quinta-feira, 30 de abril de 2009

Em Cima da Hora Quinta-feira, 30/04/2009

Em Cima da Hora



Termina hoje o prazo para que os arrozeiros e outras pessoas que não sejam índios deixem a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Para evitar confrontos, a PF e a Força Nacional estão na região.

Arrozeiros fazem manifestação contra saída de reserva indígena em Roraima 30/04/09 - 19h21

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30/04/09 - 19h19 - Atualizado em 30/04/09 - 19h21

Arrozeiros fazem manifestação contra saída de reserva indígena em Roraima
Prazo para não-índios deixarem o local termina à meia-noite desta quinta.
Produtores colocaram caminhões e tratores em praça de Boa Vista.

Do G1, em São Paulo
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Produtores de arroz levaram fizeram uma manifestação com tratores e caminhões na tarde desta quinta-feira (30), na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista. Eles reclamam da ordem judicial de desocupação da terra indígena Raposa Serra do Sol. O prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a saída pacífica dos não-índios da reserva termina à meia-noite desta quinta-feira.

"Nosso objetivo é protestar e mostrar que não estamos mortos. Podemos estar numa situação difícil, mas não abaixamos a cabeça e nem estamos com medo. Os homens e mulheres de Roraima andam de pé e não de joelhos”, disse o produtor Paulo César Quartiero, organizador da manifestação, à reportagem da Agência Brasil (órgão oficial de informação ligado ao governo brasileiro).



'Zoológico humano'
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, disse, nesta quinta-feira, que não vai pedir mais tempo para que a população não-indígena deixe a reserva Raposa Serra do Sol. “Não pretendo, não vou discutir. Esse assunto já foi discutido exaustivamente. Aquilo vai se transformar num verdadeiro zoológico humano. Sem a menor condição de sobrevivência, sem contato com o branco, o que vamos ver lá serão animas humanos”, disse ele.



Ainda de acordo com a Agência Brasil, não há resistência por parte das pessoas que não saíram da reserva, mas faltaria logística para isso. “São pessoas que estão lá há quatro gerações e não têm para onde ir, nem como se locomover”, afirmou o governador.



Segundo ele, cerca de um milhão de sacas de arroz vão se perder sem serem colhidas em função da retirada dos arrozeiros da área.





Funai

A Administração Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Boa Vista informou que 28 famílias de agricultores brancos ainda estão na reserva. Destas, 24 já tiveram indenizações depositadas em juízo.



Todas as famílias devem deixar a área até o fim do dia, sob pena de serem retiradas pela Polícia Federal a partir desta sexta-feira (1º). A Funai pretende intermediar a relação entre as diversas etnias indígenas na reserva. Segundo a fundação, 18 mil índios são representados por associações divergentes.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

STF analisa 22 ações envolvendo terras indígenas; especialistas temem condicionantes do caso Raposa/Serra do Sol

Mato Grosso do Sul, Quarta-Feira, 29 de Abril de



Após 40 dias do emblemático julgamento que decidiu pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não definiu se as 19 condicionantes estabelecidas na ocasião do julgamento para os processos demarcatórios no país também serão válidas para terras que foram demarcadas antes do julgamento da Raposa/Serra do Sol. Tramitam no Supremo 22 processos referentes à demarcação de terras indígenas.

Duas ações que podem ser julgadas em breve devem definir como e em quais demarcações as condições serão impostas, segundo a assessoria do tribunal. Essas ações acusam a União de não respeitar as 19 condicionantes na demarcação das reservas Porto Lindo, no Mato Grosso, e Wa Wi, no Mato Grosso do Sul.

O indigenista e ex-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) Sydney Possuelo teme as consequências das 19 condicionantes impostas pelo Supremo no julgamento de Raposa/Serra do Sol.

"O STF simplesmente decidiu o óbvio [a demarcação contínua] e impôs restrições que até então não existiam. Com as condicionantes, o Estado, por exemplo, pode construir estradas na terra indígena sem consultar os índios e o Exército não precisa avisar as aldeias se quiser entrar na reserva. Na minha avaliação, a decisão do STF foi um retrocesso. Os índios saíram perdendo", afirma.

Com a demarcação de Raposa/Serra do Sol, 11,57% do território nacional passou a ser ocupado por terras indígenas regularizadas, ou seja, áreas que só podem ser ocupadas por indígenas. O prazo para a saída de não índios da reserva se encerra nesta quinta-feira (30).

Embora acredite que há um número razoável de terras indígenas no Brasil e reconheça que as condicionantes não deverão atrapalhar o processo de demarcação de novas áreas, Possuelo questiona a validade dessas terras para os indígenas a partir das restrições impostas pelo STF.

"Não adianta ter uma grande área ocupada por terras indígenas, se o índio não tem o controle do território, se o Estado tem o poder de entrar na reserva e fazer o que bem entender", afirma. "O índio realiza todas as atividades vitais na terra indígena. É o habitat dele. Quando o Exército ocupa uma propriedade privada, é obrigado a indenizar o proprietário. A polícia só pode entrar em uma propriedade particular se tiver algum mandado. Porque com os índios tem que ser diferente?", diz Possuelo.

Cesário Ramalho da Silva, presidente da Sociedade Ruralista Brasileira (SRB), apoia a decisão do Supremo de impor as condicionantes. "O Estado é absoluto. Não pode abrir mão dessas terras. O Estado, o Exército e a Polícia Federal têm que ter acesso à terra indígena sem precisar da anuência dos indígenas. Os índios precisam se sujeitar às regras do país", afirmou.

Já para Roberto Liebgott, filósofo e vice-presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), se as restrições do STF retroagirem, precedentes "terríveis" serão abertos. "Na nossa avaliação, no que tange à Raposa/Serra do Sol, a decisão do STF atendeu ao povo de Roraima, mas se as 19 condicionantes retroagirem e forem aplicadas em novas demarcações, o Supremo abrirá feridas já cicatrizadas e reacenderá conflitos e tensões", afirma.

Segundo Liebgott, as restrições darão "subsídios para invasores de terras indígenas questionarem na justiça a legalidade das demarcações". "Acredito que haverá um grande número de processos judiciais que tornarão inviáveis as demarcações", diz.

Diante das condicionantes, Possuelo acredita que os povos indígenas terão dias difíceis no futuro. "O STF não pode criar leis. Impor as restrições é subjugar os povos indígenas aos interesses nacionais", afirma.

Congresso discute projeto que dá ao Senado poder de aprovar demarcações e prevê indenização a não índios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (29) proposta de emenda à constituição (PEC) determinando que a demarcação de terras indígenas tenha de ser aprovada pelos senadores


Outros processos
Um dos processos que deve ser julgado em breve é o da reserva de Caramuru Catarina Paraguaçu - habitada por 4,5 mil índios pataxós hã-hã-hãe -, que se estende por cerca de 54 mil hectares no sul da Bahia, região fértil para o cultivo de cacau. A reserva foi declarada como terra indígena em 1930, mas ainda não foi homologada pelo presidente da República.

Alguns fazendeiros da região obtiveram do governo da Bahia títulos de posse e continuam na reserva. A Funai entrou com uma ação cível no STF para reverter a situação. O julgamento foi suspenso em setembro passado após o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pedir vista do processo.

Antes, o relator, ministro Eros Grau, havia votado pela declaração da nulidade de todos os títulos de posse emitidos pelo governo da Bahia aos fazendeiros da área. O processo tramita na Justiça há 25 anos.

"Vários casos não foram resolvidos. A morosidade da Justiça é sempre contrária aos interesses dos índios. Enquanto a Justiça não decide, os invasores de terras indígenas constroem, plantam, colhem, ganham dinheiro e os índios ficam na periferia das reservas, pedindo esmola", afirma Possuelo.

Para Liebgott, atualmente a posse não está garantindo aos indígenas o controle da terra. "Grande parte das terras demarcadas está invadida por posseiros, grileiros, garimpeiros, entre outros. O governo deveria cumprir seu dever, regularizar essas terras e aplicar políticas de proteção e fiscalização", diz.

O STF também deve julgar neste ano as ações da Agropecuária Serra Negra Ltda. contra a União e a Funai. A empresa quer recuperar posses na reserva Parabubure, no leste do Mato Grosso, onde vivem mais de 3.000 índios xavantes. A área, que já foi registrada como terra indígena, possui 225 mil hectares. O impasse dura pelo menos 28 anos.

No Rio Grande do Sul, há 15 anos a Funai tenta retomar propriedades localizadas na reserva indígena caingangues do Iraí, no noroeste do Estado, onde vivem 427 índios caingangues. A entidade entrou com uma ação no STF contra o governo do Estado para devolver as terras aos índios.

Já em Santa Catarina, particulares entraram em 2007 com ação no STF para questionar a demarcação da reserva Ibirama-Klanô, localizada no Vale do Itajaí. Em uma área de 37.018 hectares, vivem 1.468 das etnias guarani mbya, guarani ñandeva, caingangue e xoclengue. A terra ainda não foi homologada pelo presidente.

"A cada governo que os índios conseguem sobreviver, já é uma vitória. Aqui no Brasil eles estão cada vez mais aculturados", diz Possuelo. "Os povos indígenas estão submetidos à nossa lei, ao nosso código civil e penal. Eles são dependentes de poderes aos quais eles não concordam e sequer criaram. O futuro dos índios não depende mais deles próprios, mas da compreensão, boa vontade, amor, afeto, e responsabilidade dos brancos", afirma.

Para o presidente da SRB, "a terra em si não resolve o problema do índio". "É necessário produzir nela, usando tecnologia. O índio precisa se educar, ser incluído na sociedade e aprender a operar equipamentos agrícolas para se tornar um produtor", diz.

Liebgott, por sua vez, aposta na capacidade de mobilização e intervenção dos povos indígenas. "Os índios estabeleceram uma relação de cobrança e diálogo com o poder público. Acredito que esse protagonismo do indígena fará com que seus direitos sejam assegurados", afirma.


Fonte: UolNoticias

Na aldeia dos Tembé, a 300 km de Belém do Pará, um educador decidiu usar o xadrez para aumentar a inteligência dos jovens índios. O jogo fez com que a


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terça-feira, 28 de abril de 2009

Direito Indigena

Até 1988, o Brasil via os índios como seres humanos menos desenvolvidos, que precisavam ser protegidos enquanto recebiam educação. A Constituição de 1988 reconheceu que os índios não são seres primitivos, mas povos culturalmente diferentes entre si e da sociedade brasileira. Essa diversidade é uma riqueza que deve ser preservada pelo Estado brasileiro, por ser um patrimônio nacional. A Constituição deu a eles o direito de serem índios eternamente, mesmo que exerçam outras atividades ou usem calça jeans e relógio. O Brasil pode dizer, hoje, que é um dos poucos países que falam mais de 180 línguas diferentes. Vamos exterminar todas essas culturas se tirarmos o índio de sua tradição para que aprenda a nossa. O ideal é que, em vez de integrá-los, nós conseguíssemos interagir com eles.

O direito a um território próprio, independentemente do grau de assimilação ou interação com a sociedade nacional, e que permita a reprodução dos povos, é essencial. Há quem pense que exista muita terra para pouco índio, mas para preservar povos e culturas temos de dar, no mínimo, terras. Se confinarmos um povo a uma aldeia ou a uma roça, ele não terá como crescer economicamente e manter suas tradições e línguas. No Alto Rio Negro, no norte do estado do Amazonas, há cerca de 10 mil índios falando seis ou sete línguas diferentes – além de um idioma comum, o nhengatu, trazido pelos jesuítas. Recentemente, um vereador conseguiu aprovar uma lei que reconheceu que naquela região existem outras línguas oficiais além do português. É um ótimo exemplo de reconhecimento e incentivo à perpetuação dessas culturas.

No Brasil, apenas alguns cursos de mestrado ligados a direitos humanos, como o da PUC, oferecem cadeiras de direito indígena. Hoje, temos oito índios advogando no Brasil. Todos eles entraram em faculdades particulares. Os cursos foram resultado de seus próprios esforços, já que enfrentam muita pobreza e a falta de uma boa base escolar. Este foi o caso da Joênia, da etnia wapixana, a primeira mulher indígena advogada no Brasil. Ela lida sozinha com questões de terras, inimigos e assassinatos, em Roraima, um estado hostil aos índios.

Os índios canadenses são bastante profissionalizados e têm um grande nível de interação com a sociedade. Na Nova Zelândia e nos Estados Unidos, os nativos se beneficiaram da política de cotas nas universidades. É importante que os índios conheçam bem as sociedades que estão à sua volta para que se integrem e até se defendam. Se conseguirmos respeitar o ritmo dos povos indígenas, todos saem ganhando. Tanto eles como nós.

Renato Dutra Pereira/1° Sargento BM

Bispo do PA cobra empenho em demarcação de reservas

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Bispo do PA cobra empenho em demarcação de reservas

Religioso anda sob escolta de dois policiais, 24 horas por dia. Ele diz que demarcação da Raposa Serra do Sol foi uma vitória.

Índios mantêm três reféns no Pará

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28/04/09 - 15h45 - Atualizado em 28/04/09 - 15h45

Índios mantêm três reféns no Pará
Dois são funcionários do Ibama e um é agente da Polícia Ambiental.
Ministério Público, Funai, Ibama e PF negociam liberação dos reféns.

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