Belo Monte que começar obras ainda este ano

Tecnologias verdes
Belo Monte que começar obras ainda este ano
Atualização Rosy Lee Brasil
Sábado, 20 de novembro de 2010 - 16h35



BRASÍLIA– Apesar de ainda não contarem com a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), esperam começar a construir o canteiro de obras ainda este ano.


Segundo o conselheiro da Norte Energia, José Ailton de Lima, toda a documentação já foi entregue para o órgão ambiental para a obtenção da licença de instalação parcial, que vai permitir o começo dos trabalhos.

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“Nós atendemos a tudo o que o Ibama pediu, estamos só esperando. Só podemos fazer alguma coisa na área se tivermos licença, mas assim que tivermos, começamos a montar o canteiro de obras, que é essencial para receber operários, técnicos. Sem ele, a obra não anda”, afirmou Lima.


O contrato de concessão de Belo Monte, que foi assinado no fim de agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina que o Ibama tem até março de 2011 para emitir a licença de instalação. Mas os empreendedores querem antecipar o cronograma. “A licença está dentro do prazo. Nós é que estamos trabalhando com um cronograma antecipado, tentando antecipar as coisas”, disse Lima.


A licença de instalação é a segunda fase do licenciamento ambiental de um empreendimento. Ela autoriza o início das obras. Primeiro, é concedido a licença parcial, que estabelece algumas condições para que o processo continue. No caso de Belo Monte, a licença parcial foi emitida em fevereiro, e colocou 40 condicionantes para que a obra seja executada.


O que os empreendedores querem, neste momento, é uma licença de instalação parcial, que permita o começo da construção do canteiro de obras, como já foi concedido para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). A última etapa é a licença de operação, que é concedida quando a obra estiver concluída.


O Ministério Público Federal no Pará recomendou que o Ibama não emita a licença de instalação parcial para Belo Monte. Eles dizem que não existe no ordenamento jurídico esse tipo de licenciamento. Para o diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, não há nenhum impedimento para que o Ibama dê uma licença parcial para a usina. “O Ibama já fez isso para outros empreendimentos, e faz isso com base em pareceres jurídicos, dos seus órgãos de consultoria jurídica. Já foi feito e não foi contestado”.


De acordo com o Ibama, a área técnica do órgão está analisando o pedido de licença de instalação parcial, e não há previsão de conclusão da análise.


A Norte Energia é uma sociedade de capital fechado que foi constituída especialmente para participar do leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em abril deste ano. A empresa é formada pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e outras seis empresas.


A Usina de Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a segunda maior hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo.

Índios do MT se mobilizam para pressionar Dilma

Índios do MT se mobilizam para pressionar Dilma
15 de novembro de 2010 | 10h 02
Agência Estado Atualizado Rosy Lee Brasil
Lideranças dos índios de Mato Grosso prometem não dar trégua para presidente eleita, Dilma Rousseff, e dizem que tão logo ela assuma haverá mobilização para garantir "os interesses dos índios". No Estado, vivem 52 mil índios de 45 etnias. Além de reivindicações sobre demarcação de terras, educação e saúde das populações indígenas, outro assunto que incomoda os índios de Mato Grosso é a construção da Usina de Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio Xingu.



O cacique Raoni Txcurramãe disse que tentará marcar um encontro com Dilma. Para ele, é urgente a "questão da Belo Monte". Ele espera que haja avanços nos direitos indígenas e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja fortalecida. O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso, Gilberto Vieira, disse que as perspectivas não são animadoras. Além da preocupação com o fato de Dilma ser uma das idealizadoras do PAC, Vieira reclama que há outras obras, previstas nos rios Juruena e Aripuanã, que não consideram as populações indígenas.


Ele também critica a paralisação no processo de demarcação de terras. "Nos últimos anos não aconteceu nenhuma demarcação." Ele cita o caso do território dos povos Myky, em Brasnorte (a 562 km de Cuiabá), cujo processo está parado desde 2008. Outra área que ainda aguarda estudo para que seja reconhecida é a Terra Indígena Kapot Nhinore, às margens do Rio Xingu, no município de Confresa (737 km de Cuiabá). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Tópicos: Dilma, Transição, índios, MT, Belo Monte, Nacional, Política

Estudo mostra que diversos povos indígenas praticam a paternidade múltipla

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11/11/10 - 20h57 - Atualizado em 11/11/10 - 20h57

Estudo mostra que diversos povos indígenas praticam a paternidade múltipla
Povos acreditam que crianças podem ter mais de um pai.
De 128 sociedades analisadas, pelo menos 53 têm essa tradição.

Do Globo Amazônia, em São Paulo
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Estudo publicado na revista científica americana “PNAS” aponta que uma grande parte dos povos indígenas sul-americanos não andinos tem por hábito a chamada paternidade múltipla, crença segundo a qual os filhos podem ter mais de um pai. Para estes povos, a mulher pode se relacionar com vários homens e o sêmen deles se mistura para gerar a criança.


A prática pode ter diversas conseqüências sociais, como um maior zelo dos homens pelas crianças, já que consideram que compartilham sua paternidade. Também garante o sustento de crianças em caso de morte de um adulto, já que cada uma delas tem mais de um pai.



Segundo os autores do estudo, a paternidade múltipla é especialmente presente nos povos dos grupos lingüísticos carib, pano, tupi, e macro-je, e geralmente ocorre nas sociedades uxorilocais, ou seja, aquelas em que, nos casamentos, os homens vão morar nas casas das famílias das mulheres.

Ao todo, os pesquisadores analisaram os hábitos de 128 povos, dos quais 53 tem a paternidade compartilhada como prática, contra 23 que têm como tradição que as crianças têm apenas um pai. Nas 52 restantes, a forma como é vista a concepção das crianças não ficou definida.



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Risco de despejo das pescadoras de Sirinhaém leva a ato público

Risco de despejo das pescadoras de Sirinhaém leva a ato público
09/11/2010, 10:39 Atualizado Rosy Lee Brasil
Filed under: divulgação | Tags: despejo, pescadores, sirinhaém, usina trapiche, ato público, resistência, resex
No estuário do rio sirinhaém, em 1998, moravam 57 famílias. A partir desta data, quando a Usina Trapiche foi vendida do grupo Brennand ao usineiro alagoano Luiz Antônio de Andrade Bezerra, iniciou-se um processo de expulsão das famílias que moravam nas ilhas do rio sirinhaém, hoje restando apenas duas famílias.

A área não pertence à Usina Trapiche, pois trata-se de área de mangue e próxima ao estuário do rio sirinhaém, logo, pertencente à União. A Usina é foreira da área – aforamento, inclusive, muito controverso, que já foi anteriormente cancelado e depois voltou a vigorar-, e com base nisso, utilizou meios violentos e intimidatórios (presença de capangas armados no local, destruição das casas dos moradores etc) para expulsar as famílias.

Apenas duas famílias resistiram corajosamente às expulsões, a de Maria Nazareth, e a de Graça, sendo que a primeira responde à uma reintegração de
posse que já transitou em julgado - perdida em todas as instâncias. A Usina tenta agora fazer um acordo com Maria Nazareth, oferecendo-lhe uma casa e um terreno para ela sair da área “pacificamente”, mas Graça – que é sua irmã – haverá de sair junto.

Além da violência perpetrada contra as famílias, a usina também é uma grande poluidora do meio ambiente, tendo desmatado parte do mangue e derramado com frequência vinhoto no rio, matando peixes e poluindo a água. Por conta das violações ao meio ambiente o IBAMA, em 2008, entrou com uma ação civil pública contra a usina. Diante dessas irregularidades, e por pressão das organizações da sociedade civil e pastorais – Comissão pastoral da Terra, Comissão Pastoral dos Pescadores, Terra de Direitos – o Instituto Chico Mendes iniciou estudos para atestar a viabilidade técnica de implantar uma RESEX – Reserva Extrativista, área de domínio público destinada à exploração sustentável e conservação dos recursos naturais.

A reserva, além de proteger o meio ambiente, também garante o direito de comunidades tradicionais que residem no local (como os ribeirinhos) a continuarem morando na área e retirando dela seu sustento. A cessão de parte do território da RESEX para uma comunidade tradicional se dá por meio de um contrato de concessão real de uso da área, e a comunidade passar a gerir o território junto com o IBAMA – ou seja, a Usina fica fora dos possiveis benefícios que esse acordo pode trazer, e os pescadores que foram outrora expulsos, podem voltar para as ilhas.

Todos os estudos do ICMBio foram favoráveis à implantação, contudo antes do Decreto do Presidente da república tinha que o Governador anuir, e Eduardo Campos não anuiu porque queria inicialmente ampliar a APA (Área de Preservação Permanente) que não confere as mesmas garantias às comundiades tradicionais, como a RESEX. Depois, recentemente, o Secretário do Meio Ambiente colocou que o governo do estado queria, ele mesmo, implantar a reserva, que seria uma RESEX estadual.

Nesse sentido a ação tida como pertinente para o momento pelas forças que apoiam e são o movimento dos pescadores de Sirinhaém é fazer a cena política de constrangimento da Usina, com faixas diante de seu escritório, que fica na Av. Visconde de Suassuna, 393 – Santo Amaro, Recife – PE, 50050-5, e do que mais a criatividade de quem quer resistir e pressionar o Governo do Estado para que saia o mais breve possível a construção da reserva, garantindo assim a permanência dos pescadores na área.

Convite a todxs:

Ato público contra o despejo das famílias de pescadorxs em Sirinhaém e pela criação da Reserva Extrativista de Sirinhaém


Quarta-feira (10) por volta das 17hs, na frente do escritório de advocacia que está cuidando do caso para os usineiros, que fica na Av. Visconde de Suassuna, 393 – Santo Amaro, Recife – PE.

PF desmonta garimpo

PF desmonta garimpo
Operação retira 400 pessoas da área e queima 100 cabanas instaladas em área indígena
11/11/2010 - 09:12

fonte: Globo Amazônia/ Globo Rural/ Ibama (PA)
Atualizado Rosy Lee Brasil


Uma verdadeira operação de guerra, envolvendo Ibama, Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio do Exército e da Força Nacional, desmontou um garimpo de ouro dentro da Terra Indígena Kayapó, a 160 quilômetros de Redenção, no Sul do Pará.



Como o garimpo estava instalado há anos na região, a polícia recolheu amostras de água dos rios – principalmente o Fresco, um dos afluentes do Xingu – e levou para análise. Vivem no local cerca de 3 mil índios, distribuídos em 14 aldeias. Eles têm reclamado do aumento de doenças relacionadas ao contato com mercúrio. Se a água realmente estiver contaminada, os índios podem ter que deixar a reserva.


“Após os resultados dos exames a Funai deverá, em conjunto com o Ibama, ver as providências que a gente vai tomar com relação a essa destruição que foi feita na área e essa ameaça à saúde dos índios”, diz o diretor de proteção ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. A contaminação por mercúrio pode provocar graves lesões nos rins, fígado, aparelho digestivo e no sistema nervoso central.


Durante a operação foram destruídas uma pista de pouso clandestina de 440 metros, geradores de energia e dragas usadas para garimpar o rio. A polícia descobriu ainda pelo menos 30 minas abertas pelos garimpeiros em 160 hectares de terra. Em lugar das árvores, só devastação e grandes lagoas de água contaminada. Vale dizer: a reserva possui área de 3.284 hectares.




Cerca de 400 pessoas do garimpo, entre elas mulheres e crianças, foram retiradas com ajuda de um helicóptero militar e levadas para as cidades de Redenção e Cumaru do Norte. Todas as casas do acampamento foram queimadas. Estima-se que este garimpo faturava até R$ 3 milhões por mês. No total, 90 pessoas responderão a processo por extração ilegal. Ações periódicas de monitoramento serão realizadas pela PF, Funai e Ibama para impedir o retorno dos garimpeiros à reserva kayapó.

Ativistas protestam durante encontro do G20 em Seul

Ativistas protestam durante encontro do G20 em Seul
Adesão aos protestos foi abaixo do esperado; forte esquema de segurança foi montado
11 de novembro de 2010 | 9h 29
Agência Estado Atualizado Rosy Lee Brasil

Manifestantes tomaram ruas de Seul.

SEUL - As rigorosas medidas de segurança no encontro de líderes do G20 tiveram seu primeiro teste nesta quinta-feira, 11, quando alguns milhares de manifestantes fizeram um protesto em Seul, capital da Coreia do Sul.


Uma mulher tentou atear fogo ao próprio corpo, nas proximidades do local do encontro. Ela derramou thinner em si mesma perto da entrada principal do local da reunião, que está isolado por cercas de dois metros de altura. A polícia prendeu a mulher e disse que o motivo do protesto dela não estava claro.

Outros ativistas locais e estrangeiros, que veem o G20 como uma ferramenta dos ricos, realizaram um protesto no centro de Seul durante a tarde (horário local). A presença, porém, esteve abaixo do esperado. Os organizadores esperavam dez mil pessoas, mas cerca de três mil compareceram a uma praça nas proximidades da estação ferroviária no centro da capital sul-coreana. A polícia estimou 2.500 participantes na manifestação.

"Nós nos opomos ao G20, que traz mais dor aos trabalhadores e ao povo pobre", disse o ativista Lee Tae-ho. "G20, pare de fazer o povo pagar pela crise", diziam os manifestantes em um de seus gritos de ordem. Foi realizado um funeral simbólico para representar a dor dos trabalhadores da cidade e do campo.

"Nós nos opomos ao encontro do G20 porque ele não reflete as opiniões dos trabalhadores e dos mais pobres", disse Joung Ei-hun, primeiro vice-presidente do grupo militante Confederação Coreana de Sindicatos. Segundo ele, o encontro "só fala pelos interesses das corporações".

Os manifestantes tentaram marchar até o Museu Nacional, onde ocorre um jantar de boas-vindas para os líderes presentes. Centenas de policiais, porém, usaram veículos blindados e escudos para impedir a passagem do grupo, em uma barreira localizada dois quilômetros antes do local. Não foram registrados casos de violência nem prisões.

A Coreia do Sul, que sedia o maior encontro diplomático já realizado no país, mobilizou 50 mil policiais para garantir a segurança no evento. O governo ainda aprovou uma lei especial restringindo protestos em áreas próximas aos líderes. A segurança foi reforçada na entrada do evento, com cães farejadores e aparelhos de raio X para checar os visitantes.

As lideranças sul-coreanas consideram esse encontro extremamente importante. Há várias publicidades celebrando o fato, ruas foram recapeadas na cidade de dez milhões de habitantes e há até arranjos florais ao longo de algumas vias para o encontro.

O prefeito de Seul, Oh Se-hoon, participou de um ato com milhares de funcionários públicos para varrer as ruas da cidade. Emissoras de TV mostravam programas especiais, e as crianças tiveram folga nas suas aulas. As informações são da Dow Jones.

Justiça declara posse de território a povos Karajá e Javaé, no Tocantins

06/11/10 - 07h00 - Atualizado em 06/11/10 - 07h00

Justiça declara posse de território a povos Karajá e Javaé, no Tocantins
Área de 177 mil hectares será integrada a reservas que já estão no local.
Índios não vivem na área, mas ela tem importância histórica, aponta Funai.

Do Globo Amazônia, em São Paulo
Atualização Rosy Lee Brasil.
A Justiça declarou a Terra Indígena Utaria Wyhyna/ Iròdu Iràna, na cidade de Pium, no Tocantins, como posse permanente dos povos Karajá e Javaé, mesmo sem a presença dos indígenas na área atualmente.
De acordo com informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), a posse foi declarada em decreto publicado nesta semana e, agora, a área ainda deverá ser demarcada pelo órgão e seguir para homologação pela Presidência da República. Só então estará totalmente regularizada.
A terra indígena em questão fica em uma área de 177 mil hectares ao norte da Ilha do Bananal, segundo a Funai, e será estabelecida de forma contínua a outras duas reservas já regularizadas: a TI Inawébohona e o Parque do Araguaia.

Os povos Karajá e Javaé já não habitam mais a região. Mas, segundo a antropóloga responsável pela delimitação da terra indígena, Patrícia Rodrigues, indígenas de áreas próximas "ainda mantêm ligação histórica, econômica, sócio-cultural e afetiva permanente com a área”.

A regularização da TI Utaria Wyhyna/Iròdu Iràna transformará a Ilha do Bananal, maior ilha fluvial do mundo, num território integralmente ocupado por terras indígenas, de acordo com a Funai. A ilha foi gravemente atingida por queimadas durante a seca deste ano.