As 47 obras do PAC ameaçadas pelos índios

postado por ig. Atualizado Por Rosylee Brasil
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a maior vitrine do governo Lula para a eleição de 2010, é assunto comum em Brasília. A avaliação de seu andamento é divulgada periodicamente e gera discussões entre governo e oposição no Congresso. Na semana passada, o PAC foi assunto também na aldeia Piaraçu, na reserva Capoto-Jarina, em Mato Grosso. Cerca de 250 líderes indígenas de 14 etnias se encontraram para falar sobre o PAC. Mais especificamente, eles discutiram a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, uma das obras mais vistosas do programa.
A conversa foi pacífica, mas a decisão dos índios foi lançar gritos de guerra e ameaças à obra. “O governo vai ser responsável pelos danos aos operários e indígenas”, diz a carta assinada por caciques como Raoni e Megaron, da etnia caiapó, enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro, os índios também estabeleceram suas estratégias para impedir o leilão que vai definir as empresas responsáveis pela construção da hidrelétrica, marcado para o dia 21 de dezembro.
A hidrelétrica de Belo Monte é uma obra grandiosa, que envolve a construção de um desvio no curso do Rio Xingu e pode custar até R$ 30 bilhões. Quando pronta, ela será a maior hidrelétrica puramente nacional, com capacidade de gerar 11.200 megawatts de energia, o equivalente a 10% da produção elétrica nacional atual. Mas, para isso se realizar, a obra vai afetar o território de dez nações indígenas (leia o quadro na próxima pág.) . A mobilização da semana passada é uma das primeiras reações a essa interferência. E está longe de ser única. Um levantamento feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Casa Civil, obtido com exclusividade por ÉPOCA, mostra que pelo menos 47 obras do PAC em 16 Estados devem enfrentar barreiras na questão indígena (leia o quadro na próxima pág.) . Entre elas estão estradas, hidrelétricas, ferrovias, gasodutos e linhas de transmissão de energia. Algumas das principais obras do programa, como as usinas hidrelétricas do Jirau, em Rondônia, e do Estreito, no Maranhão, a BR-319, que liga Porto Velho, em Rondônia, a Manaus, no Amazonas, e o gasoduto São Paulo-Rio de Janeiro, poderão atrasar devido a possíveis conflitos com os índios.
Em um país onde 12,4% do território pertence a terras indígenas, esse tipo de conflito já gerou o embargo de projetos. Provocou também várias ações extremas como invasões a canteiros de obra e sequestro de operários. Há um ano, índios da etnia enáuenê-nauê incendiaram máquinas e fizeram reféns os operários da construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) do Rio Juruena, em Mato Grosso. Eles protestavam contra os planos da Maggi Energia, empresa da família do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, de ampliar de sete para mais de uma dúzia o número de pequenas centrais a ser construídas no rio onde pescam.

Índios protestam no Xingu contra usina de Belo Monte

Leilão da hidrelétrica está previsto para dezembro.
Povos ficaram aborrecidos com declaração de Lobão.

atualizado Por Rosylee Brasil .Da Agência Estado


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Governo mantém data para leilão de Belo Monte Posição da Eletrobrás em Belo Monte deve sair na próxima semana Previ negocia consórcio da Vale/CPFL/Neoenergia para Belo Monte Três grupos devem disputar licitação de Belo Monte
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Cerca de 250 lideranças indígenas iniciaram um protesto na Rodovia MT-322, na altura do Rio Xingu, norte de Mato Grosso, em protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser erguida no município de Altamira, no Pará. Amanhã, eles vão interromper a travessia da balsa do Xingu. A usina está prevista para ser oferecida em leilão em dezembro. Até agora não foram obtidas as três licenças necessárias - a prévia, a de instalação e a de operação - do Ibama.



A manifestação dos índios na Aldeia Piaraçu, na terra indígena Kapot/Jarina, foi motivada pela declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que citou "forças demoníacas que puxam o País para baixo, impedindo que haja avanços", ao referir-se aos que são contrários ao projeto de Belo Monte.



O protesto dos índios começou na quarta-feira da semana passada e deve terminar amanhã (4), na véspera de uma reunião que ocorrerá na Vila Roçada, município de Senador José Porfírio, que vai reunir lideranças indígenas, moradores ribeirinhos, procuradores da República, pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e advogados. O líder indígena Megaron Txucurramae disse que os caiapós estão aborrecidos com as declarações do ministro. "Ele usou uma palavra muito feia, uma ofensa para nós e para quem defende a natureza." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Índios fazem curso para ajudar na proteção do meio ambiente em MS

atualizado por Rosylee Brasil. Do G1, com informações do Globo Rural
Índios e trabalhadores rurais de assentamentos de Mato Grosso do Sul estão recebendo orientação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ajudar na proteção do meio ambiente. As aulas começaram numa aldeia Terena, no município de Aquidauana.



Veja o site do Globo Rural


A dança que simbolizava a preparação dos índios para a guerra hoje faz parte do ritual de recepção das pessoas que entram na aldeia. Os visitantes são analistas e fiscais ambientais que estão no local para treinar os índios. A proposta é transformá-los em multiplicadores de informação e fazer com que a comunidade Terena desenvolva ações educativas de prevenção, proteção e vigilância aos possíveis crimes ambientais.
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O treinamento vai durar três meses. Neste período, os candidatos a agentes ambientais voluntários vão participar de aulas teóricas e práticas. Os alunos representam sete aldeias, onde vivem cerca de 6 mil índios. Eles vão ser os olhos das autoridades ambientais na região.

O curso mobilizou a comunidade inteira e uma das aulas práticas ensina como combater incêndios florestais usando técnicas simples, como usando abafadores.



Os mais idosos aceitaram prontamente a ideia de formar um grupo dentro da comunidade para ajudar nas ações de conservação ambiental. Silvério Francisco, de 93 anos, testemunhou os impactos ambientais provocados pelo homem. Desde a juventude, ele faz o caminho para a roça e diz que tem saudade da fartura de alimentos e dos animais que desapareceram. “Tinha muito peixe. Peixe, tatu, onça, veado, ema. Depois de desmatado, foi embora tudo”, diz o índio.

Índios protestam contra hidrelétrica de Belo Monte

Índios protestam contra hidrelétrica de Belo Monte
atualizado por Rosy lee Brasil
AE - Agencia Estado
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BELÉM - Apesar do apoio que recebeu de algumas comunidades indígenas do Xingu, o governo federal ainda vai enfrentar muita resistência para construir a usina hidrelétrica de Belo Monte. As quatro audiências públicas até agora realizadas para ouvir comunidades da floresta - duas em Altamira, no último fim de semana - terminaram em protestos, inclusive com intervenção da Força Nacional. Em Belém, ontem à noite, índios de várias etnias fecharam ruas em frente ao Centur, local da reunião, afirmando que não permitirão a obra.



"Isso é uma palhaçada, estão impedindo os povos da floresta de falar na audiência e dizer que não querem a usina. O governo veio para a audiência com tudo já decidido", protestava um dos diretores do Fórum da Amazônia Oriental (Faor), Mateus Waterloo. Com faixas e cartazes, os índios, com apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) dançavam pintados para a guerra, enquanto 20 homens da Força Nacional formavam um cordão de isolamento para evitar a invasão do auditório.



Indiferentes à manifestação, dirigentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), tendo ao lado representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Eletronorte, exibiam vídeos, gráficos e números para mostrar a importância da usina, alegando que ela será responsável pela geração de emprego e renda na região. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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Supremo nega retirada de índios de passagem de rio em Roraima
Da Redação - 18/09/2009 - 11h46

atualizar Rosy lee Brasil
O ministro Joaquim Barbosa do STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido de antecipação de tutela na Ação Cível Originária ajuizada pelo estado de Roraima contra a comunidade indígena Waimiri-Atroari.

Segundo o STF (Supremo Tribunal Federal), o governo pedia que determinasse a desobstrução da passagem nos rios Jauaperi e Macucuaú, alegando que há risco iminente de conflito armado entre os índios e os ribeirinhos.

Representada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), a comunidade indígena Waimiri-Atroari está localizada entre os estados de Roraima e Amazonas.

De acordo com os procuradores do estado, os indígenas estão impedindo o livre trânsito de pessoas nos rios, afetando moradores das proximidades, especialmente da Região do Baixo Rio Branco.

Na ação, o governo diz que os ribeirinhos têm nos rios “a única via pública existente no Sul do estado para o deslocamento” e para exercerem a atividade que é a principal fonte de renda deles: a extração de castanha. Conforme a ação, houve alteração dos marcos de divisa das terras indígenas Waimiri-Atroari, “adentrando cerca de dezesseis quilômetros no território de Roraima (confluência dos rios Macucuaú e Jauaperi)”.

“Sem prejuízo de novo exame por ocasião do julgamento das questões de fundo e das próprias preliminares arguidas, considero ausentes os requisitos que ensejariam a antecipação da tutela pleiteada”, afirmou o relator. Com base em observações do Ministério Público Federal (MPF), o ministro Joaquim Barbosa ressaltou haver dúvida fundada sobre a legitimidade do estado para pedir a tutela em questão.

De acordo com o relator, se o deslocamento dos limites das terras indígenas afetou o território de outro ente da Federação (estado do Amazonas), “perde densidade a alegada violação de direito subjetivo do estado-autor, que embasaria a concessão da tutela pretendida”.

Por outro lado, o ministro Joaquim Barbosa considerou consistente a alegação do perigo na demora reverso. Ele explicou que a antecipação dos efeitos da tutela pressupõe a existência de grande probabilidade de conhecimento e procedência dos pedidos formulados pelo autor, além da exigência reversibilidade dos efeitos do provimento jurisdicional, direta ou indiretamente.

Ao analisar o caso, o relator entendeu que a alteração dos marcos poderia "ocasionar a consolidação de situações e ao aumento da tensão já existente entre as partes envolvidas”. Assim, Joaquim Barbosa indeferiu o pedido de antecipação da tutela.

Justiça determina saída de índios de fazenda em MS

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17/09/09 - 20h46 - Atualizado em 17/09/09 - 21h12

Justiça determina saída de índios de fazenda em MS
Os guarany kaiwá estão acampados há seis dias às margens da BR-163.
ONG internacional denunciou condições em que os índios ficaram.

Do G1, com informações do Jornal Nacional
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Em Mato Grosso do Sul, numa disputa de terras entre uma comunidade indígena e um produtor rural, a Justiça ordenou que os guarany kaiwá saíssem de uma fazenda. A história foi noticiada no exterior, depois que uma organização não governamental denunciou as condições em que os índios ficaram.

Veja o site do Jornal Nacional

Os índios guarany kaiwá estão acampados há seis dias às margens da BR-163, perto do município de Rio Brilhante, a 155 quilômetros de Campo Grande.

A fazenda Santo Antônio, de 430 hectares, foi invadida em fevereiro do ano passado. Neste ano, a Justiça determinou a desocupação. Na primeira ordem judicial a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu e ganhou. Na segunda vez, quem venceu foi o dono das terras, que recebeu a ordem de reintegração de posse.



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Projeto reduz número de casos de tuberculose entre índios de MS Índios ocupam sede da Funasa em Mato Grosso Índios desocupam prédio da Funasa no Pará Índios fazem quatro reféns no Maranhão por falta de escola em aldeia
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A Polícia Federal desocupou a área. E os índios improvisaram acampamento em um local sem água nem comida. É a Funai que está alimentando a tribo, que não aceita sair dali.

A briga pela terra foi denunciada no exterior pela ONG Survival International.

A Funai divulgou uma nota em que afirma que está dando apoio jurídico e social aos índios. E que estão em curso estudos para regularizar a situação da tribo em Mato Grosso do Sul.

cacique Megaron Txucarramãe da etnia Kaiapó,é considerado como uma grande liderança dos povos indígenas - Chefe Kaiapó

é considerado como uma grande liderança dos povos indígenas - Chefe Kaiapó09/02/2009 às 7:48


atualização Rosy Lee Brasil







cacique Megaron Txucarramãe da etnia Kaiapó, da região de Colíder e Elias Januário, vice-reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), além de outras lideranças e acadêmicos indígenas, visitaram na manhã desta quinta-feira, 5, o prefeito de Barra do Bugres, Wilson Francelino de Oliveira. A liderança chegou ao município para conhecer de perto a primeira faculdade indígena da América do Sul que está localizada em Barra do Bugres.
Cacique Megaron, pôde perceber que o município de Barra do Bugres é considerada "terra de todos os povos", haja visto que em período de férias recebem 340 estudantes indígenas de 45 diferentes etnias De acordo com Megaron a recepção do prefeito Wilson foi calorosa e acima de tudo importante "O prefeito está de parabéns por apoiar uma faculdade indígena em seu município, além de estar propiciando troca de cultura entre os povos indígenas, em algumas etnias resgatando a língua e as culturas", disse Megaron revelando que tem o prazer de ter um de seus filhos estudando naquela universidade. "Desejo a ele e sua equipe coragem nessa oportunidade levantando sua trajetória e grandes sucessos na sua luta e nas suas parcerias", concluiu, agradecendo pelo acolhimento da nação indígena em Barra do Bugres

O cacique Megaron Txucarramãe é considerado como uma grande liderança dos povos indígenas - Chefe Kaiapó. "Ele reforça a nossa luta e a importância da nossa faculdade para o povos indígenas", disse o vice-reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Elias Januário, reconhecendo sua luta pelo meio ambiente, ecologia e convivência na diversidade e o direito à vida. "Ele viaja muito para outros países e ter vindo aqui conhecendo nosso programa e a nossa faculdade, ele estará abrindo portas para novos investimentos na educação indígena no pais e com certeza defendera a nossa faculdade e os nossos projetos pelo mundo a fora", observou, ressaltando a influência que o Cacique Megaron tem diante as diversas ONG.

Prefeito Wilson Francelino de Oliveira recepcionou a liderança indígena em seu gabinete e explanou as dificuldades que o município está enfrentando, mas que estará fazendo o que for possível para o crescimento da educação indígena em forma de parceria. "Hoje estou sendo eu o beneficiado de estar recebendo um chefe maior indígena a nível mundo e estou a disposição para contribuir no que for possível dentro dos parâmetros que a lei nos determina como executivo", acentuou o prefeito, pedindo desculpa pelo pouco período que teve na reforma do espaço que acomoda os acadêmicos que estava em péssimas condições. Haja vista que o mesmo assumiu no dia 1º de janeiro e dia 6 já estava chegando acadêmicos no município para estudar.


Fonte: Assessoria