Andrade Gutierrez rivaliza com Odebrecht em Belo Monte

Andrade Gutierrez rivaliza com Odebrecht em Belo Monte
Plantão | Publicada em 19/01/2010 às 13h11m

SÃO PAULO - A competição entre as empreiteiras em torno da usina hidrelétrica de Belo Monte começou a se desenhar nesse início de ano de forma bem distinta da que foi vista em torno da licitação das usinas do rio Madeira.

A construtora Andrade Gutierrez não será mais a parceira da Odebrecht na usina que será construída no Pará, como estava acertado até alguns meses atrás.

Pelo contrário, ela pretende formar um consórcio que vai rivalizar com a Odebrecht, que por sua vez negocia uma parceria com a sua principal rival no Madeira, a Camargo Corrêa.

"A Andrade Gutierrez vem estudando há algum tempo este projeto e, no momento, está intencionada a formar um consórcio com um grupo de empresas do qual a Odebrecht não faz parte", diz a nota enviada ao Valor pela assessoria de imprensa da empresa. "A construtora está aguardando as regras do leilão para definir mais detalhes de sua participação".

Já a Odebrecht e Camargo também confirmaram que estão negociando um consórcio investidor para Belo Monte. Essa parceria também deve se refletir no consórcio construtor da usina.

A expectativa é de que a licença ambiental do empreendimento seja concedida em fevereiro e o leilão aconteça em março desse ano.

Depois que o governo conseguiu desmontar o consórcio único que estava sendo articulado para o leilão, em meados do ano passado, essa configuração que agora se forma não era nem um pouco esperada. A expectativa era de que Camargo e Odebrecht rivalizassem novamente e esta última se unisse à Andrade, que ainda hoje é sua sócia na usina de Santo Antônio.

Em setembro do ano passado, um importante executivo do grupo Odebrecht garantiu que essa parceria no rio Madeira iria se repetir em Belo Monte.

A notícia da união entre Camargo e Odebrecht chegou a preocupar algumas fontes do governo, que viram na união uma nova ameaça de consórcio único. Isso porque a Camargo, por meio da CPFL Energia, formava um forte consórcio com Vale, que é autoprodutora, e Neoenergia, empresas com participação da Previ.

O consórcio da Andrade poderá arrastar a Cemig, outra parceira da Odebrecht em Santo Antônio. A estatal mineira era sócia da construtora na Light e, em breve, poderá ter a Andrade como sua acionista, no lugar do grupo AES.

Uma fonte importante do setor diz, entretanto, que a Vale não entraria nesse consórcio formado por Camargo e Odebrecht. E o que foi apelidado de "consórcio Previ" estaria desfeito, com a Neoenergia também livre para disputar contra a CPFL (na qual a Camargo é sócia majoritária).

Para ficar com os 20% de energia destinado a autoprodutores, Alcoa, Vale e Votorantim articulam um grupo único para participar em um dos consórcios que vai disputar o leilão de Belo Monte. O objetivo é garantir energia para a instalação de uma fundição de alumínio conjunta a ser erguida no país, com capacidade entre 400 mil e 500 mil toneladas. Um projeto desse porte vai requerer 700 MW. A energia responde por cerca de 35% do custo de produção da tonelada do metal. Em seu consórcio, a Odebrecht poderia contar com a controlada Braskem como sócio na condição de autoprodutor.

Em função da grandiosidade do projeto de Belo Monte, usina que terá capacidade de gerar mais de 11 mil MW de energia e vai requerer investimentos na casa das dezenas de bilhões de reais, o risco da construção também é elevado.

Uma fonte do setor diz que é possível que a Andrade acabe por fechar parceria com alguma construtora estrangeira, como as espanholas que, inclusive, já tiveram conversas com o governo federal para entrarem no país. Essa parceria poderia ser firmada via Neoenergia, que tem entre seus acionistas majoritários o grupo espanhol Iberdrola.

O interesse desse grupo no projeto de Belo Monte é tamanho que o presidente mundial da empresa esteve no Brasil no ano passado para aprovar sua participação no leilão. A agenda incluiu uma visita à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Entre os principais sócios da Iberdrola na Espanha está a construtora ACS.

Depois de uma longa e exaustiva jornada, chegou ao fim a maior renegociação de dívida da história do BNDES.

Andrade Gutierrez fecha acordo com BNDES e leva Cemig
Autor(es): Josette Goulart
Valor Econômico - 20/01/2010

atualizado Rosy lee Brasil
Depois de uma longa e exaustiva jornada, chegou ao fim a maior renegociação de dívida da história do BNDES. A Andrade Gutierrez vai assumir o pagamento de R$ 2,1 bilhões devidos pela empresa americana AES ao banco, num empréstimo feito há 12 anos. A construtora mineira vai levar em troca 14% do capital total da Cemig, uma das maiores empresas de energia do país. A AES por sua vez leva US$ 25 milhões da Andrade e limpa seu nome com o banco, podendo agora buscar novos financiamentos.

A movimentação da Andrade vai colocá-la numa posição importante no setor elétrico e ainda no próprio setor de construção. "Na Light não tinha obra, na Cemig vai ter bastante", comentou uma fonte do setor. A referência é feita em função da venda da participação da Andrade na Light, anunciada em dezembro, para a própria Cemig. Ou seja, a construtora agora é dona de 33% do capital votante da dona da Light. E não só da Light. A estatal opera uma das maiores empresas de distribuição do país, a Cemig Distribuição, que tem 10% do mercado de transmissão, e tem 7% do mercado de geração. Sua receita receita anual ultrapassa os R$ 10 bilhões.

O negócio já tem pareceres favoráveis de alguns órgãos da concorrência, mas mesmo antes de ter toda a aprovação fechada, a Andrade já deu algumas dicas de como será sua estratégia no setor de energia. Nesta semana, a companhia informou que está negociando sua participação no leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte para competir diretamente com um consórcio de peso a ser formado por Camargo Corrêa e Odebrecht, as duas maiores construtoras do país. A Camargo Corrêa é ainda dona de uma competidora direta da Cemig, a CPFL Energia.

Para levar adiante seu projeto, a Andrade vai desembolsar à vista R$ 500 milhões para pagar parte do empréstimo da AES com o BNDES. O Valor apurou que o saldo, de R$ 1,6 bilhão, será dividido em 10 anos por meio de uma emissão de debêntures privadas a ser adquirida pelo próprio banco e que vai receber juros atrelados ao CDI mais 1,5% ao ano, com garantia das ações e dividendos.

Todo esse acordo já foi aprovado pela diretoria do banco, mas só terá validade depois da homologação judicial, já que as ações da Cemig que tinham sido dadas como garantias ao empréstimo à AES estão bloqueadas. A decisão precisa ser tomada pela Justiça federal do Rio de Janeiro, onde a execução bilionária contra a Southern Electric Brasil (SEB), empresa que pertence à AES, corre desde 2004.

A Justiça chegou a definir que o pagamento de dividendos feito pela Cemig para a SEB fosse redirecionada para o BNDES, que ao longo desses anos recebeu R$ 800 milhões. A dívida foi contraída pela a AES para adquirir 33% das ações ordinárias, com direito a voto, da Cemig em 1997. A empresa fez um acordo de acionistas com o governo de Minas da época que lhe dava o direito de gerir a estatal. Mas no governo de Itamar Franco esse acordo foi invalidado na Justiça.

A decisão judicial definiu que tal acordo não poderia ser firmado, retirando direitos de Estado. De lá para cá, a AES, por meio da SEB, recorreu das decisões. Um dos principais pontos questionados era o fato de o acordo de acionistas conter cláusulas de arbitragem, e que, portanto, não seria assunto para ser tratado na Justiça. O caso estava no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2005. Porém, em 7 de dezembro, o ministro Joaquim Barbosa finalmente se manifestou e rejeitou o pedido da AES.

Coincidentemente, a decisão do ministro foi tomada no mesmo dia em que foi registrado o pedido de análise da operação da compra das ações da Cemig pela AGC Energia (da holding Andrade Gutierrez Concessões) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Secretaria de Direito Econômico e a Secretaria de Acompanhamento Econômico já deram pareceres favoráveis á operação. Também a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa dar sua anuência à operação.

Assim que aparada todas as arestas desta negociação, outra operação importante ficará em aberto: a venda da participação que o BNDESPar tem, de 49%, na Brasiliana, companhia dona da Eletropaulo e da AES Tietê. Uma coisa está ligada a outra. Pois foi pelo fato de o calote da AES no caso Cemig não estar ainda resolvido, que o governo voltou atrás na decisão de o BNDES vender sua parte na Brasiliana.

O banco chegou a contratar uma empresa para avaliação dos ativos, mas a ministra Dilma Roussef barrou a operação. Isso aconteceu porque a AES tem direito de comprar a parte do BNDES e anunciou que o faria caso o banco vendesse. Por isso, proliferam os protestos, uma vez a americana ainda era a maior devedora do banco. BNDESPar e AES se tornaram sócios na Brasiliana em função de uma renegociação do empréstimo que também fez para a compra da Eletropaulo, de US$ 1,2 bilhão, negociado em 2003 nessa operação.

Se a Brasiliana voltar ao palco, e AES não tiver cacife para bancar o direito de preferência, poderá ser a chance de a Odebrecht comprar a AES Tietê e, assim, seguir a trilha de suas concorrentes no setor - Camargo Corrêa e Andrade.

Leia trechos de grampos da Operação Castelo de Areia

sexta-feira, 27 de março de 2009, 00:36 | Onlin
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Leia trechos de grampos da Operação Castelo de Areia

atualizado rosy lee brasil

SÃO PAULO - A seguir, trechos de grampos que levaram à prisão na quarta-feira, 25, quatro executivos da Camargo Corrêa, duas secretárias e quatro doleiros.






Veja também:

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No dia 15 de setembro do ano passado, às 12h54, Dárcio Brunato e Pietro Francisco Bianchi, diretores da empreiteira, discutiram o suposto esquema de doações ilegais aos partidos.



Pietro: O Dárcio, escuta... aquele dinheiro que foi mandado pra Fiesp, como é que foi...foi lá pra Brasília?



Dárcio: Não...a Fiesp...o que era do Agripino (senador José Agripino Maia) foi pro partido... pra aquela informação que ele havia mandado...



Pietro: Peraí, peraí, peraí, peraí...eram 200 e 300, não é isso?


Dárcio: Então...o que era 300 foi do jeito que eles pediram.



Pietro: Quem pediu?



Dárcio: O e-mail que o senhor recebeu deles que era pro partido...



No mesmo diálogo, Pietro e Dárcio voltam a falar sobre o repasse de "300" para o DEM, de Agripino, e outros "200" iriam para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e que "aí foi 100 para o partido". Eles também listam as siglas que foram beneficiadas.



Pietro: 200 que era do Flexa...



Dárcio: Exato... aí foi 100 para o partido...



Pietro: Que partido?



Dárcio: O que ele havia sido solicitado inicialmente pro senhor...tem na relação...os outros 100...



Pietro: Quem tinha solicitado?



Dárcio: O Luiz Henrique (Luiz Henrique Bezerra, representante da Fiesp em Brasília) ...



Pietro: O Luiz Henrique... 100 pro partido?



Dárcio: Isso...



Pietro: Ã...e...



Dárcio: Os outros 100 ele dividiu em três partidos...PPS...PP (inaudível)



Pietro: PPS...PPT...



Dárcio: Não...é...PSB, PDT e PPS



Pietro: PT...PPS?



Dárcio: PPS...



Dárcio: Paulo, Paulo...



Pietro: Salvador...



Dárcio: Tá bom...



Pietro: Hein? Paulo, Paulo, Salv...PSB, Paulo, Salvador, Brasil e o outro é PT?



Dárcio: PP...



Na continuação, Dárcio fala de uma suposta "relação" de beneficiários das doações da Camargo Corrêa. A referência pode ter ligação com uma lista de partidos e parlamentares apreendida pela Polícia Federal no dia em que Castelo de Areia foi deflagrada.



Pietro: Não interessa...mas foi Agripino para o partido? Que partido?



Dárcio: Acho que é pro DEM, viu?



Pietro: Hein?



Dárcio: Tá na relação aí, Pietro...



Pietro: Eu não tô com a relação aqui...tá, no partido DEM...mas isso foi orientação de quem, do Guilherme?



Dárcio: Do Luiz Henrique para o Guilherme...



No dia 23 de setembro, às 10h19, Pietro entra em contato com um interlocutor identificado apenas como Marcelo. Eles negam que as doações sejam feitas "por dentro". Utilizam ainda o que a PF considera um código para encobrir a transação: "tulipa". Trechos do seguinte diálogo mereceram grifos no despacho.



Marcelo: Então... nós tínhamos... que realizar algumas coisas ontem... e hoje...



Pietro: Hum...



Marcelo: E não aconteceram



Pietro: Quais foram?



Marcelo: Aquela tulipa, lembra? Chegou a ver?



Pietro: Não...



Marcelo: Então...



Pietro: O que que é isso?



Marcelo: Eram algumas coisas para acontecerem ontem...



Pietro: Sim... mas o que é, campanha política?



Marcelo: É...



Pietro: Por dentro?



Marcelo: Não...



Pietro: É, então não tô sab... nem eu tô sabendo... tudo...



No dia 27 de janeiro deste ano, Pietro entrou em contato com Fernando Dias. Eles conversaram sobre um suposto pagamento ao deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Pietro cita novamente uma relação de beneficiários. Chama-a de "aquela pasta das eleições", onde estão "todos os caras

que foram pagos".



Pietro: O que o Luiz tá querendo aí.



Fernando: É do José Carlos Aleluia, saber se foi pago alguma coisa no passado.



Pietro: Mas pagamos, não? (...)



Fernando: Diz que ele tem um pen drive lá embaixo.



Pietro: Além disso, na minha pasta lá, tem aquela pasta das eleições. E lá tem todos os caras que foram pagos.



Fernando: Eu procuro lá então.



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Antes rivais, Camargo Corrêa e Odebrecht se unem por Belo Monte

Antes rivais, Camargo Corrêa e Odebrecht se unem por Belo Monte
Enviada em 19 de janeiro de 2010 – Imprimir – Enviar para um amigo
atualizado Rosy lee Brasil
Menos de um ano depois de se engalfinharem na disputa pelas concessões das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, com troca de acusações e questionamentos na Justiça, as empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa se uniram para brigar por outro grande projeto hidrelétrico no país. As duas empresas confirmaram ontem que estarão juntas num consórcio que participará da licitação para a Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (Pará).

Como terão ainda um terceiro investidor como sócio no consórcio, as duas empresas se disseram impedidas por um termo de confidencialidade para dar mais detalhes da estratégia de associação. Informaram apenas que a experiência que têm em projetos similares lhes possibilita grandes oportunidades de êxito na disputa por Belo Monte, que será uma das três maiores hidrelétricas do mundo.

O governo definiu que pelo menos dois grupos vão disputar a licitação da usina e não abre mão disso. Para forçar esta situação, novamente serão mobilizadas as subsidiárias da Eletrobrás.

As mais cotadas são Eletronorte e Furnas. A própria holding estatal poderá participar do negócio, como sócia estratégica do consórcio vencedor.

A formação de dois grupos é condição essencial de disputa em um leilão a ser vencido por quem oferecer a menor tarifa para a eletricidade. Para uma importante fonte governamental, o “casamento perfeito” na formação dos grupos será unir uma grande construtora e uma estatal de energia. Outras empresas e instituições financeiras deverão engrossar os consórcios.

Para esta fonte, a união da Odebrecht com a Camargo Corrêa não inviabiliza a formação de dois consórcios. Haveria outros interessados do mesmo porte.

Maior empreendimento do gênero em preparação no mundo, Belo Monte vai precisar de sócios fortes associados para dar conta de sua construção, que tem números faraônicos e, por isso, embute elevado risco.

Orçada oficialmente em menos de R$ 20 bilhões, é avaliada pelo setor privado em ao menos R$ 30 bilhões.

Nas próximas semanas, deverão ser realizadas reuniões entre Eletrobrás e técnicos do Ministério de Minas, da Casa Civil e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para discutir a participação das subsidiárias da holding no leilão de Belo Monte.

O leilão deverá ser semelhante aos de Jirau e Santo Antônio.

Ganha a licitação o consórcio que oferecer a menor tarifa.

A construção de Belo Monte é muito importante para o país, porque deverá gerar cerca de 41, 6 milhões de MWh/ano, o suficiente para atender ao consumo de 20 milhões de pessoas por ano.

Minc: licença deve ser concedida em fevereiro O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou ontem que a licença ambiental inicial de Belo Monte deverá ser concedida em fevereiro pelo Ibama.

— A expectativa é que no início de fevereiro seja resolvido, porque os grandes problemas ambientais foram sendo resolvidos durante o processo de licenciamento — afirmou Minc.

Tanto o ministro como o colega da pasta de Minas e energia, Edison Lobão, aguardavam a licença ambiental para novembro e chegaram a anunciar que isso ocorreria, o que poderia ter viabilizado em 2009 o leilão da usina. Sem a licença, o leilão ficou para o primeiro semestre deste ano, ainda sem data marcada.

— Faltaram vários complementos (para conceder a licença em novembro)… Os últimos complementos que a Eletrobrás deu foi na semana passada, ligados a parte de volume de água da usina — afirmou Minc.

Fonte: O Globo

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Índios e agricultores temem construção de hidrelétrica no Pará

Índios e agricultores temem construção de hidrelétrica no Pará
Se construída, Belo Monte deve inundar 1.241 propriedades rurais.
Ibama deve conceder licença prévia para a obra em fevereiro.

Do Globo Amazônia, com informações do Globo Rural
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A Usina de Belo Monte, no Pará, se construída, será a terceira maior hidrelétrica do mundo e a segunda maior do Brasil, atrás apenas de Itaipu.


atualizado Rosy lee brasil29 -1 2010
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Ela ainda aguarda licença prévia ambiental do Ibama para sair do papel, mas já vem gerando polêmica há três décadas.



A usina terá dois reservatórios no Rio Xingu: a barragem principal ficará próxima de Altamira, de onde deverão sair canais que serão construídos para abastecer um segundo reservatório rio abaixo, numa área que pertence ao município de Vitória do Xingu.


Os estudos de impacto ambiental mostram que os dois reservatórios de Belo Monte devem provocar inundação total ou parcial de pelo menos 1.241 propriedades rurais, onde vivem quase 3 mil agricultores. O levantamento também indica que em 78% desses imóveis são desenvolvidas atividades ligadas à agricultura familiar e à pecuária bovina.





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As famílias atingidas terão que ser reassentadas em outras áreas e devem receber indenização pelas benfeitorias. O agricultor João Pereira se enquadra nesse caso. Toda semana, ele leva para a feira de Altamira as frutas e legumes que produz na roça. Agora, tem receio de perder tudo o que construiu em 25 anos de trabalho.



“Nós vivemos desses produtos. Se formos ser tirados para outro lado, não sei para onde vamos e não sei como vamos sobreviver. É para isso que queremos uma solução”, diz.

A construção de Belo Monte poderá custar até R$ 30 bilhões. Em dez anos, deve gerar de 18 a 20 mil empregos diretos. Ainda assim, o projeto desperta polêmica há quase três décadas. Além dos agricultores, as críticas vêm de comerciantes e representantes dos movimentos sociais.



“Eu não queria que esse governo entrasse na história como um governo que arrasou a área do Xingu, que arrasou com esses povos e não colocou alternativas para que esses povos possam sobreviver”, falou dom Erwin Krautler, presidente do Conselho Indigenista Missionário.





Índios



As comunidades indígenas também se mostram resistentes ao projeto. Um grupo de caciques foi a Brasília contestar a construção da hidrelétrica. “Isso já custou 20 anos da nossa história de trabalho e de sofrimento. Nós não estamos mais dispostos a fazer mais essa brincadeira de gato e rato do governo federal. Ou ele respeita nossos povos indígenas ou os povos indígenas, que já declararam guerra contra Belo Monte e é isso que vai acontecer no futuro se o povo insistir em implantar Belo Monte na nossa região”, avisou Luís Xipaia, cacique e presidente do Conselho Indígena de Altamira.



Desenvolvimento


Do outro lado estão os políticos e empresários que defendem a usina como uma grande oportunidade de desenvolvimento para a região. “Serão alagados 516 km² dessa área que já é a própria calha do Rio Xingu. Mas mesmo assim vai se perder alguma área de floresta e algumas fazendas serão alagadas. Eu acho que essa perda não é tão significativa diante do tamanho do município de Altamira, que é de 159 mil km², onde 96% ainda é de área preservada”, defende Vilmar Soares, coordenador do Fórum de Desenvolvimento da Região da Transamazônica.



Por enquanto, não há previsão para o inicio das obras. O Ibama ainda está examinando os documentos para a concessão da licença prévia. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirma que essa primeira licença vai exigir algumas condições dos construtores.



“A nossa mão vai ser pesada. Os condicionantes ambientais e sociais são de mais de R$ 1 bilhão em saneamento, habitação, escola técnica, adoção de parques, adoção de reservas indígenas. O projeto é importante para o país, mas vai beneficiar muito a população da região, que terá um nível de vida, de saúde e educacional muito melhores do que antes. Mais de R$ 1 bilhão serão cravados na licença como obrigações do empreendedor”, diz Minc. O ministro informa ainda que o Ibama deve conceder a licença prévia para o início da obra no mês de fevereiro.

Dilma e Lobão estão reunidos para debater marco regulatório do pré-sal

colado

Publicado em 30/08/2009, às 14h36
g1 -atualizado Rosy Lee Brasil

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, estão reunidos no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo federal durante a reforma no Palácio do Planalto, para fechar os últimos detalhes em torno do lançamento do marco regulatório do pré-sal, previsto para ocorrer nesta segunda-feira (31).

Lobão chegou um pouco antes da ministra. Ambos não anteciparam detalhes do que será debatido na conversa. O encontro dos ministros antecede o jantar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoverá na noite deste domingo (30) para debater o modelo de partilha dos royalties com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de São Paulo, José Serra.

Os governantes querem uma fatia maior dos royalties do pré-sal para os estados produtores, diferentemente do proposto por Lula, que defende a partilha igualitária dos recursos com as demais unidades federativas. O tema tem provocado descontentamento com o modelo de partilha de royalties, alegando que haverá perda de arrecadação.

O presidente não deve fechar a discussão sobre essa partilha e deixar o debate para o Congresso Nacional, para onde o projeto será encaminhado.
G1

Tags: dilma rousseff, minas e energia, edison lobão, centro cultural banco do brasil, palácio do planalto,

Agricultores rasgam escrituras em protesto no RS

Agricultores rasgam escrituras em protesto no RS
Eles reclamam de demarcação de terra indígena.
Funai diz que documentos que comprovam propriedade serão analisados.

Do G1, com informações do Globo Rural
atualizado Rosy Lee Brasil
Agricultores de Getúlio Vargas (RS) queimaram cópias das escrituras das propriedades em num protesto contra a demarcação de terras indígenas.



Veja o site do Globo Rural

A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou um laudo que determina a desapropriação de uma área onde moram mais de 300 famílias de agricultores.

Cento e vinte tratores e caminhões foram usados para interromper o trânsito em frente ao cartório de registros de Getúlio Vargas.



O protesto, que mobilizou mais de 300 agricultores, critica um decreto da Funai, publicado em novembro do ano passado.



Quatro mil, duzentos e trinta hectares de terras dos municípios de Getúlio Vargas, Erechim e Erebango pertenceriam aos índios. Na área denominada Mato Preto, onde moram 330 famílias de produtores rurais, a Funai quer assentar 63 indígenas.


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O agricultor Severino Reginato vive há 80 anos na área que pode virar reserva indígena. “Nasci, me criei e estou trabalhando lá. E queria ficar no meu lugar”, disse.

Para mostrar indignação e revolta pelo caso, os manifestantes queimaram cópias centenárias de escrituras de terras.

Os agricultores têm prazo até fevereiro para contestar o laudo da Funai. Eles precisam comprovar, com documentos, que a área foi colonizada no início do século passado. De acordo com a Funai, o material encaminhado para o órgão também será analisado pelo Ministério da Justiça.