domingo, 17 de maio de 2009

Índios e franceses, o primeiro encontro

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Índios e franceses, o primeiro encontro
Em 1504, o navegador Binot Paulmier de Gonneville contatou os índios Carijó que viviam no Norte de SCPouco depois de Pedro Álvares Cabral ter dado com a “terra brasilis”, um capitão francês, Binot Paulmier de Gonneville, içou velas em sua pátria na cidade de Honfleur (24/06/1503), e foi, margeando a costa da África, em busca de territórios a serem explorados nas Índias. Para tanto, os marinheiros haviam até contratado dois lusitanos secretamente, os quais conheciam bem a rota. Mas uma tempestade, na altura do Cabo da Boa Esperança, fez com que Gonneville perdesse o rumo e fosse aportar em terras incógnitas.

Mesmo sem ter clareza sobre a região onde estava, Gonneville e sua tripulação desembarcaram da avariada nau L’Espoir (A esperança) e toparam com índios: silvícolas hospitaleiros que os auxiliaram nos reparos da embarcação e no restabelecimento depois de tão penosa viagem. Tal convivência iria se prolongar por seis meses, marcada antes por harmonia e cordialidade. Gonneville estava, com sua tripulação, sem saber, no Sul do Brasil. A agradável convivência entre os franceses da L’Espoir e os índios Carijó (ou, possivelmente, segundo levantamentos do arqueólogo Francisco Silva Noelli, os Jê) constitui-se, conforme Leyla Perrone-Moisés (Vinte luas, Cia. das Letras, 1992), numa página diferente da colonização, pois não foi marcada por agressões. Com efeito, os Jê não eram canibais, portanto não teriam aterrorizado os franceses. Na Páscoa de 1504, o capitão de Gonneville fez, inclusive, que se plantasse uma cruz numa colina, com a ajuda dos índios.

Após seis meses de coabitação, os franceses decidem retornar à Europa. Como todos os descobridores, obedecendo ao costume da época, desejavam levar peças do Novo Mundo consigo, sobretudo a fim de mostrar à corte o que encontraram. Assim, navios partiam cheios de animais, plantas e outras coisas. E até pessoas. Gonneville, por exemplo, obteve autorização do cacique Arosca para levar o mais novo de seus filhos, um índio adolescente de 15 anos, cujo nome era, provavelmente Içá-mirim (Formiga pequena) e que, na pronúncia francesa, transformou-se em Essomericq. Junto dele foi um pajem, Namoa. Arosca via no traslado a oportunidade de seu filho instruir-se na “civilização” dos amigos brancos e o capitão Gonneville prometeu devolver-lhe o filho em “20 luas”, de acordo com a contagem dos tribais.

Mas o retorno foi marcado por desastres: margeando provavelmente Porto Seguro, os franceses toparam com Tupiniquins. Estes eram canibais e acabaram por devorar alguns desavisados que arriscaram descer do navio. Uma segunda parada, mais acima, fez com que vissem, decerto, os Tupinambás, já mais habituados à presença europeia. Os franceses foram, então, mais prevenidos, mas conseguiram abastecer o navio com pau-brasil e algumas riquezas.

Quem, no entanto, dizimou a frota de Gonneville foram piratas no Canal da Mancha. A L’Espoir foi saqueada e naufragou; dos 60 tripulantes iniciais, somente 31 se salvaram. Entre eles, o índio Essomericq. Àquelas alturas, o índio já fora batizado durante o traslado com o nome de seu padrinho, Binot Palmier de Gonneville, pois ficara doente. Seu pajem, Namoa, morrera a bordo.

Pelo trauma dessa viagem, o capitão Gonneville, comerciante, armador, não conseguiu organizar um retorno às longínquas terras tropicais. No entanto, pela palavra empenhada ao cacique Arosca, o capitão viu-se obrigado a dar um destino próspero a seu afilhado. Fez dele, então, herdeiro de suas armas e bens, casando-o com uma parenta. Da possivelmente primeira união oficial entre europeus e índios brasileiros nasceram 14 filhos. E Essomericq chegou a contar 95 anos de vida.

O naufrágio de Binot Paulmier de Gonneville levou-o a fazer uma relação de viagem, dando conta do prejuízo que sofrera e de alguns detalhes do que encontrara. Tal relação só foi encontrada no século 19, em Paris, na Biblioteca do Arsenal; tratava-se de uma cópia autenticada pelos tabeliães de Ruão, respondendo a um pedido compulsório do rei Luís XIV. Esse pedido fora feito para atender a um de seus colaboradores, o influente abade Jean Paulmier de Courtounne, bisneto do índio Essomericq. Explique-se: em 1658, o ilustre cônego fora surpreendido pela cobrança de um imposto, o chamado droit d’aubaine, que os estrangeiros deviam ao rei de França. Somente a relação de Gonneville poderia prestar esclarecimentos à então nobre família que se dizia, sim, descendente de um “príncipe” (lembre-se que Essomericq é filho de um cacique).

O abade foi então solicitar em Ruão uma cópia autêntica da relação, o que lhe foi recusado, pois o documento era secreto já que tratava de descobertas de terras novas. Daí a intervenção do rei Luís 14. Aproveitando a ocasião, o abade escreveu um memorando a fim de obter financiamento para uma nova viagem às terras supostamente descobertas por seus ancestrais em 1504.

Vários empreendimentos foram feitos, mas não se sabia que aquelas terras eram as de Santa Catarina. Os navegantes tiveram de basear-se no que transcrevera o abade Paulmier, e este cometera um erro, dizendo que o capitão Gonneville dobrara o Cabo da Boa Esperança... Assim, todas as expedições malograram. A localização exata das terras descobertas pelo normando veio pelo historiador e geógrafo Armand d’Avezac, que publicou e comentou a Relação de Gonneville em 1869. Esta foi traduzida em português por Tristão de Alencar Araripe em 1886.

A despeito de todas as pesquisas e do bem-constituído livro de Leyla Perrone-Moisés sobre o assunto, levantou-se polêmica sobre a veracidade da viagem empreendida pelo capitão Gonneville e a descendência do índio Essomericq. Tratava-se do resultado de conclusões pessoais do senhor Jacques Levêque de Pontharouart, as quais foram rapidamente postas à prova por estudiosos franceses e vivamente contestadas e descreditadas, pois não possuíam bases sólidas.

No Brasil, o historiador catarinense Amílcar D’Avila de Mello, em sua monumental obra sobre as origens quinhentistas do Estado, dedica um capítulo à viagem de Gonneville. Amílcar indica que haveria possibilidades de que as baías de Guaratuba e Paranaguá fossem o ancoradouro dos pioneiros franceses. Isso não desmente a possibilidade de que tenha sido, de fato, a Baía de Babitonga. Além disso, Amílcar explicita: “Embora ainda não possamos determinar com exatidão o lugar visitado por esses pioneiros, o que está acima de qualquer dúvida, é que eles tocaram um ponto da costa brasileira situado ao sul do trópico de Capricórnio. Nessa região – que chamavam de ‘Índias Meridionais’ – foram recebidos amigavelmente pelos nativos” (Expedições - Santa Catarina na era dos descobrimentos geográficos, volume 1, pág. 159, Expressão, 2005).

A ida do jovem índio à Europa era uma oportunidade para que aprendesse as armas e outros artifícios. Segundo Amílcar D’Avila: “Para os europeus, convinha promover esse ‘estágio’ de indígenas na sua civilização para que a aprendessem bem a sua língua, fé e costumes. Preparados para atuar como mediadores culturais, os nativos ajudariam a relatar aos seus povos as maravilhas que existiam do outro lado do oceano e, dessa maneira, agilizariam a conquista pacífica de suas terras”. (Expedições, pág. 161)

Do lado dos índios, pouco se sabe. O último capítulo do livro de Leyla Perrone-Moisés, intitulado O silêncio de Essomericq, incita à reflexão acerca de porvir desse indígena quando radicado na Normandia do século 16. Aquilo que a pesquisadora denominara como “única página cor-de-rosa” da colonização e que diz respeito ao primeiro índio levado à França é, realmente, ímpar. Nessa história de adoção e aculturação, nada se sabe sobre as impressões do silvícola. Com o tempo, a própria família descendente o incorpora como sendo um “príncipe”, filho de um rei, à sua maneira.

Do lado de cá do Atlântico, onde possivelmente Gonneville encontrou os selvagens, nota-se que a cidade de São Francisco do Sul comemorou os 500 anos de sua fundação em 2004, tomando como base sua descoberta pelos franceses em 1504. Um instituto local, “Binot Paulmier de Gonneville”, convidou, à época, o prefeito de Honfleur para as comemorações. Tem-se uma relação de encantamento mútuo, de um país e de outro, baseada, decerto, no exotismo de um remoto encontro entre índios e franceses que, sem saberem, davam início à globalização. Com suas vantagens e mazelas, sem dúvida.

* Doutora em Literatura Francesa pela USP



POR MÔNICA CRISTINA CORRÊA *

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Lei que regulariza terras irá beneficiar grileiros, afirma Marina Silva

15/05/09 - 11h03 - Atualizado em 15/05/09 - 13h52

Lei que regulariza terras irá beneficiar grileiros, afirma Marina Silva
Medida Provisória foi aprovada na Câmara e passará pelo Senado.
Senadora diz que 88,5% das terras irão para grandes proprietários.

Iberê Thenório
Do Globo Amazônia, em Sâo Paulo
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Foto: Dennis Barbosa/Globo Amazônia A senadora Marina Silva acredita que a MP em tramitação vai beneficiar a 'grilagem perversa'. (Foto: Dennis Barbosa/Globo Amazônia) A nova lei que pretende acabar com as “terras sem dono” da Amazônia pode beneficiar quem roubou áreas que pertencem à União. Essa é a avaliação da senadora Marina Silva (PT-AC), que também já foi ministra do Meio Ambiente. Ela afirma que a Medida Provisória 458, aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (13), não coloca freios às invasões de terras públicas e, pior, ajuda quem cometeu esse crime a conseguir o direito à terra.

“A grilagem perversa, que matou irmã Dorothy, que matou Chico Mendes, que matou o Padre Josimo, vai acabar sendo beneficiada pela teoria do fato consumado”, afirmou a senadora em entrevista exclusiva ao Globo Amazônia.



Saiba mais:

'Terras de ninguém' estimulam a ocupação ilegal da Amazônia

Entenda como começou a bagunça das terras na Amazônia

A Medida Provisória, que precisa ser aprovada agora pelo Senado, permite que o país doe ou venda sem licitação terras de até 1.500 hectares (área equivalente ao Parque do Ibirapuera, em São Paulo) a pessoas que ocupam esses terrenos desde antes de dezembro de 2004. O texto também permite que empresas e pessoas que não morem nas terras possam comprá-las por meio de licitação.




Veja como as terras serão distribuídas Tamanho Modo de aquisição
Até 100 hectares Doação
de 101 a 400 hectares Venda por valor simbólico
de 401 a 1500 hectares Venda a preço de mercado, com prazo de 20 anos para pagamento






Pequenos x grandes

Segundo Marina, a medida afetará cerca de 77 milhões de hectares, o equivalente a três vezes o estado de São Paulo. De acordo com os cálculos da senadora, 88,5% dessas terras serão compradas por médios ou grandes proprietários, enquanto 11% beneficiarão os pequenos.

A ex-ministra também critica os critérios para a permissão de venda das propriedades. Segundo o texto aprovado pelos deputados, os pequenos proprietários só poderão vender a terra após 10 anos, enquanto os grandes terão que esperar apenas três anos. “Há dois pesos e duas medidas”, diz Marina.


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sábado, 9 de maio de 2009

OLINDA, 09 DE ABRIL DE 2009.

OLINDA, 09 DE ABRIL DE 2009.

DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAS DOS POVOS INDÍGENAS ATINGIDOS PELO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, BRASIL

[ por cimi ]A obra da Transposição das águas do Rio São Francisco violenta direitos étnicos e territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais, particularmente dos Povos Indígenas, parte deles já atingidos por projetos de grandes hidrelétricas.

O Estado brasileiro, ao efetivar a obra, sem a Consulta Prévia aos povos indígenas atingidos e ao Congresso Nacional, desrespeita a Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da OIT da qual é signatário, entre outros instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, particularmente no tocante aos direitos territoriais, acesso aos bens naturais, à diversidade biológica e aos recursos tradicionais.

O Relatório anexo, formulado a partir de uma demanda da APOINME –Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, denuncia a violência desse empreendimento perante os povos indígenas afetados pelos Eixos da Transposição (Norte/Cabrobó/PE e Leste/Petrolândia/PE) e suas consequências.

Para finalizá-lo foram feitas diversas reuniões com o Povo Truká, localizado no ponto de origem do Eixo Norte, o Povo Tumbalalá, que será atingido com as grandes barragens associadas ao Canal do Eixo Norte, ao Povo Anacé, violentado pela implantação de um Complexo Industrial Portuário de Pecém/CE, que será abastecido com as águas da Transposição, objetivo principal da obra.

Também foram escutados os Povos Pipipã e Kambiwá, atingidos pelo Eixo Leste e os Povos Tuxá, Pankararu, Xocó e Kariri-Xocó atingidos pela implementação da obra, já fortemente impactados pelas grandes hidrelétricas de Itaparica, Complexo de Paulo Afonso e Xingó.

Assim, dado ao estado de vulnerabilidade desses povos e ao desprezo do Governo brasileiro frente a estas realidades, a APOINME está encaminhando este RELATÓRIO DE DENÚNCIA (abre em: relatórios) a fim de que este Órgão possa intervir considerando os instrumentos legais nacionais e internacionais que asseguram os direitos dos Povos Indígenas no Brasil e no Mundo.

Pedimos urgência na intervenção, haja vista que a obra já está em fase de construção e diversos povos já vivenciarem as amarguras desse projeto, estando impotentes perante a força repressora do Estado que tem ignorado o que estabelece a Carta Magna do nosso País e a Convenção 169 da OIT, entre outros documentos jurídicos nacionais e internacionais.

Atenciosamente,

Manoel Uilton Santos - Tuxá

Coordenador Geral

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Índios do Paraná carecem de terras e assistência à saúde

Índios do Paraná carecem de terras e assistência à saúde
Por :Leonardo Coleto
Os índios do Paraná carecem de assistência à saúde e de terras. É o que aponta o relatório Violência Contra Povos Indígenas no Brasil (2008), divulgado ontem pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Dentre as 22 categorias de violência contra os índios analisadas pelo conselho, o Paraná apresentou casos em seis.

A que teve o maior destaque negativo foi a desassistência na área da saúde, onde o Paraná registrou, em 2008, seis casos com 60 vítimas. De acordo com a pesquisa, as tribos mais atingidas foram os guaranis, caingangues, e xetás, localizados em Nova Laranjeiras, Laranjeiras do Sul, Terra Roxa e Guaíra.

Para o secretário adjunto do Cimi, Cléber Cesar Buzatto, a carência na saúde acontece por causa da precariedade dos acampamentos no Estado. “Esses locais muitas vezes não têm saneamento básico e são localizados próximos aos rios que não têm água limpa. Isso contribui, inclusive, para os casos de desnutrição”, afirma.

A desnutrição citada por Buzatto fez quatro vítimas no Estado. Segundo o relatório, quatro índios em tribos guaranis próximos às cidades de Terra Roxa e Guaíra foram atingidos.

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“Temos 12 mil índios em todo o Paraná. Esses casos são pequenos se comparado com o total”, opina o administrador regional da Funai em Curitiba, José Ferreira Campos Junior.

A demora e omissão da regularização de terras para a reforma agrária no Paraná também constam na pesquisa. São três casos registrados no Estado. Novamente, os guaranis de Guaíra e Boa Vista estavam envolvidos.

“A remarcação de terras para os índios é uma questão que demanda uma séria de ações provenientes de outros órgãos do governo. Sozinha, a Funai (Fundação Nacional do Índio) não pode fazer nada a respeito. No Paraná, 80% das terras estão demarcadas e livres de invasões”, afirma Campos Junior.

O Paraná também conta com casos relacionados à desassistência geral, que avalia a ausência de atenção por parte do governo. Dois casos foram registrados pelo Cimi no Estado.

São eles: a dificuldade de sobrevivência na aldeia e trabalho escravo. O primeiro deles foi em Londrina, na tribo dos caingangues, já o segundo aconteceu em General Carneiro, também em uma tribo caingangue.

“Trata-se de uma total negação de assistência aos indígenas que vivem nas cidades. A violência contra aqueles não possuem terra é imensa”, opina a antropóloga e responsável pela pesquisa, Lucia Helena Rangel. Para Rangel, todos esses resultados contribuem para ajudar os índios na luta pela demarcação de suas terras.







Indíginas durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no auditório Petrônio Portela.
Fotógrafa: Márcia Kalume - Agência Senado


O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Cristovam Buarque (PDT-DF), com indígenas durante a audiência pública da CDH, no auditório Petrônio Portela.
Fotógrafa: Márcia Kalume - Agência Senado

terça-feira, 5 de maio de 2009

Índios que mais sofrem violência ficam no MS, diz CCinco funcionários são mantidos presos por índios naimiÍndios invadem prédio da Funasa em São Paulo

TEXTO | última atualização: 37 minutos atrás | site: G1

Cinco funcionários são mantidos presos por índios na sede da Funasa em SP

...representantes do órgão. Os índios pedem, entre outras ações, a saída...completou o cacique. Os índios querem que Raze Rezek, coordenador da Funasa em...Eles cuidam da saúde do índio. Procurada em Brasília, a Funasa informou...da manifestação. Entre os índios, havia até mesmo um bebê de colo dentro...
TEXTO | última atualização: 3 minutos atrás | site: G1

Coordenador da Funasa é aguardado para negociar com índios

...formou-se novo impasse. Os índios protestaram em coro. 'Ele tem...Funasa. Um dos pedidos dos índios é a para a saída de Rezek do cargo. Eles acusam...Eles cuidam da saúde do índio. Procurada em Brasília, a Funasa informou...da manifestação. Entre os índios, havia até mesmo um bebê de...
TEXTO | última atualização: uma hora e 45 minutos atrás | site: G1

Índios pedem saída do coordenador da Funasa em SP

...o local. Apesar disso, os índios negam que os trabalhadores tenham sido...completou ele. Os índios querem que Raze Rezek, coordenador da Funasa em...Eles cuidam da saúde do índio. Procurada em Brasília, a Funasa informou...da manifestação. Entre os índios, havia até mesmo um bebê de colo dentro...
TEXTO | última atualização: 2 horas e 16 minutos atrás | site: G1

Índios invadem sede da Funasa e fazem reféns na região central de SP

Índios ocuparam a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em São Paulo, na Vila Buarque...foram bloqueadas. Ele disse que só vai liberar o acesso ao prédio se os índios forem recebidos pelo coordenador da Funasa em São Paulo ou por um representante...
TEXTO | última atualização: uma hora e 22 minutos atrás | site: G1

Índios invadem prédio da Funasa em São Paulo

Cerca de 30 índios invadiram hoje o prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na República, centro da capital paulista. Eles bloquearam a rua e impediram a entrada e saída de funcionários do imóvel. A ocupação ocorreu no início da
TEXTO | última atualização: 10 horas e 17 minutos atrás | site: G1

Índios que mais sofrem violência ficam no MS, diz Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulga amanhã em Brasília o relatório anual sobre violências contra povos indígenas. Dados parciais FONTE G1

Igreja Católica atua por reserva indígena em Roraima

terça-feira, 5 de maio de 2009, 08:19 | Online


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Igreja Católica atua por reserva indígena em Roraima

AE - Agencia Estado
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SÃO PAULO - A criação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol no formato de área contínua, sem bolsões de terra para produtores rurais não-indígenas, não foi uma vitória só dos índios. Ela pode ser creditada também à Igreja Católica. Mais especificamente aos bispos, padres, freiras e leigos que atuam na linha da Teologia da Libertação, que dá forte ênfase a questões sociais e políticas, estimulando as pessoas mais pobres à ação, para se libertarem de estruturas sociais consideradas injustas.



D. Aldo Mongiano, bispo da Diocese de Roraima entre 1975 e 1996, incentivou e estimulou índios a brigarem pela demarcação da terra indígena. A primeira comissão formada pelo governo federal para analisar essa reivindicação surgiu em 1977 - dois anos após sua chegada a Roraima. Em 2005, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação, ele já estava aposentado, mas fez questão de ir à sede da Fundação Nacional do Índio, em Brasília, elogiar a medida.



O nome de d. Aldo ainda é muito lembrado em Roraima. Os produtores rurais que se opuseram à demarcação costumam dizer que foi o responsável pela quebra da harmonia que existia entre índios e não-índios de Roraima. Ao comentar o assunto em uma entrevista, o presidente da Federação da Agricultura de Roraima, Almir Morais Sá, disse recentemente que a Igreja, sob ?a orientação de um bispo chamado d. Aldo Mongiano?, orientou os indígenas sobre a demarcação, além propagar entre eles conceitos de ?tradição, povo, cultura?. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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