Os comerciantes flagrados com os cartões de movimentação bancária dos indígenas serão devidamente autuados com base no Estatuto do Idoso

Atualizado por Rosy Lee Brasil :A Polícia Federal em Barra do Garças, no Mato Grosso, desencadeou na manhã de hoje nos municípios de Água Boa e Canarana a Operação Aldeia Livre II em estabelecimentos comerciais em que os responsáveis retinham cartões do Programa Bolsa Família e do INSS, além de documentos pessoais de indígenas da etnia xavantes de diversas aldeias da região. Com os cartões e as respectivas senhas, os empresários, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, sacavam os benefícios previdenciários concedidos aos índios pela Seguridade Social, bem como os valores percebidos pelos mesmos do Programa Bolsa Família, mantido pelo Governo Federal.



De acordo com a PF, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso. Os comerciantes exigiam que os índios entregassem seus cartões como garantia do pagamento de supostas dívidas contraídas, inclusive para o pagamento de bebidas alcoólicas vendidas ilicitamente aos indígenas.



Segundo a PF, o crime é comum na região do Vale do Araguaia, conforme demonstrado na Operação Aldeia Livre I realizada no início de 2008, quando foram presos em flagrante seis comerciantes do município de Campinápolis, no mesmo Estado, e apreendidos centenas de cartões de indígenas, além de seus documentos pessoais e senhas daqueles cartões, que estavam em poder dos comerciantes.



A operação contou com 30 policiais federais das unidades de Cuiabá, Barra do Garças e Rondonópolis. Os comerciantes flagrados com os cartões de movimentação bancária dos indígenas serão devidamente autuados com base no Estatuto do Idoso. Os cartões bancários e documentos pessoais apreendidos serão encaminhados à Fundação Nacional do Índio (Funai), a fim de que sejam restituídos aos indígenas.
FABIANA MARCHEZI - 16h08, Quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Índios mantêm ocupação da Funai em Passo Fundo

Atualizado por Rosy Lee Brasil
Índios mantêm ocupação da Funai em Passo Fundo
70 caingangues só saem do prédio se reivindicações forem atendidas
Os 70 índios caingangues, que ocuparam na manhã de terça-feira a sede regional da Fundação Nacional do Índios (Funai) em Passo Fundo, continuam firmes na posição de não deixar o prédio, enquanto não tiveram suas reivindicações atendidas. Eles cobraram a demarcação de uma área de 1.950 hectares, entre os municípios de Cacique Doble e Sananduva, já reconhecida como terra indígena.

Na terça-feira, eles tiveram uma reunião com o diretor administrativo da Funai, Adir Reginato, mas não houve avanços nas negociações. Reginato explicou que houve recursos dos agricultores, que ocupam a área reivindica pelos índios. Segundo ele, é uma questão judicial, que não pode ser atropelada pela Funai. Foram 108 contestações do reconhecimento da área como terra indígena. O diretor afirma que enquanto não for resolvida essa questão judicial, o Funai não pode fazer a demarcação.

O cacique Ireni Franco alega que a Funai está fazendo um jogo de empurra-empurra. Segundo ele, só faltaria o ministro da Justiça, Tarso Genro assinar a portaria para que a demarcação seja feita. Por isso, o cacique afirma que não vão sair do prédio, enquanto a portaria não for publicada. Ireni Franco disse que o índios, acampados há 5 anos nas margens da ERS-343, se preciso vão passar o Natal no prédio da Funai.

Fonte: Acácio Silva/Correio do Povo

Funai amplia o esquema de proteção a índios isolados

Funai amplia o esquema de proteção a índios isolados

ROLDÃO ARRUDA - Agencia Estado
atualizadopor Rosy Lee Brasil

SÃO PAULO - A Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu fortalecer as seis frentes de proteção dos povos indígenas isolados e criar outras cinco até o final de 2010. As mudanças são atribuídas sobretudo à pressão das frentes econômicas que estão aumentando na Amazônia Legal. "Por toda parte estão surgindo novos e fortes empreendimentos, ligados ao manejo sustentável de madeira, pavimentação de estradas, projetos de mineração, construção de hidrelétricas", explica o coordenador da área de índios isoladas da Funai, Elias dos Santos Bigio. "Foi diante desse contexto que se decidiu intensificar a proteção aos índios."



Os índios classificados como isolados são os que ainda vivem sem contato com a civilização dos homens brancos. Não se sabe ao certo quantos grupos existem no Brasil. Segundo levantamentos da Funai, devem passar de 60 - quase todos na região. De acordo com estimativas da organização não-governamental Survival International - que atua há quase quatro décadas na defesa de grupos indígenas, o território brasileiro é o que abriga o maior número isolados no mundo.



Recentemente, a Survival lançou um relatório observando que o esforço mundial para reduzir emissões de gás carbônico - e o aquecimento do planeta - poderá afetar drasticamente a vida dos isolados. De acordo com o texto do relatório, a busca de fontes de energia limpa, com as hidrelétricas, assim como a expansão do plantio de cana, para a produção de álcool, e a exploração sustentável das florestas, tende a avançar sobre áreas ainda não exploradas economicamente - e nas quais vivem os isolados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Direitos Humanos mantém decreto sobre demarcação de terra indígena

Direitos Humanos mantém decreto sobre demarcação de terra indígena
por Edson Santos
atualizado Rosy lee Brasil

O relator, Luiz Alberto: Constituição reconhece direito à terra aos povos indígenas.A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou na quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo 1346/08, do deputado Homero Pereira (PR-MT). A proposta pretende sustar o Decreto 1.775/96, que define as regras para o processo de demarcação das terras indígenas.

O decreto do Executivo regulamenta o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), que, entre outros princípios, garante às comunidades indígenas a posse permanente das terras que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades existentes nessas terras.

De acordo com o relator na comissão, deputado Luiz Alberto (PT-BA), cabe à comissão a manifestação sob a ótica das comunidades indígenas e do regime das terras tradicionalmente ocupadas por elas.

Direito à terra
Luiz Alberto argumenta que a Constituição Federal reconhece o caráter coletivo do direito à terra dos povos indígenas e determina que a União deve demarcar e garantir proteção às terras indígenas.

Ele prossegue lembrando que a Procuradoria Federal Especializada da Funai afirma que, no Brasil, o procedimento de demarcação não dá ou retira direito; ele não cria um espaço territorial imemorial ou um habitat tradicional; ele apenas esclarece sobre a extensão e os limites da terra indígena a ser protegida, dada a sua necessidade para a sobrevivência cultural desses povos.

A demarcação de uma terra indígena corresponde a uma declaração de valor legal sobre os limites da área protegida. Assim, a demarcação não é um ato constitutivo de posse, mas meramente declaratório de algo que já existe, de modo a precisar a real extensão da posse e conferir plena eficácia ao mandamento constitucional.

Dessa forma, explica o relator, não há, como argumenta o autor do projeto, exorbitância do poder regulamentar do decreto presidencial quanto à fundamentação da demarcação, já que esta não se presta a criar ou extinguir direitos, mas apenas a reconhecê-los.

Tramitação
A proposta, sujeita à apreciação do Plenário, foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:PDC-1346/2008
Reportagem - Vania Alves
Edição - Newton Araújo
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Pedido de Apoio ao Antigo Museu do Indio no Rio de Janeiro

Pedido de Apoio ao Antigo Museu do Indio no Rio de Janeiro
PDF : http://brasil.indymedia.org/media/2009/11//458983.pdf
Atualizado Rosy lee Brasil

Postado:por O CESAC – Centro de Etno-conhecimento Sócio-cultural e Ambiental Cauieré
O CESAC – Centro de Etno-conhecimento Sócio-cultural e Ambiental Cauieré - entidade associativa sem fins lucrativos de defesa de direitos e interesses indígenas registrada no RCPJ/RJ sob o nº 490.156, CNPJ sob o nº 73.295.875/0001-31 e no Ministério da Justiça ped. OSCIP de nº 08071.008534/2007-37, desde 1993, com sede na Rua Maracá, nº 7 em Tomás Coelho, Rio de Janeiro (RJ), vem, por meio do presente documento, solicitar o apoio de Ongs e Instituições indígenas e não-indígenas com o objetivo de receber auxílio no projeto de reforma e da defesa para destinação à cultura indígena do imóvel do antigo Museu do Índio, na Cidade do Rio de Janeiro, que se encontra em ruínas, sendo um patrimônio histórico de valor inestimável – e pólo de resistência cultural indígena - que está ameaçado de demolição pelos poderes públicos Estadual e Municipal do Rio de Janeiro.

No dia 20 de outubro de 2006 o Movimento dos Tamoios, representado, na ocasião, por trinta e cinco representantes de 17 etnias indígenas de várias partes do Brasil, dentre essas, Guajajara (MA), Pataxó (BA), Tukano (AM), Mayoruna (AM), Fulni-ô (PE), Apuriña (AM), Kayapó (PA), Krahó (MA), Krikati (MA), Xavante (MT), Xukuru e Kariri (AL), Guarani (RJ e PR) e Tikuna (AM), ocupou um antigo casarão em ruínas, na Avenida Radial Oeste, bairro do Maracanã (Rio de Janeiro). Construído em 1910, o casarão já sediou o Serviço de Proteção do Índio (SPI), fundado pelo Marechal Rondon. O prédio chegou a abrigar, a partir da década de 1950, o Museu do Índio, fundado por Darcy Ribeiro e desativado em 1978, sendo transferido para o bairro de Botafogo. O local ficou abandonado, sendo depredado sucessivamente.

Em outubro de 2006 indígenas de várias etnias haviam participado do “1º Encontro Movimento dos Tamoios: Pelo Resgate dos Direitos dos Povos Originários do Brasil”, realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), ocasião em que foi votada a proposta de ocupação do antigo Museu do Índio. Após o encontro, os representantes do Movimento Tamoio acompanhados de sindicalistas foram para o espaço e tiveram uma negociação com os responsáveis pela administração que resolveram entregar a posse do imóvel e a ocupação ocorreu de forma pacífica. Lembrando a forma como o próprio Darcy Ribeiro transformou o local em Museu do Índio, nos anos 50, o casarão se encontrava na mesma situação: abandonado.

O Movimento, desde o início da ocupação, contou com o apoio de entidades como o SEPE, CNTE, SINTRASEF, CESAC, ASIB, CA de Química da UERJ, DCE da PUC, de instituições como MPF, UERJ, UFRJ, UNIRIO, UFF, CEFET e com a solidariedade de diversos movimentos.

O espaço é ocupado por indígenas e descendentes de várias etnias, desde outubro de 2006, como centro de preservação e difusão da cultura indígena, além de ponto de abrigo e proteção para indígenas de todo o Brasil, que chegam à Cidade do Rio de Janeiro sem amparo governamental ou institucional.

Os ocupantes estão lutando pelo sonho do local ser finalmente reformado e transformado em um centro cultural. A instalação de um espaço próprio para os povos indígenas desse país na Cidade do Rio de Janeiro, destinado à educação e à transmissão de cultura indígena sob a ótica indígena, estimula o diálogo inter-étnico e enriquece de saberes ancestrais o cidadão urbano, carioca ou não, que desconhece a realidade indígena brasileira contemporânea, principalmente a realidade do cidadão indígena desaldeado, cidadão excluído das políticas públicas, visto que os Povos Originários já possuem o IDH mais baixo do país – e os índios no meio urbano, para piorar a situação, estão longe do abrigo de suas aldeias e de suas famílias, sofrendo muitas vezes com o preconceito, além de um violento choque cultural no ambiente urbano.

O Movimento Tamoio foi batizado com esse nome em homenagem à Confederação dos Tamoios, insurreição indígena, ocorrida entre 1556 e 1567, contra a invasão portuguesa às terras brasileiras e a tentativa de escravizar os Povos Nativos. Iniciada pela nação Tupinambá, a revolta contou com a participação – e a união – dos Povos Goitacaz, Aimoré e de diversas etnias situadas ao longo do Vale do Paraíba, na então Capitania de São Vicente, contra o domínio português. A Confederação dos Tamoios foi dizimada pelo poderio bélico de Estácio de Sá, auxiliado pelos flecheiros Temiminó, inimigos dos Tupinambá, mas permaneceu vivo o conceito expresso na própria palavra “Tamoio”, que vem do vocábulo Tupi “Tamuya”, significando “o mais Velho, o mais Antigo” e denotando a primazia – ao menos moral – dos Povos Originários sobre esse solo onde se constituiu uma nação chamada Brasil, bem como o ideal de união dos Povos Ameríndios para conquista de seus direitos elementares.

O Movimento Tamoio declara que o espaço do antigo Museu do Índio, no Maracanã, é Patrimônio Indígena – aberto a todos aqueles que desejam apoiar a causa - e propõe que o espaço seja reformado e usado – não somente como vitrine para as questões discutidas pelo Movimento Indígena, como políticas públicas para os Povos Originários, tais como demarcação de terra e diferenciação nas áreas de Saúde e Educação – para a criação de uma Universidade Indígena no Rio de Janeiro, promovendo educação diferenciada, saberes ancestrais, ministrados por anciãos das mais diversas etnias, e ensino de História e Cultura Indígena (de acordo com os ditames da Lei nº. 11.465/08 de março/2008).

Está sendo elaborado um projeto de criação de um pólo de Ensino à Distância, com sede no espaço do antigo Museu do Índio, com o objetivo de prover formação a indígenas das partes mais remotas do país nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, promovendo assim a elevação do IDH dos Povos Originários.

Muitas escolas públicas e particulares já visitaram o local para conhecer de perto a cultura e os costumes predominantes no Brasil antes da chegada de Cabral e a realidade indígena contemporânea. Instituições como a APAE também levaram seus alunos para conhecer o local, por meio do apoio da SOCITO – Sociedade Civil e Cidadania para todos.

A sustentabilidade do espaço é o que mais preocupa no momento, já que os ocupantes do Museu vivem exclusivamente de artesanato e doações. A política de doações aos resistentes ainda funciona de forma precária, tendo, inclusive, alguns dos ocupantes passado necessidades no empenho heróico de defender a posse do espaço, Patrimônio Indígena.

Os indígenas sediados no RJ são impedidos de venderem livremente seus artesanatos na praia de Copacabana, cartão postal do Rio de Janeiro, e em outros logradouros públicos da cidade pela Postura Municipal, apesar do Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) e a Convenção 169 da OIT disporem sobre o respeito e a promoção do artesanato indígena como forma de subsistência e expressão cultural e da Constituição garantir textualmente esse direito, pois, segundo a Carta Magna, é mister “respeitar, ao proporcionar aos índios meios para o seu desenvolvimento, as peculiaridades inerentes à sua condição” e “assegurar aos índios a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e subsistência”.

A instalação de um espaço próprio, de Propriedade Indígena, em local privilegiado, próximo ao Maracanã, é uma garantia para que indígenas de todas as etnias possam comercializar seus artesanatos livremente e enriquecer o contato inter-étnico com cariocas e turistas, já com vistas nos eventos esportivos de 2014 e 2016.

Contamos com o apoio de todos, Instituições, Organizações Indígenas ou não, para a defesa e reforma desse patrimônio inalienável para as populações indígenas brasileiras, destinado à educação e à transmissão de cultura, hoje ameaçado de demolição para construção de um estacionamento, assim como apelamos para a solidariedade com nossos irmãos indígenas que, sem qualquer aporte financeiro, resistem na defesa do prédio do antigo Museu bem como do terreno que o abriga, espaço coberto de árvores centenárias e ninhos de pássaros, em meio à selva urbana de cimento e concreto armado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 15 de Novembro de 2009.

CESAC
Rua Maracá n° 7 - Tomas Coelho/RJ - CEP: 21220 -770
Tel.: (21) 9504 -7517, 8702-2171 ou 3351-5493
Postado por Centro de Etno conhecimento Sócio Cultural e Ambiental CAUIERÉ às 04:03 0 comentários
Outubro 2009 Início

Índios acusam 'brasiguaios' de envenenar povoado

Índios acusam 'brasiguaios' de envenenar povoado
Agência Estado
atualizado Rosy Lee Brasil

Um grupo de cem indígenas paraguaios protestou nesta segunda, em Assunção contra seis produtores de soja "brasiguaios" (paraguaios de origem brasileira) que teriam jogado agrotóxico de um avião agrícola sobre um povoado, intoxicando os habitantes. Os índios ocupam parte das terras dos agricultores.

"Queremos a intervenção do Ministério do Interior, do Ministério da Saúde e do Congresso para defender os direitos indígenas", disse Maria Luisa Duarte, porta-voz dos indígenas Ava Guarani, aos jornalistas, enquanto liderava uma passeata pelas ruas da capital. "Nós denunciamos os produtores de soja de Itakyry por terem jogado agrotóxicos sobre o povoado indígena", disse. A localidade fica 450 quilômetros ao leste de Assunção.

Cerca de 217 indígenas Ava Guarani se apresentaram nos postos públicos de saúde no departamento do Alto Paraná, na fronteira com o Brasil. Os indígenas disseram ter sintomas de cefaleia, vômitos e diarreia. Os médicos no hospital regional do governo em Ciudad del Este, capital do Alto Paraná, descartaram uma intoxicação por agrotóxicos e pediram análises de amostras de sangue dos indígenas.

Supostamente, os responsáveis pela intoxicação por agrotóxicos seriam os produtores Alair Alfonso, Milton Alfonso, Oscar Ofelio Blanco, Carlos Augusto Nobili, Luis Alberto Jackier Cerca e Martio Schmith, todos paraguaios de origem brasileira. Já os seis produtores rurais reclamam a restituição de 2 mil hectares de terras invadidos pelos indígenas. Atualmente, os agricultores cultivam trigo, soja e girassol em 13 mil hectares.

Jackier Cerca, dono de uma das fazendas, nega que tenha ocorrido envenenamento por agrotóxico e diz: "O fundo do problema é simples: os indígenas ocupam nossas terras, que eles reclamam como deles. Existe ordem judicial de reintegração de posse ao nosso favor que os Ava Guarani não querem cumprir".

Consientização Rascismo , Hip Hop e tribos

Consientização Rascismo , Hip Hop e tribos
Rosy Lee Brasil

o Brasil foi escravista e os negros foram huminhado obrigado á esconder suas propria indentidade incentvado a ter vergonha
de suas cutura e religião,ter vergonha de si proprio;O Racismo é principalmente o fato de os negros terem menos acesso ao ensino, a moradia digna, saúde, trabalho.
O Racismo foi importantíssimo p construir o capitalismo . Toda a riqueza dos Estados Unidos e Europa são fruto da escravidão e colonização dos paises africanos, asiáticos e americanos. O sangue de nossos ancestrais garantiu a qualidade nos paises de 1º mundo.Nao diferente o que acontece atualmente com os indígenas; milhões de africanos morriam na travessia do atlântico; Os povos “não brancos” fora roubados em suas riquezas materiaise culturais.
Em toda historia da humanidade, onde teve opressão teve resistência. E ela ocorreu, desde o primeiro momento: Na África ou no Brasil, nos Estados Unidos ou na Índia… Sempre teve resistência; luta. No Brasil se formaram quilombos; em África, guerrilhas das mais variadas, No Haiti Revolução. É lindo conhecer a historia do Haiti e como aqueles bravos guerreiros deram fim às escravidões, enfrentaram heroicamente a Napoleão. As elites racistas tentaram de tudo para manter-se no poder. Usaram a religião, a ciência, a moral, a estética, a cultura… O fato é que se o oprimido tem auto-estima ele luta.
O nome “consciência negra” foi forjado na luta contra o colonialismo e o racismo como uma resposta a essa questão. Pois não tem luta sem auto-estima, sem amor próprio, sem conhecermos nossa historia e nos orgulharmos dela… por outro lado, não basta só ter orgulho e não lutar. Então as duas coisas devem estar juntas: Orgulho e luta.
Foi pensando nisso que o movimento negro brasileiro lutou para que o dia da consciência negra fosse no 20 de novembro (data que lembra de Zumbi e do quilombo dos palmares) e não do 13 de maio (data da falsa abolição).
A consciência Negra é algo que temos que ter o ano todo. Devemos conhecer a historia de nosso povo, conhecer, valorizar e dar continuidade em nossa tradição cultural (presente na capoeira, candomblé, congadas, maracatu e muita vezes nos ditados de nossos avós, em nosso jeito de fazer as coisas), mas ao mesmo tempo buscar sempre ns organizar e lutar contra o racismo e seus impactos em nossa vida. o hip hop é parte dessa luta. É uma expressão de luta da juventude negra, nos Estados Unidos, na França ou aqui no Brasil. Apesar de trazer em sua composição forte influencia hispânica (os descendentes dos vários paises da América latina nos EUA), o hip hop foi muito importante no fortalecimento da identidade negra. Do Public Enemy ao Racionais MC´s, do Dead Press ao PosseMenteZulu, fomos influenciados pelo orgulho de ser negro, pela crítica a nossa situação, pela sede de transformação. O hip hop é parte da luta negra, por um mundo verdadeiramente humano. Trás elementos da cultura africana em sua composição, é o nosso jeito de fazer arte. É continuidade do movimento negro, mas com características próprias.
Felizmente a resistência permanece, pois no dia em que o hip hop deixar de ser luta negra contra a desigualdade, contra o racismo, contra a situação que a periferia e favela tão submetidas. O povo negro perderá um importante escudo. O hiphop perderá o sentido de existência.