Roraima -Governo de RR tenta barrar expansão de terras indígenas

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010, 19:10 | Online


Governo de RR tenta barrar expansão de terras indígenas

MARIÂNGELA GALLUCCI - Agencia Estado

Atualizado Rosy Lee Brasil
BRASÍLIA - O Estado de Roraima recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que um assentamento destinado a produtores rurais retirados da reserva indígena Raposa Serra do Sol seja usado para expansão de outra reserva, a Serra da Moça.



Na ação, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, e o procurador-geral do Estado, Francisco das Chagas Batista, afirmam que o caso é um desdobramento da decisão tomada em março pelo STF, reconhecendo a validade da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol e determinando a retirada dos não índios da área.



De acordo com os autores da ação, a área na qual está o assentamento foi invadida por um grupo de oito famílias indígenas procedentes da terra indígena Serra da Moça, que reivindicariam a extensão da sua reserva. O governador e o procurador sustentam que outros 400 índios ameaçam invadir a área. Segundo a ação, o grupo "apressou-se em denominar a área invadida de Comunidade Indígena Lago da Praia".



Na ação, o governador e o procurador alegam que a União, o Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) estariam dando respaldo à invasão "O Incra, numa execução coordenada com a Funai, resolveu encampar a invasão da área nas margens do rio Uraricuera, por oito famílias indígenas oriundas da Maloca Serra da Moça, não apenas tolerando a invasão, mas também defendendo a permanência dos índios no projeto de assentamento, nutrindo a perspectiva de extensão da Serra da Moça, reivindicada pelos índios", afirmam as autoridades na ação.



"Nesse viés ideológico levado a cabo pelo governo federal através do Incra e da Funai, o índio sempre tem razão, mesmo quando resta cabalmente comprovado, no caso, que a invasão é ilegal, conforme inicialmente reconhece o próprio Incra", argumenta o governo estadual.



Na ação, o governador e o procurador alegam que estaria sendo desrespeitada a decisão do STF que confirmou a validade da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, mas impôs condições para novos procedimentos do tipo. Uma dessas condições é a que veda a ampliação de terra indígena já demarcada.
Tags: terras indígenas, Roraima, demarcação, governo, expansão O que são TAGS?
Comentários Notícias Relacionadas
20/01/2010, Victor Piedade

Estive no RR em Jan.09.. percorri por estrada imensos km de terras indígenas sem nada plantado,na verdade, sem NADA, e o "povo" me confidenciava que quem ganhava com a demarcação era quem que se "associava" aos índios, até por laços de "família, e que tin


--------------------------------------------------------------------------------

20/01/2010, joel amaral figueiredo

se o governo brasileiro e autoridades não abrirem o olho brevemente teremos indios pedindo independencia do brasil,com o apoio de varias hongs internacionais que já atuam na fronteira do brasil faz tempo com o objetivo de tomarem a amazonia,os militares j

Índios desocupam a Funai, mas mantêm protesto contra decreto

Índios desocupam a Funai, mas mantêm protesto contra decreto
Cruzeiro On Line

aTUALIZADO ROSY LEE BRASIL A reforma administrativa da Fundação Nacional do Índio (Funai), feita por meio de decreto presidencial, assinado no dia 28 de dezembro, continua provocando protestos. Nesta terça-feira (19), o grupo de quase 150 índios que ocupava a sede da Funai, em Brasília, resolveu acatar a decisão judicial que determinava sua saída do edifício. Uma parte deles, porém, deslocou-se para as imediações do Ministério da Justiça, ao qual está vinculada a fundação, para a montagem de um acampamento em sinal de protesto contra o decreto presidencial.


O governador Roberto Requião, do Paraná, um dos Estados onde vários grupos indígenas protestam contra as mudanças, também criticou o decreto. Ele disse ontem que se trata uma medida "inexplicável". A reforma divide os índios e grupos indigenistas. A ocupação da sede da Funai reuniu sobretudo líderes indígenas do Nordeste e de parte das regiões Centro-Oeste e Sul. As grandes organizações de índios do Norte do País não participam dos protestos.


O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), emitiu nota criticando a reforma e apoiando os protestos. O Cimi ataca a Funai por não ter ouvido os índios e reduzir o papel político da diretoria de assuntos fundiários na nova estrutura. Por outro lado, o Instituto Socioambiental (Isa) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), outras duas grandes organizações não-governamentais que atuam na área, divulgaram notas de apoio à reforma.


O indigenista Marcio Santilli, ex-presidente da Funai e coordenador do Isa, em Brasília, chegou a sugerir, em nota, que os protestos são organizados por funcionários que tiveram interesses contrariados. "Líderes indígenas, organizações de apoio devem se acautelar em relação a rebeliões fisiológicas que se contrapõem à nova proposta em função de interesses contrariados", afirmou. Ainda segundo o indigenista, a reforma era esperada, uma vez que "a Funai vem de um longo processo de deterioração e envelhecimento".


'Parasitas'


A resposta a Santilli foi rápida. Os índios que ocupavam a Funai divulgaram moção de censura às ONGs. O texto qualifica o Isa e o CTI de "parasitas" dos povos indígenas: "São instituições que sempre se aproveitaram dos índios para sobreviver numa relação desigual, uma relação onde os índios sempre ficaram com as migalhas dos milhões de dólares de financiadores e governos internacionais que sempre foram parar nas contas bancárias dessas organizações que usam como fachada o socioambientalismo e o indigenismo."


O presidente da Funai, Márcio Meira, passou os últimos dias em seu gabinete, em Brasília, recebendo lideranças indígenas para esclarecer dúvidas sobre a reforma. Na segunda-feira conversou com índios potiguaras, da Paraíba; e hoje com os pancararus, de Pernambuco. Disse que são infundadas as informações de que a Funai deixará de funcionar naqueles dois Estados. Em entrevista publicada no site da Funai, Meira afirmou que a reforma vem sendo estudada há duas décadas. Também disse que parte das mudanças foi orientada por órgãos de controle do dinheiro público: "Recebemos orientações importantes dos órgãos de controle, do Tribunal de Contas da União, porque a Funai apresentava também muitos problemas de execução financeira." (Roldão Arruda - AE)

Índios protestam no Paraná contra mudanças na Funai

Índios protestam no Paraná contra mudanças na Funai
Representantes de sete aldeias fizeram uma passeata.
Grupo queimou bonecos no centro de Londrina.

Do G1, com informações da TV Paranaense
Tamanho da letra

Foto: Reprodução/TV Paranaense Representantes de sete aldeias fazem protesto em Londrina (Foto: Reprodução/TV Paranaense) Índios fizeram um protesto contra as mudanças na Fundação Nacional do Índio (Funai), nesta segunda-feira (18), em Londrina (PR).


Representantes de sete aldeias fizeram uma passeata para protestar contra o projeto de reestruturação do órgão. Os manifestantes afirmam que o projeto acaba com as administrações no estado e isso vai fazer com que os índios que vivem no Paraná fiquem sob a coordenação em Santa Catarina.


No centro de Londrina, os índios queimaram bonecos representando o presidente da Funai, Márcio Meira, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Índios pedem apoio de Barbosa e vereadores contra fechamento da Funai

Online
Roberto Custódio

Índios reivindicam reabertura de escritório regional da Funai
Londrina
Índios queimam boneco de Lula e bloqueiam saída do Terminal de Ônibus
Protestos no período da tarde começaram na sede da Funai e seguiram no Calçadão. Vestidos para guerra, índios queimaram bonecos e não deixaram os ônibus saírem do terminal
18/01/2010 | 12:39 | atualizado em 18/01/2010 às 18:26 | Fábio Luporini e Fernando Araújo com informações de Simoni Saris
Atualizado Rosy Lee Brasil
Um grupo de índios das etnias Caingangue, Guarani e Xetás voltou a protestar nesta segunda-feira (18) contra o fechamento dos escritórios regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Paraná. No período da tarde, eles queimaram bonecos representando o presidente Lula e o presidente da Funai, Márcio Meira e bloquearam por 15 minutos o trânsito da Leste-Oeste e a entrada de ônibus do Terminal Urbano de Transporte Coletivo.
saiba mais
Índios pedem apoio de Barbosa e vereadores contra fechamento da Funai
Índios desocupam praça de pedágio em Jataizinho após 5 horas de protesto
Grupo de índios invade praça de pedágio da Econorte
Índios bloqueiam avenida em protesto contra fechamento da Funai em Londrina
Os índios iniciaram a passeata na sede da Funai na Avenida Celso Garcia Cid todos pintados e armados com lanças e arcos. No calçadão eles fizeram uma dança de guerra e destruíram os bonecos em frente a agência do Banco do Brasil. Em seguida rumaram até a esquina da rua João CÂndido com Leste Oeste e bloquearam o trânsito sob protestos dos motoristas. A polícia não interviu e 15 minutos depois eles deixaram o local.
“A Funai fechou os escritórios regionais e quer atuar no mesmo molde da Funasa, com núcleos de apoio. Mas esses polos base não funcionam, porque sempre têm que pedir liberação da coordenação”, reclamou o cacique da aldeia Laranjinhas, Márcio Lourenço. O índio afirmou que há muita burocracia nos núcleos de apoio, o que ocorre em menor escala nos escritórios regionais. “Isso leva dias para ser atendido.”
Lourenço explicou que a Funasa tem polos base em Londrina, Guarapuava e Paranaguá e que há burocracia no atendimento às reivindicações. “Com os escritórios, as coisas são mais rápidas. A gente sempre tem respostas imediatas”, disse. A manifestação dos índios será em frente ao Banco do Brasil. Os indígenas devem confeccionar panfletos nos próximos dias, para explicar para a população o motivo das reivindicações.
“A população acha que a gente é um bando de folgado e que estamos atrapalhando, mas os direitos são iguais. Queremos pedir a compreensão da população”, afirmou. A assessoria de imprensa da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Paraná divulgou a leitura de um manifesto por volta das 16 horas, em frente à sede da Funai, na Avenida Celso Garcia Cid.
Decreto
Os protestos são contra o decreto 7.056/09, assinado pelo presidente Lula em 28 de dezembro, que prevê a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a extinção das administrações regionais do órgão no Estado, assim como de todos os Postos Indígenas.
Na semana passada, os índios ocuparam por cerca de cinco horas a praça de pedágio de Jataizinho e liberaram o tráfego para motoristas, que passaram pelo local sem pagar a tarifa. Além disso, eles se reuniram com o vice-prefeito, José Joaquim Ribeiro, e com vereadores, para reivindicar apoio do executivo e legislativo municipais contra o fechamento da Funai na cidade

Protesto Contra reestruturação da funai

Protesto Contra reestruturação da funai
Grupo de índios invade praça de pedágio da Econorte
Protesto iniciou por volta das 15h30 e em razão do anúncio do fechamento dos escritórios regionais da Funai. Grupo abriu as cancelas e deixa os veículos circularem livremente.
13/01/2010 | 17:24 | atualizado em 13/01/2010 às 19:10 | Fernando Araújo

RPC TV Aualização Rosy Lee Brasil
Índios protestaram contra o fechamento dos escritórios regionais da Funai
Um grupo de aproximadamente 60 pessoas, na maioria índios, invadiu nesta quarta-feira (13) a praça de pedágio da BR-369, próximo ao município de Jataizinho, Norte do Paraná, que é administrada pela concessionária de pedágio da Econorte.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o grupo invadiu o local por volta das 15h30 para protestar. Eles liberaram as cancelas deixando os veículos passarem livremente. O grupo formado por índios guaranis e caigangues protestam contra o fechamento dos escritórios regionais da Funai.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Econorte, que disse não ter informações sobre a invasão.

Belo Monte -Minc diz que licença para Belo Monte sai em fevereiro Seg, 18 de Janeiro de 2010

Minc diz que licença para Belo Monte sai em fevereiro Seg, 18 de Janeiro de 2010 20:24 Atualizado RoSy Lee BRASIL
SÃO PAULO, 18 de janeiro de 2010 - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje que a licença ambiental para a construção da Usina de Belo Monte, no Pará, deverá ser concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no mês que vem. A expectativa era que a licença para a obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, fosse concedida em outubro do ano passado.

A demora na concessão da licença gerou críticas do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que chegou a dizer que estava "mendigando" a licença para o Ibama.

Hoje o ministro Carlos Minc, disse que, desde que está no cargo, há um ano e oito meses, tem buscado agilizar o processo de licenciamento ambiental, ao mesmo tempo em que amplia o rigor da avaliação do Ibama.

A Usina de Belo Monte será construída no Rio Xingu, no Pará, e terá capacidade para gerar mais de 11 mil megawatts de energia elétrica. Segundo o Ministério de Minas e Energia, Belo Monte será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, ficando atrás apenas da chinesa Três Gargantas, que tem capacidade de gerar 22.400 megawatts, e de Itaipu, que fica na fronteira entre Brasil e Paraguai e que tem capacidade para 14 mil megawatts. As informações são da Agência Brasil.
(Redação - Agência IN)

Tags: Energia Elétrica Saneamento e Meio Ambiente ENERGIA MEIO AMBIENTE

Minc diz que licença de usina de Belo Monte sai em fevereiro

Minc diz que licença de usina de Belo Monte sai em fevereiro
Usina será construída no Rio Xingu, no Pará.
Problemas ambientais foram resolvidos, afirma ministro.

Da Reuters

atualizado Rosy Lee Brasil
saiba mais
Falta 'muito pouco' para licença de Belo Monte, diz Minc Sting reencontra Raoni em SP e pede mais diálogo sobre usina de Belo Monte Belo Monte ainda pode iniciar geração em 2014, diz diretor da Aneel Índios protestam no Xingu contra usina de Belo Monte
--------------------------------------------------------------------------------
A licença ambiental inicial da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), deverá ser concedida em fevereiro pelo Ibama, informou nesta segunda-feira (18) o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.



"A expectativa é que no início de fevereiro seja resolvido, porque os grandes problemas ambientais foram sendo resolvidos durante o processo de licenciamento", explicou Minc a jornalistas após assinatura entre a Petrobras e a Gás Verde para uso do gás produzido no Aterro de Gramacho, no Estado do Rio de Janeiro.



Segundo Minc, o projeto original de Belo Monte poderia extinguir mais de 100 espécies de peixe. "O licenciamento é um processo no qual o objetivo principal é aperfeiçoar o projeto, e isso está sendo feito", disse.



Tanto o ministro como o colega da pasta de Minas e Energia, Edison Lobão, aguardavam a licença ambiental para novembro e chegaram a anunciar que isso ocorreria, o que poderia viabilizar em 2009 o leilão da usina que terá capacidade de gerar 11 mil megawatts. Sem a licença, o leilão ficou para o primeiro semestre de 2010, ainda sem data marcada.



"Faltaram vários complementos (para conceder a licença em novembro)... Os últimos complementos que a Eletrobrás deu foi na semana passada, ligados a parte de volume de água da usina", afirmou Minc, lembrando que o projeto original previa 4 usinas e o atual apenas uma.