto de movimentos sociais contra a concessão da licença prévia para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Segundo os manifestantes, houve fraude no processo de licença prévia, pois os povos indígenas, ribeirinhos e os Ministérios Públicos Federal e Estadual não foram ouvidos durante as quatro audiências sobre o projeto.
Além de ativistas ambientais, sindicalistas, estudantes e políticos como o ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues (PSOL), acompanhado pela ex-deputada estadual Araceli Lemos (PSOL), e da ex-vereadora Marinor Brito (PSOL), um pequeno grupo de índios tembés das aldeias Jeju e Areal, do município de Santa Maria do Pará, nordeste do Estado, participou do protesto. Com lanças, arco e flexa os indígenas conduziram os manifestantes em um ritual durante a vigília em frente à sede do Ibama. O grupo interditou a avenida Conselheiro Furtado, na esquina com a travessa Rui Barbosa, durante mais de uma hora, quando o trânsito ficou congestionado. A Polícia Militar foi ao local, mas não houve confronto.
Marquinho Mota, do Fórum da Amazônia Oriental (Faor) e do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, disse que os ativistas irão entrar com uma representação no Ministério Público Federal para anular a licença prévia para a licitação das obras de Belo Monte, expedida pelo Ibama na última segunda-feira. Ele garantiu que no próprio parecer do Ibama os técnicos do órgão admitem que não houve tempo necessário para os estudos e análises da documentação. 'O estudo e o relatório de impacto ambiental foram executados pelas próprias empresas que tem interesse na obra, e não por uma consultoria independe', disse. O comitê emitiu nota de desagravo ao Ministério Público Federal, pela ameaça de processo que o órgão sofreu da Advocacia-Geral da União (AGU), caso entre com ação contra a licença prévia e a construção da usina.
Para os índios tembés, a participação no protesto busca chamar a atenção para os povos indígenas e ribeirinhos que serão atingidos. !É um crime retirar do território povos que já vivem lá há séculos', declarou Alan Tembé.
Postado por Poster às 2/05/2010 01:57:00 AM

Liminar do STJ suspende demarcação de área indígena no Maranhão

Liminar do STJ suspende demarcação de área indígena no Maranhão
Decisão atende a um pedido de municípios atingidos pela demarcação.
Portaria do governo federal definiu área de 301 mil hectares na região.
Diego Abreu
Do G1, em Brasília

atualização Rosy Lee Brasil
Demarcação de terra indígena em Roraima é parcialmente suspensa
'Governo de Roraima é anti-indígena', diz presidente da Funai
Roraima entra na Justiça para impedir expansão de reserva indígena
Lula homologa demarcação de nove terras indígenas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta quarta-feira (3), em caráter liminar (provisório), os efeitos da portaria do Ministério da Justiça que define a demarcação da terra indígena Porquinho dos Canela-Apãnjekra, no Maranhão. A decisão do presidente da corte, Cesar Asfor Rocha, atende a um pedido dos municípios atingidos pela medida: Grajaú, Fernando Falcão, Formosa da Serra e Barra do Corda.

No processo, os quatro municípios alegam que as informações contidas no relatório que serviu como base para a elaboração da portaria são “inconsistentes e falham no sentido de comprovar a ocupação indígena na área pretendida”. O parecer foi elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que considerou que a demarcação deve englobar uma área de 301 mil hectares.

De acordo com os municípios, a demarcação definida pelo governo federal afronta direitos legítimos de milhares de proprietários e moradores que moram, trabalham e convivem “mansa e pacificamente” na área há mais de 300 anos.

No processo, os municípios alegam que o governo não levou em consideração que o Maranhão possui apenas 15% de terras férteis, sendo que 8% delas já estão nas mãos dos índios. Dados apresentados pelas quatro cidades apontam que cerca de 7,5 mil índios habitam as aldeias dos municípios, sendo que eles possuem atualmente 439 mil hectares de terras já demarcadas, escrituradas e registradas.

A decisão do ministro Asfor Rocha terá validade até o julgamento definitivo do mandado de segurança protocolado no STJ pelos quatro municípios maranhenses. Em seu despacho, ele avisa que concedeu a liminar para evitar um eventual afastamento da população que ocupa a área antes de uma posição definitiva da Justiça sobre o caso.

00 índios guaranis de quatro países se encontram em aldeia no Paraná

03/02/10 - 19h32 - Atualizado em 03/02/10 - 19h32
Atualizado Rosy Lee Brasil

800 índios guaranis de quatro países se encontram em aldeia no Paraná
Evento discute demarcação de terra e valorização do idioma.
Cerca de 65 mil indígenas da etnia vivem no Brasil, segundo a Funai.
Glauco Araújo
Do G1, em São Paulo

Cerca de 800 índios guaranis do Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia participaram de um encontro com representantes da etnia na aldeia Tekoha Añetete, em Diamante D’Oeste (PR), nesta quarta-feira (3). O evento discute o intercâmbio cultural entre os índios e não-índios, demarcação de terra e valorização do idioma guarani na América Latina.




Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), os guaranis são representados por 220 etnias no país. Cerca de 65 mil estão no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. No Paraguai existem cerca de seis milhões de índios da mesma etnia, de acordo com a organização do evento.

Para Américo Córdula, titular da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, o objetivo é reconhecer a cultura indígena como parte da identidade brasileira. Do total de guaranis no país, 45 mil estão no Mato Grosso do Sul.

"Há uma influência forte dos costumes dos guaranis na nossa língua, culinária e dança. Por isso, a necessidade de começar uma grande campanha de valorização destes povos para reverter o quadro de preconceito existente", disse o secretário.

O cacique Elpídio Pires, de Mato Grosso do Sul, as discussões sobre demarcação de terra estão entre as prioridades das comunidades indígenas. “O que nós estamos buscando é mostrar nossa história, quem somos e o que queremos ser no futuro. Nós gostaríamos de ter nossa cultura mais valorizada.”

Para Adolfo Veramirim, cacique guarani do litoral norte de São Paulo, o encontro vai permitir que os próprios indígenas conheçam as características da etnia
na América do Sul. "Assim teremos uma visão amplificada do que é o povo guarani."

RondôniaÍndios protestam decisão do Governo Federal em Rondônia

Rondônia
Índios protestam decisão do Governo Federal em Rondônia


02 de fevereiro de 2010

Fonte: TV Rondônia

atualização Rosy Lee Brasil

PORTO VELHO - Os indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) fecharam parcialmente ontem (1) a BR 364 sentido Cuiabá, em Rondônia. A medida foi um protesto contra a decisão do governo de fechar escritórios da instituição em todo país.
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O Governo Federal determinou o fechamento de 24 postos da Funai no dia 28 de dezembro do ano passado.De acordo com o sindicato da categoria,em Rondônia, a medida resultou em mais de 80 servidores estatuários colocados à disposição.



Para o líder indígena, Renato Karitiana, a iniciativa foi um forma do governo oficializar o processo de abandono dos índios que há anos já vem ocorrendo.


Os veículos eram parados para a entrega de panfletos que alertavam a população para o problema enfrentado pelos indígenas. A Polícia Rodoviária Federal controlou o tráfego na região.

Índios da Aldeia de Imbiriba interditam estrada de acesso à Praia do Espelho

Índios da Aldeia de Imbiriba interditam estrada de acesso à Praia do Espelho
Cobrança de taxa para acesso à Praia do Espelho, um dos principais atrativos da Costa do Descobrimento, está sendo interpretado por índios e moradores como um artifício criado para enriquecer pessoas ligadas à prefeitura

Atualizado Rosy Lee Brasil






PORTO SEGURO - Em protesto contra a taxa de visitação no valor de R$ 15,00 por pessoa cobrada pela prefeitura dos turistas que visitam a Praia do Espelho, uma das dez praias mais bonitas do litoral brasileiro, segundo o Guia Quatro Rodas, índios pataxó da Aldeia Imbiriba, próximo a Itaporanga, litoral sul de Porto Seguro, interditaram a estrada de acesso à praia na manhã desta segunda, 1º.


Parte da comunidade indígena, que sobrevive vendendo artesanato na beira da estrada, reclama que após a implantação da taxa as vendas caíram em cerca de 80%. “Essa cobrança é absurda. Estão tirando o nosso ganha-pão, mas só vamos liberar a estrada quando o prefeito Gilberto Abade suspender a cobrança da taxa ou pelo menos que o preço seja reduzido”, afirmou indignado o índio Arurauê, um dos líderes do movimento.

Ouvido pela reportagem do “Bahia Dia Dia”, um morador de Itaporanga, que preferiu não se identificar, disse que o projeto para a cobrança da taxa foi apresentado pelo prefeito e aprovado pelos vereadores, “sem qualquer consulta à comunidade”. “Eles estão pensando apenas neles, querem aproveitar o verão para arrecadar muito dinheiro dos turistas e visitantes ricos que vêm para cá”, denunciou.



Veja mais fotos da interdição da estrada.

Terça 02 Fevereiro 2010 - 10:23:02

STF proíbe expansão de terra indígena em Roraima

STF proíbe expansão de terra indígena em Roraima
Rosy Lee Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, sexta-feira (29), liminar favorável ao Estado de Roraima referente à Ação Cautelar (AC) 2541, proibindo a expansão da Reserva Indígena Serra da Moça para dentro do Projeto de Assentamento Nova Amazônia, localizada na região da antiga fazenda Bamerindus.

A liminar proferida pela presidência da Casa garante a manutenção dos assentamentos já realizados no PA Nova Amazônia, vedando o acesso de novos grupos indígenas ao local. Ficou determinado, também, que a União e a FUNAI se abstenham de praticar quaisquer atos no sentido de reconhecer a referida área como terra indígena.

Ação Cautelar do Estado de Roraima teve por objetivo impedir que o P.A. Nova Amazônia, destinado a produtores rurais não índios desalojados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, fosse utilizado para expansão da Reserva Indígena Serra da Moça. Intenção que vinha tendo o apoio da União, através da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Alegações
A ação, assinada pelo governador Anchieta, juntamente com o procurador-geral do Estado, Francisco das Chagas Batista, pelo adjunto, Edival Braga e pelo procurador do Estado, Francisco Eliton Meneses, alega que a questão é, na verdade, um desdobramento da decisão do STF, que determinou a demarcação integral da área indígena Raposa Serra do Sol, também em Roraima.

Segundo o autor, a área do P.A. localizada na região da antiga Fazenda Bamerindus, desapropriada e incorporada ao patrimônio da União para fins de reforma agrária, foi invadida por oito famílias indígenas procedentes da terra indígena Serra da Moça, que reivindicariam a extensão da sua reserva. E haveria a ameaça de outros 400 índios invadirem a área do assentamento.

O grupo indígena “apressou-se em denominar a área invadida de Comunidade Indígena Lago da Praia”, afirma o governador Anchieta. E isso ocorreu, segundo ele, sem qualquer respaldo do Poder Público, vez que “não se trata de terra ocupada tradicionalmente pelos índios, mas de uma invasão recente”. Lamenta o governador que assim mesmo o Incra e a Funai estariam dando respaldo à invasão, nutrindo a perspectiva de extensão da Serra da Moça, reivindicada pelos índios.

Em sua ação, o Governo de Roraima alega: “A política indigenista do governo federal é permeada por um viés ideológico que, sob o manto de respeitar a diversidade, de supostamente corrigir o passado histórico da relação estatal com os povos indígenas, termina por subjugar os estados-membros da Federação Brasileira e o povo que vive na terra e dela retira o sustento de sua família”. Nas suas alegações, diz a ação do Governo de Roraima que “nesse viés ideológico” o índio sempre tem razão, mesmo quando fica comprovado que uma invasão é ilegal.

Ofensa a decisão do STF
A procuradoria do Estado alegou, também, ofensa à 19ª condição imposta pelo STF no julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que assegurou a participação dos Estados no procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas encravadas em seus territórios. “Em momento algum o Estado foi instado a se manifestar no conflito deflagrado no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, que diz respeito à demarcação da Reserva Serra da Moça”, afirma a ação.

Também haveria ameaça a outras decisões adotadas pelo STF, quando da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na Petição (PET) 3388. Entre elas estaria a que fixou a data de cinco de outubro de 1988 (data de promulgação da Constituição Federal de 1988), como marco para o reconhecimento aos índios dos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

A área pleiteada corresponde a aproximadamente 3.200 hectares do P. A. Nova Amazônia, vizinha à Terra Indígena Serra da Moça, às margens do rio Uraricuera, sendo que do outro lado oposto começa a reserva Raposa Serra do Sol. Além do mais, a Serra da Moça já tem uma área de 11.626 hectares para uma população de apenas 441 índios.

Condição estabelecida recentemente pelo STF, inscrita sob o nº 17, veda a ampliação de terra indígena já demarcada, de modo que o governo federal “não pode patrocinar ou chancelar invasão”, diz a ação.

Na ação ficou claro que a ampliação das terras indígenas inviabiliza o desenvolvimento econômico e social do Estado, deixando-o na dependência de recursos federais para manutenção da própria máquina estatal.

Reação de índios e ribeirinhos à construção de usina no Xingu é imprevisível, diz bispo

Reação de índios e ribeirinhos à construção de usina no Xingu é imprevisível, diz bispo



O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler (foto), considera imprevisível a reação dos povos indígenas e das populações ribeirinhas contrárias ao projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, se a usina for realmente construída no Rio Xingu, no Pará. “Esse povo vai chorar, vai gritar, vai se levantar”, disse o bispo, durante debate sobre a construção da usina.

A reportagem é de Daniel Mello e publicada pela Agência Brasil, 01-02-2009.

De acordo com dom Erwin, que também é bispo de Xingu, não se descarta a possibilidade de os índios e os ribeirinhos recorrerem à violência para protestar contra a remoção da área, por causa do alagamento de suas casas. “Eu peço a Deus que [a violencia] não aconteça”, afirmou o religioso.

A Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, é um dos principais projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Dom Erwin disse que, para os índios, sair da região teria um impacto ainda maior do que para os ribeirinhos, devido à relação cultural que eles têm com a terra. “Transferência de povos indígenas é horrível", afirmou. "Arranca-se um povo de um lugar que habitaram por milhares de anos. Não é possível, eles não têm o direito de fazer isso”, completou.

Para o bispo, a construção da hidrelétrica é mais uma forma de explorar as riquezas do estado sem foco no desenvolvimento local, como ocorre com a mineração, a extração de madeira e a criação de gado. “O que a família paraense normal está ganhando com aquilo tudo, neste momento, neste segundo? Não sei quantos comboios de minério [seguem] para o Porto de São Luís, no Maranhão, levando minério pelo mundo afora. E nós com uma mão na frente e outra atrás”, reclamou.

O bispo duvida, inclusive, dos postos de trabalho que, segundo os defensores do projeto, serão criados com a instalação do empreendimento. “Esse negócio de empregos diretos e indiretos, isso para mim é falácia, eu não acredito”, ressaltou. “Está claro que, hoje em dia, uma construção dessas não vai dar tanto emprego porque tudo é feito por máquinas.”

Ele criticou também a maneira como alguns agentes do governo apresentam o empreendimento aos indígenas. “Esse povo que está no alto escalão não tem didática para trabalhar com os povos indígenas. Eles pensam que podem falar como se estivesse em uma faculdade de engenharia.” Essa falta de tato foi, segundo dom Erwin, um dos motivos pelos quais um engenheiro da Eletrobrás foi agredido com um facão em uma audiência com diversas etnias sobre a usina, em maio de 2008.

O bispo citou ainda a expressão "forças demoníacas", segundo ele, usada em setembro pelo Minas e Energia, Edison Lobão, para se referir aos que são contra o projeto da usina. Para dom Erwin, trata-se de uma fala racista.

Por ser de interesse das grandes empreiteiras, que fariam a obra, e das mineradoras, que usariam a energia, diz o bispo, tenta-se construir a usina a qualquer custo, apesar de existirem outras opções. “O sujeito histórico é o projeto. Onde esse sujeito histórico tem que ser realizado, aparece um povo indígena. É preciso uma solução para esse povo, mas não se questiona o projeto. Aí é que está o erro de lógica.” Como opções, ele apontou o uso das energias eólica e solar e a modernização de hidrelétricas mais antigas para que produzam mais.

Para ler mais:

'Projeto faraônico e gerador de morte''. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler
Belo Monte: ''É mentira chamar isso de ‘desenvolvimento’''. Entrevista especial com Rodolfo Salm
Hidrelétrica de Belo Monte: Povos do Xingu pedem ajuda para resistir aos mais fortes ataques do capital
''Belo Monte pode ser muito danosa''. Entrevista especial com Hermes Fonseca de Medeiros
''O projeto de Belo Monte deve ser abandonado''. Entrevista especial com Francisco Hernandez
“Belo Monte foi proposto por megalômanos e trambiqueiros há mais de 20 anos”. Entrevista especial com Oswaldo Sevá
Belo Monte: a população não se cala. Entrevista especial com Sônia Magalhães
Belo Monte. A audiência do bispo e comitiva com Lula. Entrevista especial com Célio Bermann
''Os rios da Amazônia são os corredores da biodiversidade da floresta''. Entrevista especial com Glenn Switkes
Grandes complexos hidrelétricos na Amazônia: entre os riscos e a ilegalidade. Entrevista especial com Gustavo Pimentel
'Por favor, nos escutem'. Um clamor que vem da Amazônia. Entrevista especial com Gustavo Pimentel
'Só os índios, hoje, se preocupam com o futuro. Os brancos só olham para o presente'. Entrevista com Dom Erwin Kräutler
Hidrelétrica no Rio Madeira. Um empreendimento insustentável, afirmam Cimi e CPT

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=29552.