OLINDA, 09 DE ABRIL DE 2009.

OLINDA, 09 DE ABRIL DE 2009.

DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAS DOS POVOS INDÍGENAS ATINGIDOS PELO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, BRASIL

[ por cimi ]A obra da Transposição das águas do Rio São Francisco violenta direitos étnicos e territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais, particularmente dos Povos Indígenas, parte deles já atingidos por projetos de grandes hidrelétricas.

O Estado brasileiro, ao efetivar a obra, sem a Consulta Prévia aos povos indígenas atingidos e ao Congresso Nacional, desrespeita a Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da OIT da qual é signatário, entre outros instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, particularmente no tocante aos direitos territoriais, acesso aos bens naturais, à diversidade biológica e aos recursos tradicionais.

O Relatório anexo, formulado a partir de uma demanda da APOINME –Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, denuncia a violência desse empreendimento perante os povos indígenas afetados pelos Eixos da Transposição (Norte/Cabrobó/PE e Leste/Petrolândia/PE) e suas consequências.

Para finalizá-lo foram feitas diversas reuniões com o Povo Truká, localizado no ponto de origem do Eixo Norte, o Povo Tumbalalá, que será atingido com as grandes barragens associadas ao Canal do Eixo Norte, ao Povo Anacé, violentado pela implantação de um Complexo Industrial Portuário de Pecém/CE, que será abastecido com as águas da Transposição, objetivo principal da obra.

Também foram escutados os Povos Pipipã e Kambiwá, atingidos pelo Eixo Leste e os Povos Tuxá, Pankararu, Xocó e Kariri-Xocó atingidos pela implementação da obra, já fortemente impactados pelas grandes hidrelétricas de Itaparica, Complexo de Paulo Afonso e Xingó.

Assim, dado ao estado de vulnerabilidade desses povos e ao desprezo do Governo brasileiro frente a estas realidades, a APOINME está encaminhando este RELATÓRIO DE DENÚNCIA (abre em: relatórios) a fim de que este Órgão possa intervir considerando os instrumentos legais nacionais e internacionais que asseguram os direitos dos Povos Indígenas no Brasil e no Mundo.

Pedimos urgência na intervenção, haja vista que a obra já está em fase de construção e diversos povos já vivenciarem as amarguras desse projeto, estando impotentes perante a força repressora do Estado que tem ignorado o que estabelece a Carta Magna do nosso País e a Convenção 169 da OIT, entre outros documentos jurídicos nacionais e internacionais.

Atenciosamente,

Manoel Uilton Santos - Tuxá

Coordenador Geral

Índios do Paraná carecem de terras e assistência à saúde

Índios do Paraná carecem de terras e assistência à saúde
Por :Leonardo Coleto
Os índios do Paraná carecem de assistência à saúde e de terras. É o que aponta o relatório Violência Contra Povos Indígenas no Brasil (2008), divulgado ontem pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Dentre as 22 categorias de violência contra os índios analisadas pelo conselho, o Paraná apresentou casos em seis.

A que teve o maior destaque negativo foi a desassistência na área da saúde, onde o Paraná registrou, em 2008, seis casos com 60 vítimas. De acordo com a pesquisa, as tribos mais atingidas foram os guaranis, caingangues, e xetás, localizados em Nova Laranjeiras, Laranjeiras do Sul, Terra Roxa e Guaíra.

Para o secretário adjunto do Cimi, Cléber Cesar Buzatto, a carência na saúde acontece por causa da precariedade dos acampamentos no Estado. “Esses locais muitas vezes não têm saneamento básico e são localizados próximos aos rios que não têm água limpa. Isso contribui, inclusive, para os casos de desnutrição”, afirma.

A desnutrição citada por Buzatto fez quatro vítimas no Estado. Segundo o relatório, quatro índios em tribos guaranis próximos às cidades de Terra Roxa e Guaíra foram atingidos.

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“Temos 12 mil índios em todo o Paraná. Esses casos são pequenos se comparado com o total”, opina o administrador regional da Funai em Curitiba, José Ferreira Campos Junior.

A demora e omissão da regularização de terras para a reforma agrária no Paraná também constam na pesquisa. São três casos registrados no Estado. Novamente, os guaranis de Guaíra e Boa Vista estavam envolvidos.

“A remarcação de terras para os índios é uma questão que demanda uma séria de ações provenientes de outros órgãos do governo. Sozinha, a Funai (Fundação Nacional do Índio) não pode fazer nada a respeito. No Paraná, 80% das terras estão demarcadas e livres de invasões”, afirma Campos Junior.

O Paraná também conta com casos relacionados à desassistência geral, que avalia a ausência de atenção por parte do governo. Dois casos foram registrados pelo Cimi no Estado.

São eles: a dificuldade de sobrevivência na aldeia e trabalho escravo. O primeiro deles foi em Londrina, na tribo dos caingangues, já o segundo aconteceu em General Carneiro, também em uma tribo caingangue.

“Trata-se de uma total negação de assistência aos indígenas que vivem nas cidades. A violência contra aqueles não possuem terra é imensa”, opina a antropóloga e responsável pela pesquisa, Lucia Helena Rangel. Para Rangel, todos esses resultados contribuem para ajudar os índios na luta pela demarcação de suas terras.

Indíginas durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no auditório Petrônio Portela.
Fotógrafa: Márcia Kalume - Agência Senado


O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Cristovam Buarque (PDT-DF), com indígenas durante a audiência pública da CDH, no auditório Petrônio Portela.
Fotógrafa: Márcia Kalume - Agência Senado

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Igreja Católica atua por reserva indígena em Roraima

terça-feira, 5 de maio de 2009, 08:19 | Online


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Igreja Católica atua por reserva indígena em Roraima

AE - Agencia Estado
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SÃO PAULO - A criação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol no formato de área contínua, sem bolsões de terra para produtores rurais não-indígenas, não foi uma vitória só dos índios. Ela pode ser creditada também à Igreja Católica. Mais especificamente aos bispos, padres, freiras e leigos que atuam na linha da Teologia da Libertação, que dá forte ênfase a questões sociais e políticas, estimulando as pessoas mais pobres à ação, para se libertarem de estruturas sociais consideradas injustas.



D. Aldo Mongiano, bispo da Diocese de Roraima entre 1975 e 1996, incentivou e estimulou índios a brigarem pela demarcação da terra indígena. A primeira comissão formada pelo governo federal para analisar essa reivindicação surgiu em 1977 - dois anos após sua chegada a Roraima. Em 2005, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação, ele já estava aposentado, mas fez questão de ir à sede da Fundação Nacional do Índio, em Brasília, elogiar a medida.



O nome de d. Aldo ainda é muito lembrado em Roraima. Os produtores rurais que se opuseram à demarcação costumam dizer que foi o responsável pela quebra da harmonia que existia entre índios e não-índios de Roraima. Ao comentar o assunto em uma entrevista, o presidente da Federação da Agricultura de Roraima, Almir Morais Sá, disse recentemente que a Igreja, sob ?a orientação de um bispo chamado d. Aldo Mongiano?, orientou os indígenas sobre a demarcação, além propagar entre eles conceitos de ?tradição, povo, cultura?. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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Índios acampam em Brasília para exigir direito a terra e água

| última atualização: 34 minutos atrás | site: G1

Índios acampam em Brasília para exigir direito a terra e água

Por Raymond ColittBRASÍLIA (Reuters) - Mais de mil indígenas de todo o país acamparam na segunda-feira em frente ao Congresso para exigir direitos sobre terras, águas e minérios, reivindicações que podem ameaçar os planos do governo para a
TEXTO | última atualização: 34 minutos atrás | site: G1

Índios acampam em Brasília para exigir direito a terra e água

/ política CELULAR RSS O Portal de Notcias da Globo

04/05/09 - 20h08 - Atualizado em 04/05/09 - 20h10




Da Reuters
Por Raymond Colitt



BRASÍLIA (Reuters) - Mais de mil indígenas de todo o país acamparam na segunda-feira em frente ao Congresso para exigir direitos sobre terras, águas e minérios, reivindicações que podem ameaçar os planos do governo para a construção de usinas hidrelétricas.



Os ativistas, que ficarão acampados até sexta-feira, pretendem propor um novo estatuto indígena, que incluiria direito de veto sobre a atividade mineradora e controle sobre o uso de água nas terras dos índios. O governo já aceitou enviar um projeto de lei nesse sentido ao Congresso.



Por esse plano, os índios teriam mais autonomia administrativa e o direito a usar verbas federais para financiar a educação bilíngue, de modo a preservar sua cultura. A lei rejeitaria a gestão de recursos pelas autoridades ambientais onde os parques nacionais se sobrepuserem às terras indígenas.



O governo está disposto a apoiar o poder de veto sobre a mineração, mas não sobre o uso da água, por temer que isso inviabilize a construção de hidrelétricas, segundo Saulo Feitoso, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi, uma entidade católica).



Há quase 1 milhão de indígenas entre os 190 milhões de habitantes do Brasil, e suas terras representam cerca de 12 por cento do território nacional. Enquanto alguns povos ocupam enormes extensões da Amazônia, outros vivem amontoados em reservas mais semelhantes a guetos.



No acampamento em Brasília, líderes indígenas com pinturas e cocares reclamavam da representação política. "As leis nesta terra são feitas não por nós, mas para nós. Não colocamos esses políticos no Congresso", disse Romancil Kreta, dos povos kaingang.



Em meio à movimentação dos funcionários públicos de terno e gravata, índios seminus dançavam e cantavam agitando flechas, em meio às tendas de plástico preto. Outros, já incorporados à vida urbana, vestiam jeans, tinham penteados da moda e usavam tocadores de MP3 e câmeras digitais.



Nos últimos anos, os índios do Brasil têm defendido seus direitos fundiários com mais ênfase e buscado mais influência política. Muitos dirigentes empresariais os veem como um obstáculo ao crescimento econômico.



PLANO DE INFRAESTRUTURA



O atual estatuto indígena remonta ao auge do regime militar (1964-85), que buscava a integração dos índios à sociedade e criou a Funai para representá-los. O estatuto, considerado paternalista, também proíbe a venda de álcool aos índios.



As novas reivindicações coincidem com a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Algumas das obras do programa terão impacto em áreas indígenas.



"O PAC destrói nossos povos, a Funai é uma funerária para os índios", disse Marcus Apurinã, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).



"O gado vale mais do que as crianças, a cana, mais do que uma floresta", disse Anastácio Peralta, do povo guarani-kayowá do Mato Grosso do Sul. "Este país foi fundado para explorar a terra --desde então, nada mudou."



O Cimi disse na segunda-feira que em 2008 houve 60 assassinatos de indígenas, número bem inferior aos 92 mortos no ano anterior. Mas no mesmo período o número de suicídios saltou de 28 para 34. Especialistas dizem que o uso de drogas, o desemprego e a falta de espaço para viver levam muitos indígenas ao desespero.