Índios ocupam área no Paraná e reivindicam direito de posse

Índios ocupam área no Paraná e reivindicam direito de posse
Plantão | Publicada em 06/07/2009 às 19h15m
Gazeta do Povo
atualização Rosy lee Brasil
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CURITIBA - Aproximadamente 300 famílias de índios caingangue da Reserva Apucaraninha, no norte do Paraná, estão acampados desde o fim da semana passado em áreas de fazendas e sítios próximas a Tamarana. Eles reivindicam direitos sobre a posse dessas áreas, que eram terras indígenas e teriam sido loteadas pelos governos estadual e federal na metade do século. Os índios devem ficar acampados na região até estar definido um posicionamento da Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com uma das líderes da comunidade, Gilda Kuita, a comunidade indígena pede há muito tempo o que eles chamam de "devolução" das terras.

- Nossos velhos sempre nos disseram que aquelas terras são dos índios. Por isso estamos querendo aquilo que é nosso direito, de acordo com a documentação - explicou.

Ela afirmou que os indígenas possuem alguns documentos comprovando a posse das terras. Gilda afirmou que a luta pela posse da terra é longa.

- É uma longa história. Os governos da época da colonização foram tirando a terra dos índios para poder colonizar. Então o governo mesmo demarcou uma determinada área, que foi loteada posteriormente para fazendeiros e sitiantes - disse.

Eles prometem permanecer no local até que a situação seja resolvida.

- Não queremos brigas nem violência com os fazendeiros, mas vamos ficar até a Funai tomar alguma providência e vir fazer a demarcação - afirmou.

Segundo os indígenas, a legislação brasileira reconhece, há pelo menos 200 anos, que os índios tenham posse das terras que tradicionalmente ocupavam. Entretanto, ainda conforme a comunidade indígena, a União e o governo do Paraná reduziram a área das terras. Gilda não soube precisar a totalidade da área ocupada atualmente, mas afirmou que algumas terras em Tamarana são direito dos índios.

- Agora a nossa população está aumentando e a área que estamos ocupando está ficando pequena - disse.

Ivan Rodrigues, integrante da Comissão Nacional de Política Indígena, explicou que documentos e mapas antigos apontam como propriedade dos índios uma área maior que a ocupada atualmente.

- Os mapas e documentos revelam que a terra era indígena e foi loteada pelo governo federal e estadual ao longo do tempo - disse Rodrigues.

Ele afirmou que já houve promessas, há alguns anos, de que a demarcação da terra igual aos documentos e mapas originais seria realizada.

- Vamos convocar algum representante de Brasília para ver essa questão - afirmou.

O administrador da Funai em Londrina, Mário Jacintho, foi procurado mas ele não estava na sede da instituição durante a tarde e não tem telefone celular. De acordo com a Polícia Militar (PM) de Tamarana, a ocupação ocorre sem violência e com tranquilidade.

quem diz que Indio não e´ Progamado?Progamas de Indio

A sexta edição dos Jogos dos Povos Indígenas do Estado do Ceará acontece até o próximo domingo (12), em Pacatuba, a 33 km de Fortaleza. 612 índios de 17 etnias distribuídas em 13 municípios estão inscritos nas disputas de oito modalidades esportivas tradicionais.

No estádio municipal Alberto Sobrinho - Betão, e no Açude do Piripau, serão disputadas as provas de corrida de tora, arremesso de lança, arco e flecha, queda de braço, cabo de guerra, canoagem, triathlon revezado e futebol.

O evento visa: fomentar o resgate, a proteção e o incentivo às manifestações esportivas e culturais do índio; integrar o índio à comunidade em geral; garantir a participação indígena às práticas esportivas características; e promover o intercâmbio entre os povos indígenas, conforme o artigo 17 da Constituição Federal.

As características indígenas são preservadas e estimuladas com a realização dos Jogos dos Povos Indígenas do Ceará, através da Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) em parceria com o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), e, este ano, com apoio da Prefeitura de Pacatuba. Hoje, no Estado, a população indígena é estimada em mais de 22 mil índios.

Para a sexta edição do evento, os índios Tapeba, de Caucaia, chegam com a maior delegação esportiva com 100 atletas e defendem o bicampeonato geral da competição. No ano passado, em Monsenhor Tabosa, ganharam quatro dos 13 troféus disputados no triathlon revezado (fem/masc), arremesso de lança (fem) e futebol (fem). Os Pitaguary de Pacatuba asseguraram o segundo lugar com vitórias nos Arco e Flecha e Cabo de Guerra.

ETNIAS CONFIRMADAS:

1. JENIPAPO KANINDÉ – AQUIRAZ
2. KANINDÉ - ARATUBA
3. PITAGUARY – MARACANAÚ
4. PITAGUARY - PACATUBA
5. POTIGUARA - CRATEÚS
6. POTIGUARA - MONSENHOR TABOSA
7. TABAJARA – MONSENHOR TABOSA
8. GAVIÃO – MONSENHOR TABOSA
9. POTIGUARA - NOVO ORIENTE
10. POTIGUARA - TAMBORIL
11. TREMEMBÉ - ITAREMA
12. TABAJARA - CRATEÚS
13. TABAJARA - QUITERIANÓPOLIS
14. TABAJARA-KALABAÇA - PORANGA
15. TAPEBA – CAUCAIA
16. ANACÉ – CAUCAIA
17. KANINDÉ - CANINDÉ

PROGRAMAÇÃO DOS VI JOGOS DOS POVOS INDÍGENAS

Sexta-feira (10)
Local: Estádio Municipal Alberto Sobrinho - Betão
8h - Corrida de Tora
9h às 16h - Futebol
15h - Arremesso de Lança
16h - Arco e Flecha

Sábado (11)
Local: Açude do Piripau
7h30 - Triathlon revezado
9h - Canoagem

Local: Estádio Municipal Alberto Sobrinho - Betão
12h às 17h - Futebol
15h - Arco e Flecha
16h - Arremesso de Lança

Domingo (12)
Local: Estádio Municipal Alberto Sobrinho - Betão
9h às 11h - Futebol




Mais informações:
Ívila Bessa
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará
(85) 3101.4415 (85) 8732.1976
www.esporte.ce.gov.br

Fim do Fator Previdenciario

Arnaldo Faria de Sá protesta na Câmara contra enrolação na votação do Fator Previdenciário
Qui, 09 de Julho de 2009 11:04 Agência Trabalhista de Notícias O deputado federal Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, em discurso no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (08/7), disse que as lideranças governistas estão tentando inviabilizar a votação de projetos de interesse dos aposentados. Segundo Arnaldo, não só o projeto que extingue o Fator Previdenciário tem sofrido o boicote da base de apoio ao governo, mas também a votação do veto do presidente Lula ao reajuste dos aposentados e do projeto de lei 4.434, que está na Comissão de Finanças e trata da recomposição dos benefícios previdenciários de forma permanente e futura, dando um prazo de cinco anos para a Previdência Social poder atender aos reclamos da categoria.

“Há inúmeros trabalhadores preocupados com essa proposta do Fator Previdenciário que está na Comissão de Finanças há mais 18 meses, mas uma solução não é dada. Fala-se em Fórmula 95, Fórmula 85, mas o que os aposentados e pensionistas querem é uma definição em geral. E essa definição depende muito mais dos trabalhadores da ativa do que de quem já é aposentado e pensionista. Deveria haver uma luta dos sindicatos dos trabalhadores da ativa e das centrais para pressionar e acabar com esse maldito Fator Previdenciário, que prejudica o aposentado. Quando entra na aposentadoria, perde o trabalhador cerca de 30% a 40%, de forma permanente, para a vida toda. Se for mulher, o prejuízo é maior ainda e pode chegar a 50%. Há uma insensibilidade total”, afirmou Arnaldo.

O deputado petebista afirmou que há muitos meses que os projetos que interessam aos aposentados estão parados no Congresso, e sequer se consegue que o projeto do Fator Previdenciário seja aprovado na Comissão de Finanças para ser levado para a Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com Arnaldo Faria de Sá, com tanta enrolação para se votar os projetos que beneficiam os pensionistas, os aposentados acabam morrendo sem ter a expectativa de poder usufruir dos benefícios previdenciários que foram conquistados devido a uma vida de trabalho e dedicação.

“É indecente o que acontece hoje, um aposentado ganhar um salário mínimo depois de ter contribuído por 30 ou 35 anos, sendo mulher ou homem e aquele que não contribuiu recebe o mesmo salário mínimo. Não podemos continuar admitindo essa irresponsabilidade, que é do Executivo, mas também é do Congresso. Temos o poder de fazer alguma coisa e até agora não fizemos. Estamos desrespeitando inclusive o Estatuto do Idoso, que é uma lei que já votamos e que garante essa situação a favor do aposentado e da pensionista. Essa luta nós levaremos de forma permanente, contínua para o segundo semestre, exigindo que se trate com respeito o aposentado e a pensionista”, afirmou Arnaldo Faria de Sá.

Ao finalizar seu discurso no Plenário da Câmara, o deputado Arnaldo Faria de Sá conclamou que os parlamentares tivessem responsabilidade com as causas dos aposentados.

“Todo deputado e deputada têm um pai e uma mãe e por eles deve pensar nessa situação, a não ser que seja filho de chocadeira, aí não tem pai nem mãe e não está preocupado com o que aconteceu. É uma falta de respeito, uma falta de atenção, uma falta de consideração com as pessoas que esperam que esta Casa, que é a caixa de ressonância da sociedade, possa fazer alguma coisa em prol de um aposentado, de uma pensionista, que ganhava outrora, 4, 5, 6 salários mínimos e está ganhando hoje menos de 2 salários ou 1,5, muitos deles ganham até 1 salário mínimo. Parece que a cada ano que passa está se repetindo aquela profecia de que a Previdência queria que todo mundo ganhasse 1 salário mínimo”, finalizou o deputado do PTB de São Paulo.

Por Rosy Lee Brasil :É absurdo o que estão fazendo com todos aposentado e pensonista numa situaçaõ como esta como ensentivar para contribuimos com á Previdencia se no futuro não temos garantia ,ex:aqueles que contribuiram 3,sálario minimos hojé estão recebendo um sálario minimo e mais ontem foi comemorado o dia dos Herois da Revolução de 32 á pensão VitalisaLei3988/83 Art57 não tem aumento desde2006 Os aposentado e pensonista da Revolução de 32 estão ganhando menos que um salario minimo 450 reais é um desrepeito com todos nos. Todos aposentados e pensionistas que è contra o fim do fator previdenciário. Não percam a oportunidade de se expressarem. Falem com o vizinho, com o porteiro, com o trocador do ônibus, com o caixa do super mercado, enfim, falem com todos e todos aqueles que tem blog ,orkut,faça como eu entre tambèm nesta Luta . Faça Valer seus direito .Constituinte , "Democracia é Direito de Todos ,não para quem convem". entre www.fimdo fator previdenciario.com.br

Parabens A todos que lutaram na Revolução Contitucionalista de 32

Parabens A todos que lutaram na Revolução Contitucionalista de 32.Com os anos, as histórias sobre os combatentes de 1932 passam a ser contadas por seus descendentes que enfatizam o orgulho da família em ter participado da Revolução.Paranbens á todos Revolucionario que ainda lutam por seus direitos Constitucionas e pela Democracia."ConsTituinte e Democracia é o Direito de Todos Nos ,não pra quem convem".Rosy Lee Brasil. Não tenha vergonha do Sálario que vocês recebem lutam pelos seus direitos entre no www.fimdofatorprevidenciario.com.br.A Comissão Especial de Revolução Constitucionalista de 1932 fica no Palácio dos Bandeirantes -- Avenida Morumbi, 4.500, sala 145-B, São Paulo. O telefone é (11) 2193-8506.

Índios rendem três em aldeia no Maranhão

Índios rendem três em aldeia no Maranhão
26/06/2009
Fonte: G1 - http://g1.globo.com/



Três funcionários da Secretaria da Educação do Maranhão (Seduc) e um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) foram detidos em uma aldeia que fica a cerca de 70 quilômetros do município de Arame (MA), na noite de quinta-feira (25). Os índios pedem escolas para as crianças da comunidade.

Uma das reféns disse, por telefone, que a equipe está percorrendo aldeias indígenas desde terça-feira (23). Das 32 unidades, foram visitadas 15. Na aldeia em que o grupo foi rendido, deveriam funcionar duas escolas, mas a construção de uma delas não foi concluída e outra teve parte da estrutura destruída pela queda de uma árvore, durante as chuvas. \" Nós não estamos presos, mas não podemos sair da aldeia\", disse a refém.

Os índios pedem propostas concretas para a retomada das atividades escolares. O G1 tenta entrar em contato com a Secretaria da Educação.

Você vai deixar o governo desmontar a política ambiental?

Brasil




Você vai deixar o governo desmontar a política ambiental? atualizado
por Rosy Lee Brasil 26 06 2009
A legislação ambiental brasileira está sob ataque e a Amazônia está sendo privatizada. Não deixe que isso aconteça. Junte-se a nós nessa luta e acompanhe o andamento da política ambiental no Brasil. Acesse a página de cyberações do ISA e assine os dois abaixo-assinados. Um pede ao Presidente Lula veto à MP 458. O outro protesta contra o desmonte da política ambiental que está em curso. Mensagens em seu nome serão encaminhadas ao Presidente e outras autoridades como ministros, senadores e deputados. Participe!







ISA, Instituto Socioambiental.

Yanomami e Yekuana propõem criar território etnoeducacional específico para garantir educação de qualidade

Índios




Yanomami e Yekuana propõem criar território etnoeducacional específico para garantir educação de qualidade
atualização Rosy Lee Brasil

Durante a Conferência Regional de Educação Indígena realizada em Boa Vista (RR) de 1º a 5 de junho, delegados Yanomami e Yekuana propuseram desmembrar o território maciço Guianense Ocidental e criar território específico Yanomami e Yekuana para contemplar suas especificidades



A Conferência Regional de Educação que reuniu todos os povos indígenas de Roraima em junho, em Boa Vista, contou com a participação de dezesseis delegados Yanomami e de oito Yekuanas, que juntos discutiram o que pretendem com a educação escolar na Terra Indígena Yanomami. Daí surgiu a proposta do desmembramento do território Maciço Guianense Ocidental e de criação de um território etnoeducaional exclusivo Yanomami e Yekuana. Sugeriram estruturar um território piloto com autonomia de gestão financeira e administrativa além da gestão pedagógica.


Índios

Delegados Yanomami e Yekuana na Conferência Regional de Educação




Para isso será necessário que os recursos destinados a esse território etnoeducacional sejam repassados, fundo a fundo, pelo Fundeb e Programa Nacional de Alimentação Escolar Indígena (Pnaei) para as escolas Yanomami e Yekuana. Para tanto, será preciso elaborar regras específicas de responsabilização dos gestores do território para que os recursos sejam aplicados adequadamente e os planos de trabalho sejam executados. Caso não sejam executados penalidades seriam aplicadas e os recursos teriam de ser devolvidos. A fim de garantir a lisura do processo e a execução do plano de trabalho o Ministério Público Federal teria de acompanhar a execução no âmbito do Território Etnoeducacional Yanomami e Yekuana.

A Conferência Regional abordou cinco eixos temáticos: Territorialidade e Autonomia dos Povos Indígenas; Políticas, Gestão e Financiamento da Educação Escolar Indígena; Práticas Pedagógicas Indígenas; Participação e Controle Social; e Diretrizes para a Educação Escolar Indígena. O professor e vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Anselmo Xiropino, participou como palestrante na mesa que tratou das práticas pedagógicas e ressaltou a caracterização e organização diferente das escolas Yanomami em comparação a escolas não indígenas. Entre os Yanomami, o calendário e o ensino são discutidos com a comunidade, e por essa razão as escolas não seguem o calendário do Estado de Roraima, conforme exige a Secretaria Estadual de Educação. Em seu ritmo próprio. As propostas resultantes da Conferência Regional serão levadas à aprovação da I Conferência Nacional de Educação Indígena, que será em Brasília, de 21 a 24 de setembro.

Conferências locais

Em fevereiro e março deste ano, as comunidades Yanomami das regiões Kayanau, Toototopi, Auaris e Parawau realizaram as conferências locais onde iniciaram o debate das propostas que levaram à Conferência Regional. Nesse processo tiveram apoio e acompanhamento do dos assessores do Projeto Pró-Yanomami do Programa Rio Negro do ISA e orientação da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opir). As conferências locais foram baseadas em três perguntas, propostas pela comissão organizadora da Conferência Nacional: Por que queremos a escola? O que já conquistamos? O que fazer para avançar na educação que queremos?

As comunidades Yanomama, Yanomae, Sanoma e Yanomami responderam às questões destacando que querem escola para aprender a ler e escrever nas línguas Yanomami e em Português, e que por meio da escrita pretendem proteger o território, garantir a assistência em saúde e formar novas gerações de Yanomami. Disseram ainda que já conquistaram o decreto de criação de 21 escolas estaduais, a contratação de 24 professores, o curso de formação dos professores Yanomami no Magistério Yarapiari, e esperam que este seja reconhecido no Conselho Estadual de Educação de Roraima assim como esperam a certificação dos professores Yanomami pelo Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima (Ceforr). Destacaram também a necessidade de criar novas escolas, contratar mais professores, publicar os materiais produzidos na escolas e querem contar efetivamente com o apoio do governo brasileiro que aqui foi muito restrito.

Professores fazem propostas de melhoria

Em maio, 80 professores Yanomami de onze regiões da Terra Indígena Yanomami -Alto Catrimani, Baixo Catrimani, Missão Catrimani, Auaris, Parawau, Paapiu, Kayanau, Toototobi, Alto Mucajaí, Ajarani e Demini - discutiram a situação das suas escolas e elaboraram propostas de melhoria das condições da educação escolar em suas comunidades. Reafirmaram os pontos levantados nas conferências locais e acrescentaram a necessidade de acompanhamentos pedagógicos em suas escolas, realizados em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e as organizações de apoio como ISA e a Diocese. Solicitaram que a merenda escolar seja comprada nas comunidades para assegurar uma alimentação adequada. Sobre a estruturação física das escolas os Yanomami propuseram alternativas que respeitam a sua dinâmica de deslocamentos e também diminuem gastos públicos utilizando na construção das escolas matérias primas e mão-de-obra locais. Os professores destacaram ainda a necessidade de reconhecer e implementar os Projetos Políticos-Pedagógicos das escolas respeitando as concepções pedagógicas, o calendário e demais questões que as diferenciam. Solicitaram finalmente uma escola de educação básica Yanomami e apoio para ingressar no ensino superior depois da formatura no magistério que acontecerá no final de 2009.




ISA, Lidia Montanha de Castro.