domingo, 21 de junho de 2009

'Continuem participando', diz Minc a internautas do Globo Amazônia

/ Globo Amazônia
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20/06/09 - 19h14 - Atualizado em 20/06/09 - 19h16

'Continuem participando', diz Minc a internautas do Globo Amazônia
Denúncias do portal são usadas para ações, diz ministro.
Confira as reportagens com participação dos leitores.

Do Globo Amazônia, em São Paulo
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Na entrevista exclusiva que concedeu ao Globo Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu que os internautas continuem protestando contra a devastação da floresta no portal.



Asssista ao lado à declaração do ministro.



“Várias das ações do ministério são olhando os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e as denúncias do portal”, afirmou o ministro.



“Quero incentivar as pessoas a continuarem”, disse.







Desde seu lançamento, mais de 500 mil pessoas instalaram o aplicativo Amazônia.vc e registraram mais de 45 milhões de protestos contra o desmatamento e as queimadas na região. As manifestações dos internautas e as denúncias deram origem a diversas reportagens. Releia abaixo algumas delas:



Barco naufraga em Manaus e derrama 5 mil litros de óleo no Rio Negro



Internauta encontra inseto que se 'fantasia' de folha



Líder do ranking de protestos se considera um 'radical'



Desmatada, floresta nacional em Rondônia tem até cidade



Expedição indígena flagra invasão de reserva em MT



Internauta pede ajuda para gerar renda em área de floresta em Rondônia





Contra desmatamento, Maggi defende conversão de pastos em plantações



Brasil deveria se unir a vizinhos contra a devastação, sugere internauta peruano



Frigorífico causa desastre ambiental em rio de Mato Grosso



Frigorífico nega envolvimento em desastre ambiental ocorrido em MT



Líder do ranking promete protestar contra novos desmatamentos 'em meia hora'



Ambientalista flagra queimada em floresta no sul do Pará



Sem barcos, Ibama de Parintins (AM) não consegue fiscalizar madeireiros



'Maior ponte de madeira do mundo' é alvo de ação do Ministério Público do Pará



Internautas fazem novos amigos enquanto protestam contra a devastação



Madeireiras devastam reservas indígenas no Maranhão



Internauta flagra bicho-preguiça que escapou de queimada em MT



Internautas notam desmatamento maior no mapa do Globo Amazônia



Protestos dos internautas dão apoio à fiscalização, diz gerente do Ibama



Árvores em extinção se transformam em postes de cerca em MT



Alertado pelo mapa Amazônia.vc, Ibama do Amapá fiscaliza queimada



Senadora usa protestos do Globo Amazônia para defender floresta



Polícia resgata seis tartarugas apreendidas com pescador no MT



Usuários elogiam Amazônia.vc e cobram iniciativas da sociedade e do governo



Reduzir consumo de carne não diminui desmatamento, diz ambientalista



Internautas criam mais de 60 grupos virtuais para proteger a Amazônia

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Marina Silva é premiada na Noruega por sua luta pela Amazônia

RSS O Portal de Notcias da Globo

17/06/09 - 19h03 - Atualizado em 17/06/09 - 19h03

Marina Silva é premiada na Noruega por sua luta pela Amazônia
Prêmio Sophie foi entregue por ministro norueguês.
Distinção foi criada pelo escritor Jostein Gaarder.

Da Efe






Foto: Divulgação A senadora Marina Silva recebe prêmio em Oslo. (Foto: Divulgação) A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC) recebeu nesta quarta-feira (17), na Noruega, o Prêmio Sophie de Meio Ambiente por sua luta pela preservação da Amazônia.

Marina recebeu a distinção das mãos do ministro do Meio Ambiente norueguês, Erik Solheim, numa cerimônia em Oslo.

No ato, também esteve presente Nina Drange, presidente da Fundação Sophie, instituição que desde 1997 entrega a honraria, criada pelo escritor norueguês Jostein Gaarder ("O Mundo de Sofia") e sua mulher, Siri Dannevig.

Marina foi anunciada como vencedora do prêmio, de US$ 100 mil, em 1º de abril. Segundo a Fundação Sophie, ela foi escolhida por seu "compromisso com a defesa da Floresta Amazônica".

Os jurados que votaram na ex-ministra também destacaram o fato de a ativista e política ter dedicado a vida à região e de o "trabalho, a coragem e os resultados" obtidos por ela serem "incomparáveis".

Eles lutam pela retomada de suas terras

16.06.2009 | 09h34

Atualizado por Rosy Lee Brasil Protesto: índios bloqueiam BR-101

Eles lutam pela retomada de suas terras

Gazetaweb - com colaboração de Renée Le Campion

Atualizada às 10h35

Cerca de mil índios das tribos Kariri Xocó e Kaxangó reivindicam, nesta terça-feira (16), um esclarecimento sobre as terras demarcadas há oito anos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Com o apoio de alguns sindicatos, eles bloquearam a BR-101, que liga Sergipe à Alagoas, com pneus e troncos e dançam o toré, um ritual indígena. O trânsito na região está bastante congestionado.

Segundo Aldo Sobreira, presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de São Miguel dos Campos, os posseiros ameaçam retirar a demarcação de terra feita pela Funai, pois afirmam que não foram pagos na época.

“Estamos apoiando o protesto dos índios, a ‘confusão’ está tão grande que a qualquer momento pode acontecer um conflito. Que a Funai cumpra com a sua obrigação e pague o que deve aos posseiros” – declarou.

O Sindicato dos Trabalhadores em Órgãos, o Sindicato dos Funcionários Públicos de São Miguel, o Sindicato da Polícia Federal e o Centro Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) também participam da manifestação e dizem que só vão liberar a pista quando a situação for regularizada.

terça-feira, 9 de junho de 2009

Perguntas frequentes

povos indigenas do brasil Perguntas frequentes
Quais e quantos são os povos indígenas no Brasil?
Para o ISA, os 227 povos indígenas contemporâneos no Brasil somam cerca de 600 mil pessoas, o correspondente aproximado a 0,2% da população total do país. Este, porém, é assunto sujeito a diferentes estimativas.

Quanto do território brasileiro está reservado aos índios?
O Brasil tem uma extensão territorial de 851.196.500 hectares, ou seja, 8.511.965 km2. As terras indígenas (TIs) somam 603 áreas, ocupando uma extensão total de 109.584.146 hectares (1.095.841 km2). Assim, 13 % das terras do país são reservados aos povos indígenas.

A maior parte das TIs concentra-se na Amazônia Legal: são 418 áreas, 108.081.442 hectares, representando 20.67% do território amazônico e 98.61% da extensão de todas as TIs do país. O restante, 1.39%, espalha-se pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e estado do Mato Grosso do Sul.

Qual a diferença entre "indígena", "índio", "ameríndio", "silvícola", "aborígine"...?
A expressão genérica "povos indígenas" refere-se a grupos humanos espalhados por todo o mundo, e que são bastante diferentes entre si.

É apenas o uso corrente da linguagem que faz com que, em nosso e em outros países, fale-se em povos indígenas, ao passo que, na Austrália, por exemplo, a forma genérica para designá-los seja aborígines. Indígena ou aborígine, como ensina o dicionário, quer dizer "originário de determinado país, região ou localidade; nativo". Aliás, nativos e autóctones são outras expressões usadas, ao redor do mundo, para denominar esses povos.

Genericamente, os povos indígenas que vivem não apenas em nosso país, mas em todo o continente americano, também são chamados de índios. Essa palavra é fruto do equívoco histórico dos primeiros colonizadores que, tendo chegado às Américas, julgaram estar na Índia. Apesar do erro, o uso continuado, até mesmo por parte dos próprios índios, faz da palavra, no Brasil de hoje, um sinônimo de indivíduo, pessoa indígena.

Como há certas semelhanças que unem os índios das Américas do Norte, Central e do Sul, há quem prefira chamá-los, todos, de ameríndios. Os índios ou ameríndios são os povos indígenas das Américas. Em décadas passadas, outra palavra era bastante usada no Brasil para designar os índios em geral: silvícolas ("quem nasce ou vive nas selvas"). O termo é totalmente inadequado, porque o que faz de alguém indígena não é a característica do lugar onde se nasce ou vive (a "selva").

Índio pode tirar carteira de identidade?
Sim, índio pode e deve fazer carteira de identidade, que é um registro geral dos cidadãos brasileiros. A lei brasileira, no entanto, não permite, a identificação étnica neste documento. Por outro lado, o índio tem direito também a um registro na comunidade onde nasceu, configurando, assim, uma identificação étnica documentada.

Índio pode votar ou ser votado?
Todo cidadão brasileiro pode votar, desde que possua registro eleitoral. Como o voto no Brasil é obrigatório, os índios são obrigados a votar se tiverem mais de 16 anos (??) e forem alfabetizados em língua portuguesa. Porém, se viverem na aldeia e, segundo seus usos e tradições, o povo, coletivamente, decide não votar, esta decisão prevalece sobre a obrigatoriedade da lei brasileira. Isso porque os povos indígenas têm o direito constitucional de viver segundo seus usos, tradições e costumes.

O índio pode sim ser candidato, pois é um cidadão com todos os direitos. Para ser candidato, entretanto, há algumas restrições, como o conhecimento da língua para alguns cargos. Conheça aqui os índios eleitos em 2008

Pode o índio vender os produtos de sua terra com o intuito de lucro?
Todos os bens da comunidade pertencem à comunidade como um todo, portanto, são bens coletivos. Assim, se no comércio você compra para vender e na indústria e na agricultura você produz para vender com o preço maior do que o investimento, o índio pode, individualmente, comprar um bem e vender esse bem mais caro. Não há nenhuma restrição, desde que a origem daquele dinheiro seja dele. Ele pode ter dinheiro pessoal, pode ter bens individuais e usá-los como achar melhor. No entanto, não pode fazer isso com os bens da comunidade.

A língua dos índios é "o tupi”?
Atualmente, mais de 180 línguas e dialetos são falados pelos povos indígenas no Brasil. Elas integram o acervo de quase seis mil línguas faladas no mundo contemporâneo. Antes da chegada dos portugueses, contudo, só no Brasil esse número devia ser próximo de mil.

No processo de colonização, a língua Tupinambá, por ser a mais falada ao longo da costa atlântica, foi incorporada por grande parte dos colonos e missionários, sendo ensinada aos índios nas missões e reconhecida como língua geral. Até hoje, muitas palavras de origem Tupi fazem parte do vocabulário dos brasileiros.

Assim como o Tupi influenciou o português falado no Brasil, o contato entre os povos resultou em constantes modificações nas línguas indígenas. Além de influências mútuas, as línguas guardam entre si origens comuns, integrando famílias lingüísticas, que, por sua vez, podem fazer parte de divisões mais amplas: os troncos lingüísticos (Troncos e famílias). Se as línguas não são isoladas, seus falantes tampouco. Há muitos povos e indivíduos indígenas que falam e/ou entendem mais de uma língua; e, não raro, dentro de uma mesma aldeia são faladas diferentes línguas (multilingüismo).

Em meio a essa diversidade, apenas 11 línguas têm acima de cinco mil falantes: Tukano, Baniwa, Guajajara, Kaingang, Kayapó, Makuxi, Sateré-mawé, Terena, Xavante, Yanomami, Ticuna e Guarani, sendo esta duas últimas faladas por aproximadamente 30 mil pessoas. Em contrapartida, cerca de 110 línguas contam com menos de 400 falantes.

Se um índio dirige carro, vê televisão, ele deixa de ser índio?
A partir do contato com a nossa sociedade, uma série de mudanças ocorreu no modo de viver dos povos indígenas. Em relação a esse assunto, é preciso ter em mente dois aspectos.

Primeiro, que as culturas indígenas não são estáticas. Como quaisquer outras, elas mudam ao longo do tempo, mesmo que não seja por influência estrangeira. Por outro lado, é inegável que as mudanças decorrentes do contato com a nossa sociedade podem, muitas vezes, alcançar escalas preocupantes. Esse é o caso, por exemplo, de povos que perderam suas línguas maternas e, hoje, só falam o português. Nosso papel, como aliados dos índios, deve ser defender que tenham condições sociais, econômicas e políticas de absorver as novidades que vêm do contato, da forma como lhes parecer mais adequada.

Em segundo lugar, por trás das mudanças, com ritmo e naturezas diferentes em cada caso, há um fato fundamental: mesmo travando relações com os não-índios, os povos indígenas mantêm suas identidades e se afirmam como grupos étnicos diferenciados, portadores de tradições próprias. A identidade étnica, ou seja, a consciência de pertencimento a um determinado povo, resulta de um jogo complexo entre o "tradicional" e o "novo", o "próprio" e o "estrangeiro", que acontece sempre que populações diferentes vivem em contato. É importante lembrar disso antes de dizer que alguém "já não é mais índio" porque usa roupas, reza missa, assiste televisão, opera computadores, joga futebol ou dirige um carro.

Existem índios vivendo longe dos "brancos"?
No Brasil de hoje, há pelo menos 46 referências de "índios isolados". Assim são chamados aqueles cujo contato com o órgão indigenista oficial (Fundação Nacional do Índio – Funai) não foi estabelecido. Não se sabe ao certo quem são, onde estão, quantos são e que línguas falam. O pouco que se sabe é que cerca de 26 dessas referências encontram-se em Terras Indígenas já demarcadas ou com algum grau de reconhecimento pelos órgãos federais. E, do total das 46, 12 já foram confirmadas pela Funai.

A idéia de que há índios que permaneceram isolados desde a chegada dos portugueses ou de que há sociedades mantidas à margem de todas as transformações ocorridas na face da terra, é enganadora. Os grupos considerados isolados travam, muitas vezes, relações de longa data com segmentos da sociedade nacional.

O isolamento representa, em muitos casos, uma opção do grupo, que pode estar pautada por suas relações com outros grupos, pela história das frentes de atração na região e também pelos condicionantes geográficos que propiciam essa situação.

Desde 1987, a Funai conta com uma unidade destinada a tratar da localização e da proteção a esses índios – o Departamento de Índios Isolados. Recentemente, sua atuação se dá por meio de equipes denominadas "frentes de proteção etno-ambiental". São elas: Cuminapanema (PA), Envira (AC), Rio Guaporé (RO), Madeirinha (RO/ MT), Vale do Javari e Purus(AM).

Atualmente, quatro grupos já contatados continuam conhecidos pela Funai como "isolados", recebendo dela assistência diferenciada. São eles os Kanoê e os Akuntsu, de Rondônia; os Zo'é, do Pará, e um pequeno grupo Korubo.

Os povos indígenas ajudam a preservar a natureza?
Apesar de não serem "naturalmente ecologistas", os índios têm consciência da sua dependência – não apenas física, mas, sobretudo cosmológica – em relação ao meio ambiente. Em função disso, desenvolvem formas de manejo dos recursos naturais que têm sido fundamentais para a preservação da cobertura florestal no Brasil.

Trata-se de um fato visível nas regiões onde o desmatamento tem avançado com maior rapidez, como nos estados do Mato Grosso, Rondônia e sul do Pará. Em levantamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), por exemplo, as Terras Indígenas aparecem como verdadeiros oásis de florestas.

É fato que muitos povos indígenas, como os Suruí, Cinta-Larga e os Kayapó, tenham se atrelado ativamente a formas predatórias de exploração dos recursos naturais, hoje em vigor na Amazônia, fazendo alianças principalmente com empresas madeireiras. Todavia, é preciso reconhecer que eles as fizeram por terem passado por pressões concretas, contínuas, ilegais e como sócios menores desses negócios.

Quem já pensou nos índios como homens "naturais", defensores inatos da natureza, "naturalistas" está a um passo de vê-los como mera extensão do meio ambiente: deveriam, portanto, ser "conservados" e mantidos à distância do mundo "civilizado". Essa visão deriva, no entanto, de uma concepção da natureza que é própria ao mundo ocidental: natureza como algo que deve permanecer intocado, alheio à ação humana. Mas o que os próprios povos indígenas têm a dizer sobre o assunto é bem diferente.

As concepções da natureza certamente variam bastante conforme o povo indígena que consideremos. Porém, se algo parece comum a todos eles, é o fato de que a natureza está sempre em interação com a ação humana, não sendo jamais intocada.

Devo escrever "os Yanomami" ou "os ianomâmis"?
Por serem ágrafos (ou seja, não possuírem escrita) nos tempos da "atração e pacificação", os povos indígenas foram (e continuam sendo) "batizados" por escrito por "brancos", num processo que deu (e ainda dá) margem a muitas confusões.

Há uma grande variabilidade na maneira de grafar os nomes dos povos indígenas. Convivem padrões diferentes, às vezes criados por funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), outras por antropólogos e, mais recentemente, até mesmo por Manuais de Redação de grandes órgãos da imprensa brasileira.

Como as línguas indígenas têm sons que não encontram representação direta nas letras do alfabeto brasileiro, os antropólogos são obrigados a recorrer a outras letras e combinações de letras. Buscam, então, usar letras cuja interpretação sonora se aproxime do alfabeto fonético internacional, usado pelos lingüistas de todo o mundo, e não do alfabeto brasileiro.

As discordâncias ortográficas sobre os nomes de povos indígenas costumam opor antropólogos a Manuais de Redação de grandes jornais. Mas, nesse assunto, não há consenso nem mesmo entre os próprios antropólogos. As maiores polêmicas dizem respeito ao uso (ou não) de maiúsculas iniciais e da forma plural para os nomes das etnias.

Para muitos, quando a denominação de um povo aparece com função de adjetivo, não haveria porque não escrevê-la com minúscula (língua guarani, por exemplo). Já quando aparece como substantivo gentílico, seria mais adequado mantê-la com maiúscula, porque, se é verdade que essas etnias não têm países (como os franceses, a França), também é certo que seus nomes são designativos de uma coletividade única, de uma sociedade, de um povo, e não apenas de uma somatória de pessoas.

Aqueles que defendem a não-flexão do plural ancoram-se na justificativa de que, na maioria dos casos, sendo os nomes palavras em língua indígena, acrescentar um s resultaria em hibridismo. Além do mais, há a possibilidade de as palavras já estarem no plural, ou, ainda, de que a própria forma plural não exista nas línguas indígenas correspondentes.

Os Manuais de Redação, por outro lado, têm imposto um aportuguesamento da grafia dos nomes das tribos, proibindo o uso de letras como w, y, k (!) e certos grupos de letras não existentes em português, como sh. Esse critério não tem consistência, assim como grafar os nomes sempre em minúsculas ou flexionar o número (singular/ plural) mas não o gênero (masculino/ feminino). Por exemplo, se krahô se deve escrever craô, então Kubitscheck deveria ser escrito Cubicheque, Geisel, Gáisel. Por que o mesmo manual que recomenda grafar ianomâmi e os ianomâmis, veta a flexão por gênero, quando a palavra tem função de adjetivo ("mulheres ianomâmis" e não "mulheres ianomamas"), resultando num aportuguesamento pela metade?

Como faço para entrar em contato com os índios?
A melhor maneira de entrar em contato com os povos indígenas é acessar seus sites e falar diretamente com seus representantes. Na seção Iniciativas Indígenas, apresentamos uma lista com sites de alguns dos povos indígenas situados no Brasil.

Minc defende veto a artigos da MP 458

Notícias
Minc defende veto a artigos da MP 458
09/06/2009
Fonte: O Globo, O País, p. 8



Minc defende veto a artigos da MP 458
'Lula não é a favor do grileiro; é a favor do posseiro', diz ministro, que no Rio fingiu quebrar uma machadinha

Ediane Merola e Catarina Alencastro

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que pedirá ao presidente Lula para vetar artigos da MP 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia.

Segundo ele, a proposta do governo foi desfigurada em pontos importantes, ao ser aprovada na Câmara e no Senado. Minc deve se reunir esta semana com dez ministros que participaram da elaboração da medida e parlamentares que a negociaram no Congresso, antes de levar a sugestão ao presidente:
- Regularização fundiária é boa para o Brasil, mas alguns pontos desfiguraram a ideia original. Cabe a nós provar que alguns pontos contrariam o que foi conversado com o presidente e os ministros.

Minc explicou o que pretende que seja vetado: - Não se trata de derrubar tudo, porque, no essencial, o projeto será benéfico para a Amazônia. Trata-se de tirar pontos que abrem uma brecha e, em vez de beneficiar os posseiros, acabam beneficiando os grileiros. O Lula não é a favor do grileiro; é a favor do posseiro.

Minc disse que a ideia é manter o texto mais próximo do que foi enviado pelo governo ao Congresso. Sobre a briga com os ruralistas em torno do Código Florestal, Minc admitiu mais uma vez que a legislação pode ser simplificada. Disse que dará tratamento preferencial ao agricultor familiar, mas que tentará um acordo com os grandes.

No Rio, cerca de 300 pessoas participaram ontem de um ato em defesa da legislação, contra os ruralistas e em apoio a Minc, nas escadarias da Assembleia Legislativa. Minc atacou a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da MP 458, e anunciou que em 15 dias vai protocolar mais 70 ações criminais contra os maiores desmatadores da Amazônia. Segundo ele, hoje há cem processos na Justiça.

Os manifestantes levaram cartazes contra o desmatamento e machadinhas de plástico, numa referência à declaração de Minc de que ministros como Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Alfredo Nascimento (Transportes) combinam um projeto e depois vão ao Congresso com uma machadinha desfigurar leis.

Num gesto simbólico, o ministro quebrou uma das machadinhas. Mas, quando os manifestantes cantaram paródias criticando Mangabeira, apenas sorriu sem graça, e disse que não poderia cantar junto. O ato foi promovido por movimentos como Rede de ONGs da Mata Atlântica, Instituto Terra, Viva Rio, Grupo Ação Ecológica, CUT, Contag e Sindicato dos Bancários.

Um grupo de teatro fez uma sátira sobre Kátia Abreu. Para Minc, ela também pode ser alvo de piadas, pois acha que pode dizer a Lula que ministros ele deve nomear ou demitir.

- Se o presidente não fosse o Lula, e sim a Kátia Abreu, não teríamos o Bolsa Família, mas o Bolsa Latifúndio - disse.

À tarde, porém, Minc disse que fará as pazes com Kátia: - Ora, se eu fiz as pazes com o governador (Blairo) Maggi, com a soja e com a cana, por que não posso fazer com a senadora Kátia Abreu, que é muito mais articulada e mais bonita?

O Globo, 09/06/2009, O País, p. 8

Lula deve ignorar pressão e vetar um só artigo da MP da Amazônia

Lula deve ignorar pressão e vetar um só artigo da MP da Amazônia
09/06/2009
Fonte: OESP, Nacional, p. A4



Lula deve ignorar pressão e vetar um só artigo da MP da Amazônia
Apesar da cobrança de ambientalistas, PT e PSDB, deve cair apenas a regularização de áreas das empresas

João Domingos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a ignorar os apelos do PT, dos tucanos e dos ambientalistas para que vete artigos tidos como nocivos ao meio ambiente da medida provisória que permite a regularização de posses de até 1,5 mil hectares na Amazônia. De acordo com informações do Palácio do Planalto, a maior probabilidade é de veto apenas ao artigo que permite a regularização das terras ocupadas por empresas.

"A MP está bem do jeito que foi aprovada. Meu único questionamento é sobre a parte que permite a legalização de terras de pessoas jurídicas", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que considera o projeto "muito bom" e, por isso, acha que deve ser mantido. Afirmou que pedirá três vetos, embora não possa garantir que o presidente os fará. Ele quer que saia do texto a parte relativa às empresas, a que reduz o prazo para a concessão do título definitivo de 10 para três anos e a que permite a concessão da posse a quem não mora no município.

A Casa Civil informou que Lula tem prazo até o dia 25 para sancionar a lei integralmente ou com vetos. Antes, todo o texto da medida passará pelo crivo da subchefia jurídica do órgão, quando haverá decisão sobre a necessidade de algum veto.

De acordo com o Meio Ambiente, o texto final aprovado pelo Congresso foi amplamente negociado pela liderança do governo com todos os partidos da base aliada. Coube ao deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) costurar o acordo até o momento da votação. As emendas apresentadas pelo PPS - em particular pelo deputado Moreira Mendes (RO), todas tidas como desvirtuadoras da ideia original da medida provisória - foram todas rejeitadas.

Mendes queria, por exemplo, que os ocupantes das terras pagassem apenas pelos 20% que podem ser legalmente desmatados em cada propriedade. Os 80% restantes, necessários para a reserva legal, sairiam de graça. O deputado argumentava que essa área não poderia ser cobrada porque o proprietário não teria o usufruto dela para a produção.

RESISTÊNCIA

Durante a votação da medida provisória na Câmara, o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), informou que o texto era fruto de acordo - até mesmo a parte que permite a regularização das terras ocupadas por empresas. No Senado, porém, o PT, sob o comando da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, resolveu protestar. Em carta a Lula, o PT argumentou que a MP, como foi aprovada pelo Congresso, representou a "legalização da grilagem".

Na carta, Marina e o PT do Senado pediram o veto à parte que permite a posse a quem não mora no município ou que tem outra propriedade.

Também foi pedido o veto ao artigo 7º, o que trata da titulação e comercialização de terras em áreas de até 1,5 mil hectares. O PT argumentou que o artigo amplia muito as possibilidades de legalização de terras griladas, permitindo a transferência de terras da União para empresas, para quem já possuiu outras propriedades rurais e para a ocupação indireta. O PSDB, de oposição, ficou ao lado do PT no pedido aos vetos.

A MEDIDA PROVISÓRIA

Objetivo original: Permitir que uma área de 67,4 milhões de hectares de terra, no valor de R$ 70 bilhões, seja regularizada

Crítica dos ambientalistas: A título de regularizar as posses de pequenos agricultores em terras públicas federais na Amazônia, abriu-se a possibilidade de legalizar a situação de muitos grileiros. Por isso, vem sendo chamada de "MP da grilagem"

Brechas: Com a intenção de evitar brechas para anistiar aqueles que cometeram crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas, a senadora Marina Silva (PT), ex-ministra do Meio Ambiente, apoiada por seu partido e pelo PSDB, enviou carta a Lula pedindo veto a 3 artigos da MP: 2º, 7º e 13º. Os objetivos são: impedir que pessoas que não ocupam diretamente as terras, além de pessoas jurídicas, sejam beneficiadas; garantir vistoria para separar os que ocuparam a terra dentro da lei dos que falsificaram documentos; evitar que o prazo de venda de médias (400 a 1.500 hectares) e grandes propriedades (acima de 1.500 hectares) seja de 3 anos, o que poderia favorecer especuladores

OESP, 09/06/2009, Nacional, p. A4

Judiciário precisa fazer valer os direitos dos índios

Judiciário precisa fazer valer os direitos dos índios Por Roberto Lemos dos Santos FilhoDe acordo com notícia divulgada na revista eletrônica Consultor Jurídico no dia 9 de junho de 2009, o estado de Mato Grosso do Sul é o que possui o maior número de índios encarcerados. Consoante a aludida matéria, a agência sul-mato-grossense de administração do sistema penitenciário informou que em abril do ano em curso os presídios daquela unidade da Federação abrigavam 148 indígenas.

Curiosa e preocupante a situação verificada, visto o artigo 56, parágrafo único, do Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973), que se encontra em pleno vigor, estabelecer que penas privativas de liberdade impostas a índios serão cumpridas, sempre que possível, em regime de semiliberdade, no local de funcionamento de assistência aos índios mais próximo da habitação do sentenciado.

Releva notar que o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal vêm assegurando efetividade ao citado comando do artigo 56, parágrafo único, do Estatuto do Índio, como se verifica dos venerandos acórdãos proferidos no HC 55.792/BA (STJ, relatora ministra Laurita Vaz, DJ 21.08.2006, p. 267), e no HC 85198-3/MA (STF, relator ministro Eros Grau, DJ 09.12.2005, p. 162).

O artigo 231 da Constituição assegura aos índios o direito à alteridade, vale dizer, a Lei Fundamental assegura aos índios direito de terem cultura diferente, relações diferentes e direitos diferentes, o que implica, em caso de execução de pena privativa de liberdade ou de prisão provisória de índios, impositiva observância ao disciplinado pelo artigo 56, parágrafo único, do Estatuto do Índio.

Aos que sustentam a inaplicabilidade do Estatuto do Índio aos indígenas que vivem em centros urbanos e adotam hábitos próprios da sociedade envolvente, cumpre lembrar que a teor do artigo 3º, inciso I, do referido Estatuto, que está em plena vigência, índio é todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional.

Cabe acentuar que o artigo 3º, inciso I, do Estatuto do Índio, possui redação harmônica ao entendimento predominante entre os antropólogos, e com o preconizado pelo artigo 33 da Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, segundo o qual os povos indígenas têm o direito de determinar sua própria identidade ou pertencimento étnico, conforme seus costumes e tradições, o que não impossibilita o direito das pessoas indígenas em obter a cidadania dos estados em que vivem.

Vale destacar, ademais, que a Convenção 169 da OIT obriga os governos a assumirem a responsabilidade de proteger os direitos dos povos indígenas e garantir o respeito pela sua integridade. Emerge impositivo, assim, sejam assegurados aos índios “aculturados” os direitos previstos no Estatuto do Índio, desde que esses índios sejam reconhecidos pela comunidade indígena como tais.

Cumpre ao Poder Judiciário garantir eficácia ao disposto no artigo 56, parágrafo único, do Estatuto do Índio, também com relação aos índios que convivem com a sociedade não indígena envolvente, em respeito aos ditames da Constituição e às orientações contidas em diplomas internacionais de direitos humanos, sobretudo as estabelecidas na Convenção 169 da OIT e na Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas aprovada em 2007.