Judiciário precisa fazer valer os direitos dos índios

Judiciário precisa fazer valer os direitos dos índios Por Roberto Lemos dos Santos FilhoDe acordo com notícia divulgada na revista eletrônica Consultor Jurídico no dia 9 de junho de 2009, o estado de Mato Grosso do Sul é o que possui o maior número de índios encarcerados. Consoante a aludida matéria, a agência sul-mato-grossense de administração do sistema penitenciário informou que em abril do ano em curso os presídios daquela unidade da Federação abrigavam 148 indígenas.

Curiosa e preocupante a situação verificada, visto o artigo 56, parágrafo único, do Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973), que se encontra em pleno vigor, estabelecer que penas privativas de liberdade impostas a índios serão cumpridas, sempre que possível, em regime de semiliberdade, no local de funcionamento de assistência aos índios mais próximo da habitação do sentenciado.

Releva notar que o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal vêm assegurando efetividade ao citado comando do artigo 56, parágrafo único, do Estatuto do Índio, como se verifica dos venerandos acórdãos proferidos no HC 55.792/BA (STJ, relatora ministra Laurita Vaz, DJ 21.08.2006, p. 267), e no HC 85198-3/MA (STF, relator ministro Eros Grau, DJ 09.12.2005, p. 162).

O artigo 231 da Constituição assegura aos índios o direito à alteridade, vale dizer, a Lei Fundamental assegura aos índios direito de terem cultura diferente, relações diferentes e direitos diferentes, o que implica, em caso de execução de pena privativa de liberdade ou de prisão provisória de índios, impositiva observância ao disciplinado pelo artigo 56, parágrafo único, do Estatuto do Índio.

Aos que sustentam a inaplicabilidade do Estatuto do Índio aos indígenas que vivem em centros urbanos e adotam hábitos próprios da sociedade envolvente, cumpre lembrar que a teor do artigo 3º, inciso I, do referido Estatuto, que está em plena vigência, índio é todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional.

Cabe acentuar que o artigo 3º, inciso I, do Estatuto do Índio, possui redação harmônica ao entendimento predominante entre os antropólogos, e com o preconizado pelo artigo 33 da Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, segundo o qual os povos indígenas têm o direito de determinar sua própria identidade ou pertencimento étnico, conforme seus costumes e tradições, o que não impossibilita o direito das pessoas indígenas em obter a cidadania dos estados em que vivem.

Vale destacar, ademais, que a Convenção 169 da OIT obriga os governos a assumirem a responsabilidade de proteger os direitos dos povos indígenas e garantir o respeito pela sua integridade. Emerge impositivo, assim, sejam assegurados aos índios “aculturados” os direitos previstos no Estatuto do Índio, desde que esses índios sejam reconhecidos pela comunidade indígena como tais.

Cumpre ao Poder Judiciário garantir eficácia ao disposto no artigo 56, parágrafo único, do Estatuto do Índio, também com relação aos índios que convivem com a sociedade não indígena envolvente, em respeito aos ditames da Constituição e às orientações contidas em diplomas internacionais de direitos humanos, sobretudo as estabelecidas na Convenção 169 da OIT e na Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas aprovada em 2007.

Mato Grosso do Sul é o estado com maior número de indígenas encarcerados

Geral - 09/06/2009 - 18:03
Mato Grosso do Sul é o estado com maior número de indígenas encarcerados



Em abril deste ano, os presídios de Mato Grosso do Sul abrigavam 148 indígenas, segundo levantamento da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

Relatório estatístico do Ministério da Justiça aponta que, em junho de 2008, o estado mantinha 134 índios detidos. O número colocou Mato Grosso do Sul na posição de estado com maior número de indígenas encarcerados. Santa Catarina e Roraima, os dois segundos colocados, tinham à época 45 detentos índios cada.

O registro de abril é cerca de 48% maior do que o dos 101 detentos contabilizados em dezembro do ano passado e mais do que o dobro dos 71 que estavam nas cadeias e penitenciárias do estado em junho de 2006, dois meses depois da prisão do líder Guarani Kaiowá Carlito de Oliveira. O cacique é acusado de ser o mandante da morte de dois policiais civis em um confronto em Dourados (MS), no local reivindicado como Terra Indígena Passo Piraju. (Com informações da Agência Brasil)



Fonte: Da Redação (PC)

Inscrições para educação indígena vão até esta quarta-feira em Novo Airão e Iranduba

Inscrições para educação indígena vão até esta quarta-feira em Novo Airão e Iranduba
09 de junho de 2009.


MANAUS – As inscrições para o vestibular do curso de Licenciatura Intercultural, nos municípios de Iranduba e Novo Airão serão realizadas até esta quarta-feira (10).

No total de vagas, 70% serão destinadas a professores – índio ou não índios - de escolas indígenas da capital ou do interior do Amazonas.

Os candidatos devem se inscrever no horário de 8h às 17h na Escola Isaias Vasconcelos em Iranduba e em Novo Airão, na Escola Joaquim de Paula no horário. Os interessados deverão apresentar documento de identidade para o recebimento de comprovante com as informações sobre dia, local, sala e horário de realização da prova.

A prova será realizada no dia 5 de julho, às 14h, em uma única etapa. O restante das vagas, que corresponde a 30%, será destinado aos demais candidatos.

Todas as etapas do concurso estão sob responsabilidade da Comissão Permanente de Concursos (COPEC), do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM).






Fonte: UEA - VB

Disputa por terras resulta em 140 ações judiciais em MS

Geral

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09/06/2009 17:44
Disputa por terras resulta em 140 ações judiciais em MS

Agência Brasil/JP

Mais de 140 ações judiciais envolvendo disputa de terras e demarcação de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul tramitam na Justiça Federal. Até o fim de abril, eram 87 ações em fase de recurso no Tribunal Federal da 3ª Região e pelo menos 56 em curso nas varas federais de primeira instância do estado.
Grande parte desses processos se refere a ações movidas por fazendeiros ou municípios para impedir que sejam realizados estudos para a demarcação de terras indígenas. Também são frequentes os pedidos de retirada de grupos de índios que ocupam áreas para reivindicar o reconhecimento como território tradicional.

As batalhas jurídicas envolvem diretamente a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal, que tentam judicialmente manter o processo de demarcação ou garantir os direitos indígenas.

A procuradora Ana Luiza Grabner avalia que a demora para finalizar o processo de demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul cria uma “insegurança jurídica” no estado. “Durante o processo, as partes [índios e fazendeiros] ficam em um limbo jurídico”, ressaltou.

As disputas judiciais geram uma indefinição e adiam um processo que o procurador Marco Antonio Delfino afirma ser “inevitável”. Segundo ele, a contestação dos estudos de demarcação realizados pelas administrações municipais passam a falsa impressão de que todo o território do município pode ser demarcado.

Essa situação pode, na avaliação de Delfino, afastar investidores dessas cidades e rotular a produção das regiões como não sustentável socialmente. “Acaba sendo prejudicial para o próprio município”, considerou.

Para o secretário da Federação da Agricultura e Pecuária do MS (Famasul), Dácio Queiroz, os processos judiciais são instrumentos de “resistência, luta e questionamento” por parte dos produtores rurais. “O elevado número de conflitos não tem data para acabar”, afirmou.

Para Queiroz, as propostas de demarcação no estado são “descabidas” e "megalomaníacas” e atingem principalmente os produtores, “minando tudo o que nós temos, contestando a idoniedade dos títulos de propriedade”.

O procurador Delfino ressaltou a que a “perpetuação desses conflitos não é boa para ninguém”. No entanto, segundo ele, os índios acabam sendo os mais prejudicados, por ficarem sem acesso a serviços básicos pelo tempo de duração das disputas judiciais.

“O Poder Judiciário, que atrasa o julgamento dessas demandas, tem uma parcela de culpa das mortes que aconteceram por doença e desnutrição”, disse.

Ele defende que o Judiciário tenha sensibilidade para priorizar os processos envolvendo conflitos com indígenas.

Em entrevista à Agência Brasil, o assessor da diretoria de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aluísio Azanha, disse que os estudos antropológicos para a demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul devem ser retomados no início do segundo semestre. Os trabalhos estão suspensos desde setembro de 2008 devido a um acordo da Funai com o governo do estado

Escola Índio Piragibe realiza eleições com urna eletrônica

Prefeitura municipal de João Pessoa

Escola Índio Piragibe realiza
eleições com urna eletrônica
16h17 09/06/2009

Educação, cidadania e inclusão saíram das salas de aula e se tornaram os temas mais discutidos nesta terça-feira (09) na Escola Municipal Índio Piragibe, localizada na rua Beatriz de Oliveira, no bairro de Mangabeira 7. Através do projeto "Formando Cidadãos", cerca de 700 alunos realizaram a eleição anual dos representantes das turmas do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental e dos ciclos do Ensino de Jovens e Adultos.

Segundo Francineide de Morais, gestora da Índio Piragibe, o "Formando Cidadãos" já está em sua 4ª edição e vem mostrando sua importância ao longo dos anos. "Incentivar a cidadania dos alunos é um dos pontos principais do projeto. Por meio dele está sendo possível trabalhar os direitos e deveres e ainda envolver o corpo discente em todas as atividades promovidas pela escola, não apenas como participantes, mas como protagonistas", explicou Francineide de Morais.

A ação foi realizada em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio do programa "Eleições para a comunidade", e durante todo o dia os estudantes vivenciaram um verdadeiro dia eleitoral, inclusive utilizando as urnas eletrônicas usadas nas eleições em todo o país. "Desenvolver o espírito de cidadania nessas crianças é muito gratificante. O TRE disponibiliza as urnas eletrônicas para diversas outras entidades, mas esta é a única que realiza uma ação deste gênero, ensinando os futuros eleitores a utilizar essa ferramenta e, o que é mais importante, valorizar o seu poder de escolha e de voto", disse Adailton Ventura, chefe da seção de urna eletrônicas do TRE.

Alunos especiais – Um dos destaques deste dia de eleição foi a participação de 22 alunos com necessidades especiais, matriculados na unidade de ensino. "Este ano estão participando da atividade nossos alunos com deficiência auditiva, sendo um deles, inclusive, candidato a presidente de uma das turmas", comentou a gestora.

Atividades dos representantes – O "Formando Cidadãos" é um projeto que tem início 60 dias antes das eleições e acompanha os alunos durante todo o ano. Com dois meses de antecedência são realizadas as formações das chapas e as inscrições, em seguida os alunos divulgam seus programas e realizam debates, para só assim acontecer a eleição. Passadas as votações e devidamente diplomados, os representantes assumem seus papéis diante do corpo docente, dos alunos e de toda comunidade, na criação de projetos de conservação da escola, meio ambiente, coleta seletiva do lixo, rádio escolar, entre outros.

Índios querem que governo pague produtores por terras

Atualizado por Rosy Lee Brasil
Índios querem que governo pague produtores por terras



Os indígenas do Conesul do Mato Grosso do Sul são favoráveis ao pagamento de indenizações aos fazendeiros que compraram terras indígenas de “boa fé”, ou seja, para aqueles que quando compararam não sabiam que aquelas terras pertenciam à comunidades indígenas.

Esse foi apenas um dos 11 pontos defendidos durante a “Aty Guassu”, ou “Grande Reunião”, que reuniu aproximadamente 400 indígenas em Juti no último final de semana (Leia aqui os demais pontos).

Segundo o documento, com assinatura de lideranças indígenas da porção sul do Estado, é imperativo que “o Governo Federal disponibilize, o mais rápido possível, os recursos necessários para garantir a conclusão das demarcações, priorizando as terras cujos procedimentos já foram iniciados antes da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (...) inclusive buscando, juntamente com o Governo do estado de Mato Grosso do Sul, a solução jurídica adequada para o pagamento de eventuais indenizações dos ocupantes não-indígenas de boa-fé, mas somente os que respeitam a Legislação Ambiental Brasileira quanto às áreas de mata que devem ser obrigatoriamente preservadas nas fazendas e os que respeitaram a preservação dos recursos hídricos da região”, afirmam as lideranças.

De acordo com eles, deve haver prioridade para os estudos nas terras Yvy Katu, Ñande Rú Marangatú, Potrero Guassu, Sombrerito, Guyraroká, Takuara, entre outras, que já estavam sendo estudadas antes que o Termo de Ajustamento de Conduta fosse assinado.

A devolução das terras seria importante para melhorar a vida da população que hoje, segundo eles, vivem às margens de terras onde “a monocultura desenfreada da soja, da cana e do gado, financiados por dinheiro público, tomam o espaço da agricultura familiar indígena e camponesa, levando milhares de indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais sem-terra ao desespero, por não terem nenhuma perspectiva de vida digna para produzirem seus alimentos e garantirem a sobrevivência das futuras gerações, (...) destruindo o pouco que restou dos recursos naturais de nossa região”.

“Cara fechada com André”

“Repudiamos a postura do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que ao invés de buscar uma solução para a demarcação de nossas terras, conforme a orientação feita pelo Ministério Público Federal, vem empreendendo todos os esforços para que sejam cancelados os trabalhos de identificação de nossos tekohá, pregando mentiras que somente aumentam o racismo e a intolerância contra o nosso povo”, argumentam os indígenas contra o governo do Estado.

Segundo eles, “o Governo Estadual deve entender que tentar barrar aquilo que jamais desistiremos, somente criará mais conflitos! O povo indígena de Mato Grosso do Sul quer a paz e nunca a violência! Demarcar as terras de nosso povo não afetará a economia do estado e o que queremos é muito pouco perto de todo mal que estamos sofrendo e de tudo o que nos tiraram! Soluções existem para a demarcação, o que falta é a vontade política e o respeito às nossas reivindicações e direitos”, escrevem as lideranças para o Governo do Estado.

Desinformação

Logo quando os estudos foram anunciados no Estado, chegou a circular pela Internet e até em alguns sites de notícias, que as demarcações “engoliriam” grandes áreas de 26 municípios do Estado e que iria se criar no Mato Grosso do Sul uma “República Guarani”, em alusão à etnia dos indígenas.

Políticos ruralistas chegaram a dizer que iria se criar um Estado dentro do Estado, porém, segundo os indígenas as demarcações, se constatadas e realizadas em certas áreas, não equivaleria à 1% da área total do Mato Grosso do Sul, ainda que somadas umas às outras.

Seria nesse espaço que seriam colocadas aproximadamente 35 mil pessoas, número aproximado de indígenas Guarani e Kaiowá no Estado. (Com informações do site Dourados News).



Fonte: Redação Capital News (AP) (www.capitalnews.com.br)

Afinal, o maior risco de extinção é da humanidade. Não é do planeta.

Enviado por Ateneia Feijó - 9.6.2009| 12h12m
artigo
Bolsa-floresta?

A assinatura do primeiro contrato de crédito de carbono para preservação de florestas entre índios brasileiros e uma empresa estrangeira acontecerá nesta semana em Belém, no Pará. A notícia saiu em O Globo, no domingo, na reportagem especial "Índio não quer fumaça", de Liana Melo, com fotos de Márcia Foletto.

O assunto, que vinha sendo debatido há algum tempo, tomou seu rumo com a concordância dos índios tembés da reserva Terra Indígena Alto Rio Guamá, no noroeste do estado, em fechar negócio com a empresa norte-americana C-Trade (especializada em projetos de créditos de carbono florestais e energias renováveis). Nessa transação, os tembés devem receber R$ 1 milhão anuais por créditos de carbono armazenados na sua mata nativa. Um "armazém" que ocupa um quarto de seus 279 mil hectares de terras na divisa com o Maranhão.

Esse dinheiro, dividido mensalmente pelas famílias indígenas, será uma espécie de bolsa-floresta para o desenvolvimento de projetos sustentáveis na reserva. Tomara. Caso contrário, será uma operação assistencialista diante da condição de triste subsistência dos tembés. Pois, além de conviverem com a ação de madeireiros, eles têm tido sua reserva usada por traficantes para plantações de maconha. Mas, a partir da assinatura do contrato com a C-Trade, o dinheiro lhes chegará às mãos desde que fiscalizem e impeçam a derrubada das árvores na área a ser preservada.

Em seu blog, o antropólogo e ex-presidente da Funai, Mércio Gomes, afirmava, em 9 de fevereiro deste ano, que várias Ongs estariam seduzindo os índios brasileiros com promessas de conseguirem patrocínio (leia-se dinheiro) de empresas européias e norte-americanas para a preservação de florestas. Ou seja, de empresas que emitem muito CO² de suas fábricas e desejam compensar essas emissões criminosas pagando para quem mantenha vivas grandes matas detentoras de CO². Mércio levantava a questão: será que vale receber "uns trocados dos gringos" para que eles possam continuar a emitir CO², enquanto aqui não se emite? Haja polêmica.

Mais. O carbono estocado nas terras indígenas e reservas extrativistas brasileiras representa oito vezes o esforço global de reduções previstas pelo Tratado de Kioto. É o que diz o coordenador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, na reportagem de Liana Melo. Que bom. Ele evidencia também a importância das comunidades tradicionais na manutenção do clima global. Destacando: "Como estas populações acabam mantendo as florestas em pé, isto transforma os indígenas em potenciais beneficiários dos acordos internacionais para o enfrentamento das mudanças climáticas."

As populações indígenas estão crescendo. E deve se falar disso na Conferência do Clima que vai acontecer no fim do ano na Dinamarca, onde se colocará um novo paradigma para o século XXI na mesa. Quer dizer, um outro jeito de viver para enfrentar os efeitos do aquecimento e da escassez de água que, provavelmente, devem provocar uma crise alimentar no planeta.

Para contorná-la, busca-se uma nova agricultura "pós-revolução verde". Dos avanços da genética surgiram os alimentos transgênicos... Rejeitados pelos que defendem a agricultura diversificada. A bola da vez parece ser a agroecologia, que vem conquistando maiores espaços e mais pesquisas científicas. Só que, pela lógica, produção de comida tem a ver também com demografia. Entretanto, o planejamento familiar no Brasil continua tabu. Apesar dos índios de aldeias isoladas controlarem com rigor o número de nascimentos para manter o equilíbrio alimentar.

A história humana é dinâmica, com novas famílias que surgem e outras que desaparecem. Em cidades e florestas. Em montanhas e planícies. Por que essa obsessão de alguns defensores de comunidades tradicionais em obrigar pessoas a se aterem presas a territórios e costumes primitivos? Sem curiosidade de novos conhecimentos, de novos horizontes... Porém, incentivando-as contraditoriamente a ter cada vez mais filhos? Gostaria de entender. Defender uma cultura e suas tradições não significa marcha-ré.

Afinal, o maior risco de extinção é da humanidade. Não é do planeta.



Ateneia Feijó é jornalista e escritora. Trabalhou nos principais jornais e revistas do país - entre eles a extinta Manchete, o Jornal do Brasil e o Correio Braziliense